conflitos atuais no mundo 2011
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... á auxiliar a mitigar a probabilidade de conflitos e (ou) o surgimento de danos futuros 1 ... das relações sociais para assolar o mundo contemporâneo e promoverão manifestos ... Em 2011, em caráter jurisdicional, a Cour de Cassation ... Questões atuais dos negócios jurídicos à luz do biodireito : ...
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Direito civil
... Luis Felipe Salomão, 2ª Seção, DJe 12/09/2011 ... * "( ... ) I. A segurança é prestação ... impossibilidade de equiparação, nos dias atuais, entre o concubinato e a União Estável ... A ... como o lugar apropriado para dirimir conflitos entre as partes. ( ... )" STJ REsp 140648 MG, Rel ... ão, apenas as questões pertencentes ao mundo dos fatos" ... À luz do exposto, verifica-se que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... meio alternativo de solução de conflitos, mas um agir deliberado, para impedir a ... espalhados pelo mundo, que fornece, mediante um aplicativo para ... atuais consumidores e usar outros serviços de ... A lei 12.551/2011 vem como contribuição do legislador pátrio à ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... ências político-ideológicas influentes no mundo capitalista desenvolvido desde finais dos anos de ... ça do Trabalho, desde 1941 até os dias atuais, consultar DELGADO, M. G.; DELGADO, G. N ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2011 ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... humanidade bastarão para os negócios do mundo. [ ... ] Talho em grande; não sou homem de ... segundo as necessidades humanas atuais ... O emprego de tecnologias da espécie pelo ... ância, o âmago: a tarefa de julgar conflitos, confiada pelo ordenamento jurídico a ... 3. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011 ... 46. ZIMMERMANN, Annett; DI ROSA, Elena; ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... de uma sociedade, na medida em que são os atuais (e os futuros) membros desta sociedade que serão ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 MUNDO DO TRABALHO: O CENÁRIO ATUAL; 3 EFEITOS DA ATUAL ... nações, por problemas econômicos, conflitos armados etc., com a necessidade de trabalhar, ... Internacional do Trabalho, 100ª Sessão, 2011, que emitiu o Relatório VI – “ Segurança ... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 287-307 ... 12. TEFFÉ, Chiara Spadaccini ... 85 ... A notícia é uma janela para o mundo 86 , o que impõe que a atividade jornalística ... Nos dias atuais, em determinados casos, é possível notar tanto ... preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra ...
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Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... meios alternativos para resolução dos conflitos, na medida em que a essa iniciativa não encontra ... pela Escola Magistratura do Paraná - EMAP (2011). Graduado em Direito pela Fundação ... do Brasil, mas em vários países no mundo, o que se deve, principalmente, a dois fatores; ... década de setenta e perdura até os dias atuais, o Poder Judiciário é " fortemente politizado " ... -
Um novo paradigma de justiça no Brasil
... conflitos – em continuidade e aprimoramento à terceira ... à justiça é mais perceptível nos tempos atuais, seja por novas possibilidades de acesso, seja ... das mais respeitadas câmaras arbitrais do mundo ... Além de proporcionar um espaço imparcial ... austlii.edu.au/au/journals/MonashULawRw/2011/4.pdf. Acesso em: 21 nov. 2021. 117. SANDER, op ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das ... ópolis: Conceito Editorial/Millenium, 2011. p. 87 ... 3 ... base lógica da din mica ... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... complexas e globalizadas como as atuais. Essa é uma dimensão que está diretamente ... -
Mediação e Conciliação Judicial - A Importância da Capacitação e de seus Desafios
... Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de ... a elaboração de cursos de capacitação atuais e condizentes com esta nova realidade ... 4 ... ]HU com que os mediados consigam “ver o mundo" pelo olho do outro”, na busca da real compreens\xC3" ... 16 Em setembro de 2011, o Conselho Nacional de Justiça, disponibilizou ...
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Termo de ajustamento de conduta: aspectos ainda controvertidos
O artigo em tela, fundado numa pesquisa bibliográfica, pretende analisar os aspectos ainda controvertidos atinentes ao termo de ajustamento de conduta. Primeiramente, após uma breve descrição de dados estatísticos relacionados com os tribunais brasileiros, que demonstram as dificuldades decorrentes da excessiva judicialização no país, são realizadas considerações acerca da utilidade do termo de...
... ajuste para a solução consensual de conflitos coletivos. Outrossim, o presente texto busca, da, analisar as principais questões atuais relacionadas com o termo de ajustamento de ... 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 137 ... 11 A natureza jurídica do ... a qualidade que deve possuir ao adentrar no mundo jurídico, sendo indicativo de regularidade e de ... -
O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... histórico, econômico e cultural.(SOCORRO, 2011, p. 29) ... O contexto histórico, econômico ... na expectativa de vida na maior parte do mundo. Esta nova população de idosos está ... acerca das causas dos problemas e conflitos e dos possíveis efeitos das soluções ... ção e implantação, chegando-se aos dias atuais, onde a temática ganha força face a ... -
As nações unidas
... ção voluntária dos povos livres em um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos ... considerando as limitações que, nos dias atuais, são impostas ao Estado pelo Direito ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... ção das Nações Unidas, em junho de 2011 – expressando grave preocupação com os atos ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... para os demais países industrializados do mundo ... marcada com o novo Código Florestal, em 2011, relatado por um deputado do PCdoB (Aldo Arantes) ... colonizador e em processo até os dias atuais, agindo predatoriamente sobre a totalidade dos ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância ... reciprocamente consideradas (SAYEG; BALERA, 2011, p. 213) ... Decerto a preocupação com o ... de contas, que auxilia na redução dos conflitos e das violações de direitos humanos, mas ... desde o final do século XIX até os dias atuais, tem servido para consolidar e reforçar a ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... 1, n. 2, art. 6, 2011 ... 7 Cf. PIGOU, A. C. The economics of ... gerações (estendendo tanto a gerações atuais quanto futuras, ou pelo menos satisfazendo as ... riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Os constantes conflitos entre as entidades dirigentes de um mesmo ... do “passe”, conduziu o atleta para o mundo do trabalho. A partir de sua entrada em vigor, ... @2.5. Lei n. 12.395/2011, a alteração da “Lei Pelé” — O ... MORAIS FILHO, Evaristo de. Temas atuais de trabalho e previdência ... São Paulo: LTr, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... nº 2.615/98, pela Portaria de nº 462/2011, alterada pela Portaria de nº 197/2013, do ... ências, já bastante comuns nos dias atuais, o que contribuiria para aumentar, ainda ... é incompetente para dirimir os conflitos decorrentes do trabalho voluntário, ressalvadas ... ágica capaz de desfazer todas as mazelas do mundo; definitivamente ela não é uma panacéia ...
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Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... Na lição de Tavares (2011, p. 366), “[ ... ] são direitos de primeira ... A fraternidade no mundo ocidental histórica e culturalmente é ... ípios que caracterizam as democracias atuais: a liberdade e a igualdade. Porque, de fato, até ...
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... údo moral, onde as relações e os conflitos" sociais são parâmetros para analisar seus princ\xC3" ... âneos John Rawls (2000), Ronald Dworkin (2011) (que a analisam pelo olhar do liberalismo ... , tais como “Reenquadrando a Justiça em mundo globalizado” (FRASER, 2009), tendo a autora ... a comunidade LGBT+ no Brasil nos dias atuais. Quando a própria Corte Constitucional aponta a ... -
Princípios fundamentais
... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; ... Nesse sentido, as sempre atuais palavras de Abraham Lincoln, “a democracia é ... 13 Do outro lado do mundo, com a Revolução Francesa, tornou-se um dogma ... 9 ed. Por Alegre: Livraria do Advogado, 2011, p. 34-36 ... 20. RUOTOLO, Marco. Appunti ...
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Do Contrato de Trabalho
... São Paulo: Atlas, 2011. p. 19 ... que houver omissão e desde que ... sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed. Dourados: Seriema, 2010. t. II, p ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ... 28.036, vigente até os dias atuais. O referido diploma legal estabelece a promoção ...
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Aspectos registrais
... sistemas registrais imobiliários no mundo ... O direito de propriedade e os outros ... -no-recurso-especial-agint-no-resp-1318249-go-2011-0066611-2/ inteiro-teor-595920951 Acesso em: 15 ... ícula, prática que ocorre até os dias atuais ... 85. KERN, Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... aponta que “a Internet trouxe para o mundo dos negócios uma grande novidade: o acesso ... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia Ancona Lopez de ... de construir soluções para os novos conflitos causados pela tecnologia da informação, mesmo ... base de dados (mediante a coleta de novos, atuais e mais apurados dados sobre o consumidor e suas ...