conflitos atuais no brasil 2011
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A presença de crianças nos presídios brasileiros: qual o espaço da fraternidade?
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... As crianças ... trágica realidade da execução penal no Brasil, à força incluídas no contexto fático ... ça que está no estabelecimento penal, nas atuais condições carcerárias do Estado brasileiro, ... Processo Penal, trazida pela Lei nº 12.403/2011, são reconhecidas pelos Tribunais e revelam que, ...
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Direito digital do trabalho
... São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 190 ... (622) V., a respeito, GONÇALVES, ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... de regulamentação; · Resolução de conflitos on-line : mediação, arbitragem e negociação ... moderna globalização que as gerações atuais estão vivenciando, e que envolve, também, uma ...
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Tipos de investigação criminal
... não constitui uma nota apenas dos tempos atuais, mas sua emergência e o seu enfrentamento ... 173 e s.) e Ferreira e Ferreira (2011, p. 203 e s.) discorrem sobre a fase de análise, ... a busca da verdade e a solução de conflitos". O sistema processual – ou modelo de processo \xE2\x80" ... o sistema acusatório , mas atualmente no Brasil surgiu interesse pelo estudo e estruturação do ...
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Referências
... Direito e Sociedade , 10 mar ... 2011. Disponível em: ... jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional , ... Alimentos no Código Civil : aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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Introdução
... , entretanto, são escassos, e escolhas atuais impactam e por vezes definem situações ... Desafios e conflitos diversos emergem do processo de implantação ... entre os setores regulados no Brasil sob o viés histórico-teórico, e utiliza, para ... no Convênio estadual ICMS nº 77/2011 e na Lei Estadual nº 19.970/2011. Em sentido ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Constituição da República Federativa do Brasil”. (grifo nosso) ... 3 CAHALI, Francisco ... São Paulo: Primavera editorial, 2011, p. 13-15 ... 8 CAHALI, Francisco José ... 10 4.1.1 Mediação de conflitos familiares ... Atualmente, não é mais ... Nos dias atuais é ainda elevado o índice de desconhecimento da ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... 21). No Brasil", entretanto, merecem ser feitas algumas considera\xC3" ... desatualizado, deixando à margem temas atuais, como a fertilização, agora a clonagem, o ... ônico, e assim por diante” (PASQUALOTO, 2011, p. 67). Disponível em: ... afastar a incidência de antinomias e conflitos entre leis projetadas para normatizar o mesmo ...
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Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... colusivas mediante cooperação com atuais ou potenciais competidores. Com esta finalidade, ... 12.529, de 30 de novembro de 2011", como se lê em seu artigo 1º: ... “Artigo 1\xC2" ... nomeação e regras de solução de conflitos de interesses para afastar a atuação de ... Não só no Brasil, como também em outras jurisdições, as ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos" ... PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Princ\xC3" ... de São José da Costa Rica, aprovado pelo Brasil, por força do Decreto n. 678, de 6 de novembro ... atuais de direitos fundamentais. 2. ed. revisada e ... 11, n. 1, p. 53-80, 2011 ... RECHE, M. A. L. R. NUNES, Taís Zanini de ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 17, p. 113, jan./jun. 2011. 433 FACHIN, Luiz Edson. Direito de família : ... conflitos existentes nessa seara. 451 , 452 O Estado deve ... de família e das sucessões : temas atuais. São Paulo: Método, 2009, p. 6 ... pedido de ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... que caracterizam especialmente os tempos atuais, que em outra obra denominei transmodernidade ... de neutralidade em relação aos conflitos sociais, a interpretação constitucional tem se ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais ... Curitiba: Juruá, 2011 ...
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Violação da dignidade humana em face da precariedade do sistema penitenciário brasileiro
O artigo tem como base analisar a precariedade do sistema penitenciário brasileiro frente à violação dos direitos humanos principalmente no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Ao analisar o sistema penitenciário brasileiro, percebe-se que o poder público não investe da forma que deveria, fazendo com que os presidiários não tenham seus direitos fundamentais garantidos. A violação dos...
... Objetivos: Analisar as atuais situações do sistema prisional brasileiro e a ... de Direito da Universidade de São Paulo em 2011. Atualmente é professor do Departamento de ... Proferiu palestras em eventos no Brasil e no exterior. Atua na área do Direito com ... Logo, a regulação dos conflitos sociais depende da reverência aos direitos e ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir ... esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, ... voltada para a higiene e saúde (OLIVEIRA, 2011) ... Portanto, focalizar os aspectos ... regiões operárias não se deram sem conflitos. As reivindicações operárias, dirigidas ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... que nos assolam até os dias atuais ... 36 Nesse sentido, cumpre ressaltar o ... 2.100 sindicatos em fase de criação no Brasil e que os próprios sindicalistas admitiam que ... , empresa e até estabelecimento (NASCIMENTO, 2011, p. 217) ... Historicamente, a organização ... em desvios de verbas e que os conflitos a fim de liderar as entidades sindicais são cada ...
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As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... ção civil pública para disciplinar os conflitos ambientais de interesses coletivos e difusos, ... Como se vê, a complexidade dos problemas atuais relacionados com a proteção do meio ambiente ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... CUREAU, Sandra. Os impactos ...
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Resolução consensual de litígios familiares pela abordagem sistêmica das constelações: a experiência do poder judiciário do estado do Ceará
Os conflitos de família são complexos e podem envolver questões que extrapolam o aspecto jurídico. Portanto, necessitam de abordagens mais amplas, interdisciplinares. A constelação apresenta-se como uma importante ferramenta, pois possibilita um olhar profundo sobre questões relevantes que permeiam o sistema familiar e interferem na qualidade das relações sociais. Tal técnica tem sido discutida e
... Brasil, dentro e fora do Poder Judiciário. Objetivo do ... 1 CONFLITOS FAMILIARES E SUAS PECULIARIDADES ... 2 FRQYtYLR ... SHOD UHVROXomR FRQWHQFLRVD :$7$1$%( 2011) ... Nesse contexto o Código de Processo ... , o Poder Judiciário não está alheio aos atuais estudos psicoterápicos, em diversos casos, aptos ... -
O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... 2. O Sistema Previdenciário no Brasil na CF de 1988. 3. Questões contemporâneas e ... aguarda indefinidamente, em virtude das atuais circunstâncias, o curso do processo, é ir de ... Poder Judiciário.” (ABRAMOVICH e COURTIS, 2011, p. 119) ... Desta forma, cabe ao Estado, ... -
Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... Schock Prize in Logic and Philosophy for 2011 concedido pela Royal Swedish Academy of Sciences, ... Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail : ruy@cin.ufpe.br ... 2 Doutorando em ... ário, nos sistemas de redes de anúncios atuais é impossível ter certeza absoluta de que um ... Conflitos. São Paulo: ... Biblioteca 24horas, 2011, p ... -
Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas ... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... the total number of treaty body experts in 2011 to 172 (versus 97 in 2000 and 125 at the end of ... nódoas sociais, inadmissíveis nos dias atuais”. A mesma regra foi defendida por Percival ...
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A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... Belém, Pará, Brasil. E-mail: rosalina.costa@hotmail.com ... 3 ... conflitos. A ideia central é possibilitar uma variedade de ... ção de Liebman e Carnelutti aos aspectos atuais. Revista de Processo , São Paulo, v. 39, n ... Luis Felipe Salomão. Julgado em 07/06/2011. DJe 30/06/2011; STJ (3. Turma). REsp n ... -
Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... doméstica e familiar no país (Barsted, 2011) ... 3 Este artigo é fruto do meu trabalho ... absolver culpados pelo só fato de os conflitos se darem dentro de relações domésticas, o que ... 14 A título de exemplo, um dos dados atuais sobre violência doméstica revela que o Brasil ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ... segregação espacial é produzida por conflitos sociais, políticos e econômicos entre os grupos ... 2011), Andrade et al (2013), Casteletto (2014), Lira ... que acabaram por conformar o que, nos dias atuais, se denomina de Escola Sociológica de Chicago ... -
Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... Mulheres diplomatas no ltamaraty (1918-2011) : uma análise de trajetórias, vitórias e ... de texto, conhecimento dos pré-requisitos atuais para o concurso de admissão ao cargo de ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... também se coloca ao modelo adotado no Brasil. 8 ... A necessidade de introdução de reformas ... de interesses nas sociedades atuais. E, como também já salientado acima, já é ... Disponível em: Acesso em: 8.3.2011 ... ______ ... O discurso e o poder: ensaio ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... que, desde a campanha em 2018 até os dias atuais, guarda um constante embate com o Supremo ... ória de um populismo de extrema-direita no Brasil nas eleições à Presidência da República em ... ção privilegiada na equalização de conflitos constitucionais porque não possuem nenhum ... ções do autor: KRAMER, 2004; KRAMER, 2011 ... 20.ª EDIÇÃO ... Jeremy Waldron e ...