conflitos atuais africa
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... ário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Disponível em: ... ) antes da Revolução Industrial para os atuais 410 ppm em 2017. 484 ... Vale ressaltar que ... migrantes econômicos no Oriente Médio e África. Mesmo no cenário de estabilização das ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... com a inserção do negro trazido da África. 15 A natureza é destruída para a ... cultura estabelecida e praticada nos dias atuais pelos afrodescendentes é a dança do Marabaixo ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... Os Negros de África não têm por natureza nenhum sentimento que se ... em nenhuma das Constituições mais atuais da América Latina (Colômbia, 1991/rev.2015; ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... á auxiliar a mitigar a probabilidade de conflitos e (ou) o surgimento de danos futuros 1 ... Além do Brasil, destacam-se a África do Sul, Canadá, Reino Unido, Grécia e, ... Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito : ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... atuais fluxos migratórios contemporâneos, ... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... maioria delas em países da Ásia e da África, que estão se esforçando para atender às ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... 56 países, com a abstenção de 8 deles (África" do Sul, Arábia Saudita e bloco socialista) e 2 n\xC3" ... voltados à solução pacífica de conflitos, como a primeira Conferência Internacional para ... obrigação frente ao Estado, até os dias atuais, em que pode ser considerada uma utopia – ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... o seu sexo e a sua hierarquia, evitando conflitos. (53) Outros ... animais marcam o território ... , entrando em sintonia com as emoções atuais e respondendo a uma crise que tem várias outras ... é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... As configurações étnicas atuais são resultado deste processo, o que nem sempre ... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... 3.1 Mecanismos de resolução de conflitos entre os germânicos; 3.2 A transformação do ... visigodos, se aventuraram no norte da África e, em seguida, entraram na Itália e saquearam ... ério Romano-Germânico, transformando as atuais Itália, França, Alemanha e parte da Espanha em ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Ha razoavel consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ção a existência da América ou da África" – a Ásia é reconhecida como o começo da hist\xC3" ... 34 Las Casas percebeu todos os conflitos em função da oposição fiel/ infiel. A sua ... à sua maneira, gerando os problemas atuais das reservas indígenas, principalmente em ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, ... Omi Axé Airá Intilê, que deu origem aos atuais grandes terreiros jejê-nagôs da Bahia, como a ... -la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... de espectador neutro e imparcial dos conflitos sociais, mas, sim, partindo da premissa que na ... and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um ... -progressista que a Usura pôs nos altares atuais. 71 ... E assim, com base nessa argumentação, ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... água no centro das discussões ambientais atuais e reivindica considerações e estatutos ... como prevenir tensões insuportáveis e conflitos em larga escala. Trata-se de discussão que se ... Na África do Sul, no bairro de Soweto, na capital de ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados ... Além desse contexto de conflitos, essa região sofre com uma escassez de água, ... E a incerteza que marca os tempos atuais deve ser mitigada por uma gestão de risco ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... político, intermediar e resolver os conflitos inerentes as decisões políticas a serem tomadas ... habitacional desenvolvida até os dias atuais" com ênfase nos seus entraves. Fato é que não h\xC3" ... Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina, Lisboa, 2010 ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... , que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e ... de promover novel processo obedecendo as atuais ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... como “[ ... ] o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas ... Em processo posterior, as Américas e África também sofreram severos processos de expropriações, inclusive, afetando ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... tema que engloba diversos aspectos atuais, contribuindo para uma consciência coletiva ... , prática concentrada em 29 países da África e do Oriente Médio, que vem se tornando menos ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... para o futuro do socialismo, continuam atuais e são ainda capazes de guiar estudiosos do ... ção do sistema mercantil de escravidão africa-na em terras brasileiras, sendo que, ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem ... Diversos conflitos, não apenas em países de renda média ou baixa, ... Entretanto, o esforço de ampliar os atuais 2,2% da população vacinada em países de renda ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... e institutos que ainda hoje se conservam atuais, como a divisão das funções estatais por ... elaborado com o objetivo de regular os conflitos privados entre cidadãos romanos e estrangeiros) ... tropas islâmicas oriundas do Norte de África, sob o comando do general Tárique, cruzaram o ...
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Função social da posse
... afirmação anterior, quando, nos tempos atuais", se quer associar à posse uma função social, n\xC3" ... ária ou de pacificação social nos conflitos intersubjetivos. Os conflitos pela posse da terra ... ; Ynaê Lopes dos Santos: “ História da África e do Brasil Afrodescendente ”; Delma Pessanha ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... , tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de ... Muitos dos atuais programas de mediação começaram informalmente ... The cases of the Netherlands and South Africa provide exceptions. The Netherlands, although ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... regular condutas e solucionar eventuais conflitos de interesse. O que mais diferencia a ... a existência de outros doutrinadores atuais que vêm lendo o fenômeno de forma diferente, ... 7 Em relação à América Latina e à África, Baracho reconhece que a recondução ...