conflitos atuais no mundo 2011
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Direito constitucional do trabalho
... que a colocava entre as mais completas do mundo , conforme Segadas Vianna, um dos constituintes ... 12.435/2011. No que refere aos estrangeiros, o tema ganhou ... que busca a maioria das pessoas nos dias atuais possa ser resumida na visão de Bauman e ... ção de trabalhadores nas empresas, dos conflitos coletivos de trabalho e suas soluções ... O ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... que espelham certa visão da sociedade e do mundo que repercute na resposta dada à interpretação ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... 2. ed. Paris: PUF, 2011 ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... A paz no mundo começa com cada indivíduo. Se não conseguimos ... as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas ... Quem é Bert Hellinger ... Postado em 2011. Disponível em ... Acesso em: 20 set. 16 ... -
Planejamento sucessório
... rígida para atender às demandas atuais dos autores de herança ... O objetivo do ... São Paulo, v. 31, n. 112, jul. 2011, p. 81. 16 “O texto do inciso XXX adveio de ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ... , quando, pela segunda vez, dominou o mundo, na lição de Ihering”. NUNES, Marcio Tadeu ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... tem sido pesquisada e defendida em todo o mundo. As pesquisas indicam a imprescindibilidade da ... atuais 5 (cinco) dias de licença-paternidade não ... ão satisfazem à função de solucionar conflitos à qual se propõem. O Direito Comparado 44 , ... Licença parental ... 17.11.2011. Disponível em: ... Acesso em: 1º.4.2014 ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... -o a reconhecer-se transformando o mundo que habita e fazendo desse mundo seu mundo. Esse ... E sentir. E cheirar. E tocar” (Lopes, 2011, p. 273). O magistrado deve, portanto, ter um ... a diferença, principalmente quando conflitos de vontades e de pensares forem evidenciados no ... , hedonista, característico dos tempos atuais em que tudo é permitido, nada é absolutamente ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ória e, mais particularmente, nos dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ... , é de concretizar, na esfera decisiva do mundo" real, aquilo que o direito material do trabalho j\xC3" ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 14.10.2011) ... Do ponto de vista empírico e quantitativo, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... de documentação, que ao término de 2011, o Mi nistério Público intercedeu ... Os tempos atuais, realço, requerem empatia, aceitação, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... na prevenção e adaptação aos impactos atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... Setembro de 2011. Disponível em: ... Acesso em 21 de outubro de ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Min. Gilmar ... Mendes, Dje de 29.4.2011” (ARE 705.316 AgR, de minha relatoria, Primeira ... mais um canal às atuais concessionárias do serviço de ... radiodifusão ... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito ... de 60 e 70, ganhando maior força nos dias atuais, quando tornamos a questionar a legitimidade do ... Superior do Ministério Público da União, 2011 ... 40 JAKOBS, 2009 ... 41 CF. GOMES, ... dos estabelecimentos prisionais em todo o mundo, e mais especificamente no Brasil, revelam a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... Embora os atuais órgãos de primeiro grau dessa Justiça ... 12.440, de 7 de julho de 2011, que inseriu na CLT o art. 642-A, instituindo a ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... nas democracias contemporâneas ao redor do mundo. É uma característica que vem sendo ... do século XX, estendendo-se até os dias atuais. Essa reconfiguração na cultura do controle do ... 12. Vol. 14. 25 de agosto de 2011, p. III. Disponível em ... Acesso em ... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ...
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Considerações sobre a alienação parental
... atual de família e seus efeitos para o mundo jurídico brasileiro ... O segundo capítulo ... No entendimento de Maria Berenice Dias (2011), o termo família consiste num agrupamento ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... As transformações sociais atuais vêm trazendo novas estruturas e bases ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... , o momento consagrador de apresentar-se ao mundo jurídico um elemento que, submetido ao rigor da ... 2, de 15 de setembro de 2011 (DEJT de 16 do mesmo mês e ano), revogando os ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... de massa, uma tendência marcante num mundo cada vez mais globalizado e que tem o consumo, ... atuais, por se saber da imprescindibilidade de garantir, ... 661, de 29 de junho de 2011, que também prevê a criação, em todas as ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... uma ou outra forma para a solução dos conflitos previdenciários ... Posteriormente, haverá ... comum referir-se a processo, dentro do mundo jurídico, somente sob a ótica do processo ... , desde a sua origem até os dias atuais, seja garantir a independência dos agentes ... 12.527, de 18 de novembro de 2011", Disponível em: ... Acesso em: 10.12.2018. (251)\xE2" ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... de elaboração e interpretação (DONEDA, 2011, p. 94) ... De outra sorte, a informação ... de inúmeras atividades econômicas no mundo on-line e off-line”. Nessa linha, ainda com ... um sistema judicial de resolução de conflitos; e (m) para a reparação dos danos morais e ... , passamos ao estudo das condições atuais de enfrentamento do tema ... 2.2 NOTAS ACERCA ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, como se viu, sempre foi ... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... Apelação cível nº 0006422-26.2011.8.26.0286. rel. Des. Alcides Leopoldo e Silva ... atuais ou anteriores ... 352 OLIVEIRA, Euclides. Com ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... (190) Em 2011, houve uma atualização da CLT com o intuito de ... (245) ... Nos tempos de anormalidade, atuais, um exemplo paradigmático de como os olhos da ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... De nada adianta a lei no mundo do dever-ser sem que ela seja aplicada ao caso ... uso da força ou, principalmente nos dias atuais, do poder econômico para resolver as ... Rio de Janeiro, 2011. p. 102. (149) Nesse sentido o mandado de ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... até os presentes dias com notas bastante atuais ... Em razão disso, há preocupação com a ... franceses e americanos e que se aspergiram mundo afora ... 12 PAUPÉRIO, Arthur Machado. O ... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ... Cambridge: Polity Press, 2011". p. 15) ... 38 A desterritorialização signi\xEF\xAC" ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da ... , ritmos e formas de racionalização do mundo, produzem repercussões nas diversas formas da ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... , de gênero e de opção sexual (WAISELFISZ, 2011") ... Cada uma destas dimensões possui sua pr\xC3" ... -
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... os métodos adequados de resolução de conflitos. 6. Conclusão. 7 Referências ... 1 ... mais demandados, e uma das inquietações atuais envolve o fornecimento de um bem da vida (o ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... 19. ASSIS, Gilmar de. Medição ... ção, entre as variadas hipóteses do mundo real ... Infelizmente, essas câmaras ainda ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 81 ... 85 BITTAR, Eduardo C. B. O Direito ... muito mais elementar do que as atuais, é ... 106 ROSA, Alexandre de Morais da ... na Segunda Guerra serviu para que o mundo repensasse o papel do indivíduo em face da lei e ... “a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções ...