conflitos de terras na amazonia
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... cujos direitos básicos à posse de suas terras nativas e casas foram sistematicamente negados, ... -
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... começaram a ser gestados, uma vez que as terras eram cedidas segundo a capacidade de exploração ... COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ão ocupados no presente, mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de aglomerações urbanas ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da ... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ções nas Unidades de Conservação, nas Terras Indígenas e nos Territórios Quilombolas, para ... -com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, ... CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo : Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional, ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... que para grande parte dos camponeses e sem terras, objeto deste artigo, a precarização desses ... CNBB, 2015 ... CPT. Conflitos no Campo, Brasil 2014 ... Goiânia: CPT Nacional, ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pesquisa sobre movimentos sociais, conflitos agrários e hídricos na bacia do rio Pardo ... Conjuntura agrária. Reforma agrária. Terras públicas. Introdução Inicialmente, é ... -favorece-grilagem-e-desmatamento-na-amazonia/, acesso em 4 set. 2017 ... Cadernos do ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... Disponível em: br/pt/fundo-amazonia/governanca/COFA/>. Acesso em: 4 ago. 2018 ... ões continentais; (iii) Existência de terras públicas não destinadas e baixa segurança ... ção extralegal de terras públicas, conflitos de terras e desestímulo a investimentos ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... ção, em contextos de disputas pelas terras e mobilizações sociopolíticas para conquista e ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado ... “benfeitorias” e da “grilagem” de terras. Diante dos “impactos” produzidos pelo PFC e ... -
Geografía
... ômicos (maximizar a potencialidade de suas terras); 4: Certo ... A Alemanha, até sua ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo ... têm sido históricas, marcadas por conflitos ... Estudos têm indicado, ... [..] que ...
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Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... lado, a degradação ambiental, os conflitos sociais, a violência e a violação sistemática ... de conflito e degradação de suas terras". De uma forma ou de outra, o silêncio das popula\xC3" ... ://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... ; XV – Direito e Legislação de terras ... Além dessas matérias, é facultado aos ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... dados de aumento de desmatamento ilegal em terras indígenas durante o ano de 2020 e início de ... extrajudiciais de resolução de conflitos, por não haver equiparação de forças entre as ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. Horizontes Antropológicos , Porto Alegre, ano 22, ... -
Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... definida como alternativas extrajudiciais para a solução de conflitos, destinando ao Judiciário somente aqueles conflitos que não possam ser ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... terras indígenas buscam fundamento na defesa quase ... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... seus direitos foi um dos primeiros conflitos de terra mencionado na imprensa depois de anos de ... e depois ele mesmo, precisando buscar terras novas, viraram o que ele chamava ‘fundadores de ... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que ... ao seu direito de permanecer em suas terras. Com isto nao queremos afirmar que os indigenas ... se processando ao longo dos tempos, sem conflitos entre as racas. (25) A capacidade relativa dos ...
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Decisão da Presidência nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Federal determinou que a demarcação de terras" indígenas deveria observar 19 (dezenove) condiç\xC3" ... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ...
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Decisões Monocráticas nº 1522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Federal determinou que a demarcação de terras" indígenas deveria observar 19 (dezenove) condiç\xC3" ... é pacífica no sentido de que somente conflitos político-federativos que importam ...
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... cumprir a expectativa lancada com o artigo 7[degrees] da lei 1.806 de 1953, especialmente no que dizia respeito a distribuicao geografica de terras produtivas. O zoneamento ecologico da Amazonia ja estava previsto na lei de 1953, mas somente com o Estatuto da Terra, de 1964, essa categoria ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando ... jurídica no Brasil prevê a posse das terras indígenas, o usufruto de seus recursos naturais, ... -na-onu-bolsonaro-destaca-riqueza-da-amazonia ...