conflitos atuais no brasil 2011
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... se viu nas manifestações recentes no Brasil ... O que aglutina a multidão heterogênea é o ... para a de saúde; 2) Rejeição da PEC 37/2011, que pretendia limitar o poder de investigação ... novo sistema judicial de solução de conflitos de consumo, garantindo real e efetivo acesso do ... atuais se vem afirmando que tal garantia só se ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... João Pessoa-PB: Editora Sal da Terra, 2011. p. 90-91. 27 NUNES FILHO, Edinaldo ... cultura estabelecida e praticada nos dias atuais pelos afrodescendentes é a dança do Marabaixo ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo, fev. 2011, v. 4, p. 511-513 ... ARZUA, Heron ... ISS – Conflitos de Competência e Tributação de Serviços ... História do tributo no Brasil ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005 ... Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Instituto ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... pelo Centro Universitário Newton Paiva (2011). Belo Horizonte/MG. Advogado ... RESUMO: O ... (Coords). O futuro do processo Civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC ... nos procedimentos judiciais atuais, quando, uma vez ultrapassado o seu momento ... , está ele autorizado a decidir conflitos por práticas excepcionantes. 22 ... -
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... por esse instituto numa sociedade de conflitos massificados que em última instância acaba por ... fundamentos da República Federativa do Brasil, qual seja o da dignidade da pessoa humana ... DEJT 23.9.2011 ... (283) ARR – 3224600-55.2006.5.11.0019 ... precedentes jurisprudenciais (294) atuais do Superior Tribunal de Justiça, auxiliando, ...
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Referências
... ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Temas atuais de direito de família ... Rio de Janeiro: Lumen ... IBDFAM, 2011 ... BARBIERI, Natália Alves. Velhice : ... br/arquivos/mulheres-chefes-de-familia-no-brasil-estudo-sobre-seguro-edicao-32_1.pdf. Acesso em: ... O tratamento adequado de conflitos no processo civil brasileiro ... Disponível na ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 1.B.2.4.Conflitos" de valores (sofrimento ético). 1.B.2.5.Inseguran\xC3" ... condições de trabalho (Gollac & Bodier, 2011); ou, ainda, por fatores que influenciam a ... Avaliações psicossociais no trabalho no Brasil: Estudo de levantamento sobre variáveis, modelos ... ógico, envolvem escolhas políticas dos atuais" governantes, investimentos educacionais e condiç\xC3" ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... 7.508/2011 (BRASIL, Lei n. 7.508/2011) ... R. Dir ... econômicas e sociais, de guerras e conflitos armados, do aquecimento global, da insegurança ... ária e conhecer melhor as discussões atuais sobre o tema, foi realizada busca em ... -
Inteligência artificial e a expansão do direito internacional
... No Brasil, o 5G está na fase de desenvolvimento e deve ser ... 8. MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Conflitos de leis no espaço e lacunas (inter)sistêmicas ... Os desenvolvimentos atuais visam, por exemplo, ser capaz de confiar a uma ... Faulkner Law Review , 2011, v. 2, p. 335 ... 46. SICHES, Recasens ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... de serviços de saúde referidos na Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho 70 ; um ... que atinjam com maior eficiência seus atuais e futuros clientes ... O tratamento de dados ... recair em interesses de terceiros e em conflitos éticos. Por exemplo, imagine-se uma situação ...
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Os efeitos colaterais da crescente tendência à judicialização da mediação
Há algum tempo, Europa, Brasil e Estados Unidos vem sofrendo com a ineficiência sistêmica de seus Tribunais, impactando significativamente a garantia do acesso à justiça de seus cidadãos, tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de jurisdição civil law quanto common law. Como resultado, a institucionalização das ADRs, vem se traduzindo numa rotineira...
... O cenário atual da mediação na Europa, Brasil e EUA; 4.1.A palavra de ordem da Diretiva ... , tornando a resolução alternativa de conflitos uma presença constante tanto em sistemas de ... Muitos dos atuais programas de mediação começaram informalmente ... 2011. Tese doutorado em Direito – Faculdade de ... -
A mudança de paradigma do modelo autoritário do direito administrativo com o advento da modalidade licitatória denominada como diálogo competitivo
... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 95 ... EBOOK DIREITO PUBLICO E ... , parece não ser diferente nos dias atuais ... Assentadas tais premissas, vale ressaltar ... meios alternativos de resolução de conflitos, dos quais a Administração Pública direta ou ... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei n ...
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Assédio moral e sexual: tratamento prospectivo dos conflitos no judiciário trabalhista
... econômica e a divisão social do trabalho atuais determinam uma relação dire-ta entre a estima ... 216-A, razão pela qual se diz que, no Brasil, existe apenas assédio sexual laboral. Ademais, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ... NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Curso de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... 126 do TST. 108 ... No processo RR-625-74.2011.5.09.0001, constatou-se que uma ex-empregada de ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... E esta condição permanece nos dias atuais (art. 19, I, CF), cabendo ao Estado não ...
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O ser humano no centro dajustiça
... No Brasil, a ordem econômica constitucional tem início a ... princípios e práticas que evitassem conflitos inter-nos e mundiais. Surgiram estudos sobre a ... ção estatal na economia (SCHWERTNER, 2011, p. 83-84) ... Desde o século 19, com a ... O objetivo das organizações atuais é estabelecer uma nova cultura, de gestão ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 571 DE ANDRADE, José H. Fischel. O Brasil e a organização internacional para os ... regionais, que vigoram até os dias atuais. O segundo aspecto diz respeito à seção B, ... York: Oxford University Press, 1ª Edição (2011), p. 1339 ... 596 A obrigação de ... -
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, em 14 de abril de 2011, o vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, promoveu a ... — a lide individual — não é capaz de atender às necessidades atuais, que exigem meios mais eficazes para solução de conflitos de massa ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... da Universidade Federal de Goiás - Brasil. Coordenador do Curso de Mestrado Proissional em ... acordo com a participação dos cidadãos atuais, garantindo, evidentemente, os interesses das ... , ambiental e político (PINTO COELHO, 2011, p. 265). Quanto aos citados aspectos, ... -
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... do poder punitivo estatal, 3 da qual o Brasil se compromete mundialmente a seguir. 4 A maior ... é bastante frequente a ocorrência de conflitos entre esses valores fundamentais das ... 756, de 2011, do Senado Federal, Vieira traz afirmações e ... revestem decisões tomadas até os dias atuais ... Trata-se do ... Tutela Penal da ...
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(Re)pensar a surdez: conflitos ideológicos e linguísticos presentes no cotidiano dos sujeitos surdos
... ; 1.2 A chegada da língua de sinais no Brasil; 2. Língua Brasileira de Sinais - Libras e ... de educadores e de surdos até os dias atuais ... As duas escolas 5 fortemente presentes ... 1. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011" ... PIZZIO, Aline; QUADROS, Ronice. Aquisiç\xC3" ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Derecho Tributario (Argentina, Brasil e Uruguai) , com a apresentação da tese: “A ... ência no Curso sobre “ICMS – Temas Atuais” , promovido pela Procuradoria Geral do Estado ... e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado, realizado pela PUC/SP, ... ) – Editora Noeses – São Paulo – 2011 ... Publicação do livro Derivação e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... ça do Trabalho, desde 1941 até os dias atuais, consultar DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2011 ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Mariana de Assis Brasil e Weigert 1 ... 1 Universidade Federal do ... ção do objeto criminológico aos conflitos interindividuais, procurando identificar nos ... 615-623; (d) Vieira, 2010; (e) Pereira, 2011, pp. 01-39; (f) Carreiro, 2012; (g) Costa & ... : dimensões, significados e perspectivas atuais in Revista Brasileira de Ciências Criminais, v ... -
O sistema de precedentes no novo código de processo civil e suas possíveis repercussões no diálogo do poder judiciário com os demais poderes
O presente ensaio tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema de precedentes a ser edificado no Novo Código de Processo Civil, utilizando como parâmetros aqueles construídos pelo texto original do Projeto de Lei do Senado n. 166/2010 e a última versão da Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Paulo Teixeira. Realizada esta exposição, buscar-se-á indagar sobre os possíveis
... ões constantes no Direito Processual no Brasil ... Durante a evolução do sistema ... v. 36. n. 199, Setembro de 2011" ... Revista Eletrônica de Direito Processual \xE2" ... de ditas demandas relacionam-se com conflitos que possuem, em seu particular âmago, similitude ... In: Revista Temas Atuais de Processo Civil, v.01, n. 6, dez. 2011 ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... racismo ambiental, ver: Pereira; Brouwers (2011, p. 37-76); Pellow (2006, p. 15-29) ... 11 ... da justiça, especialmente em conflitos de maior complexidade. Se, por um lado, tais ... de análise e interpretação dos dilemas atuais" da justiça. Fraser parte de uma crítica às vis\xC3" ...