conflitos de terras na amazonia
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Decisão monocrática Nº 1425370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... mineradores nas áreas circunvizinhas às terras indígenas objeto da lide determina riscos à ... , em 21.05.2005, que assinala os conflitos gerados no entorno da TI Cinta Larga entre ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... e de regularização fundiária que facilitam a grilagem de terras públicas, além do desmatamento, da queimada e da poluição do ar, do ... -
Aspectos registrais
... Livro de Registro de Aquisição de Terras Rurais por ... pastoril ou de laticínios ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... , os portugueses instalaram-se nas terras brasileiras promovendo profundas modificações ... conflitos inerentes à prática da queimada, os povos ... -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... políticas que visavam a maior distribuição de renda, de terras e de justiça social. (BIELSCHOWSKI, 2009, p. 61) ... Hébette (2004a, ... -
Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... e a FUNAI nada resolve da demarcação das terras. Vejo no jornal Homero Juca Filho dizendo que ... como demarcações de terra, cujos conflitos e complexidades fáticas tornam delicado o ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... na região amazônica, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação, conforme ... ção ambiental, contaminação e conflitos ... Esse dispositivo é responsável por ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... na região amazônica, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação, conforme ... ção ambiental, contaminação e conflitos ... Esse dispositivo é responsável por ...
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Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
... imóveis rurais para fins de obtenção de terras ... O orçamento da autarquia para o ano de ... tratou o MST dessa forma ao abordar conflitos em assentamentos no sul da Bahia. Em seguida, o ...
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Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... pelo processo de apropriação de terras na região amazônica. A consequência na ... 228) já apontara para os possíveis conflitos da busca pelo desenvolvimento: ... De fato a ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) aprovar a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, ... § 13. Fica criada a Divisão de Conflitos Agrários e Fundiários, no âmbito do ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... c) aprovar a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, ... § 13. Fica criada a Divisão de Conflitos Agrários e Fundiários, no âmbito do ...
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A grande fronteira: Amazônia e a formação do sistema agroextrativista global
Este artigo situa a Amazônia no processo histórico de formação da fronteira extrativa agrária, a partir da dinâmica de apropriação da terra e do território, extração de recursos e exploração do trabalho, que se inicia no período colonial, moldando o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. A análise foi realizada tendo três eixos principais: i) a formação da fronteira extrativa agrária e a inserç
... , a dinâmica de apropriação global de terras, com o reforço das narrativas voltadas às ... Ressaltam-se os conflitos entre os diferentes atores que, atuando em ... -
Decreto nº 8.955 de 11/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento; ... , visando à resolução de tensões e conflitos sociais no campo; ... II - estabelecer ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações ... imperador e os grandes proprietários de terras que colaboram para controlar os camponeses ... -
Decisão monocrática Nº 7326 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICI CURIAE. AUSÊNCIA ... conflitos agrários e o contexto de violência enfrentado ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... ão dos atingidos que ocorrem os maiores conflitos, principalmente quando estes se constituem em ... é o acesso pra Hydro; essas terras aqui vem daí, e o que vier daí mano, vai ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... conflitos têm origens diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... desarticula politicamente, reduzindo os conflitos às formas jurídicas, retirando do povo a ... Em terras brasileiras, o Executivo se expande ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... ções indígenas, territórios naturais, terras e as riquezas nelas existentes, subtraídas por ... ) do planeta e, por isso, motivam mais conflitos sobre as riquezas e domínios de suas terras ... ção de Nações Indígenas da Amazónia Equatoriana (Confeniae), a Associação Indígena ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... A Constituição garante a demarcação de terras indígenas e quilombolas, interpretada em ... e significados, resultando conflitos ante a possibilidade de produção de vários ... -
Neoliberalismo e a modernidade líquida no direito ambiental
O direito ambiental ganha maior legitimidade no Brasil por meio da Constituição Federal de 1988, sendo caracterizado como um direito coletivo, com afinco de proteger o meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental vem sofrendo alterações significativas. Pode-se interpretar, portanto, que as leis de proteção ambiental são obstáculos a serem eliminados para a concretização do objetivo final do...
... and waters” (“O futuro incerto das terras e águas protegidas”), publicado no meio desse ... -e-outras-que ameacam-a-preservacao-da-amazonia/ >. Acesso em: 24 jun. 2022 ... 484 ... ável, com o objetivo de solucionar conflitos fundiário na região. Em contrapartida, nem tudo ... -
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... supracitados: o Memorial sobre as terras e gentes do Maranhão, Grão-Pará e Rio das ... Jesuítas na conquista e povoamento da Amazónia (1617-1662). 2ª parte. Brotéria – Cultura e ... SILVA, Maria B. N. da. Vieira e os conflitos com os colonos do Pará e Maranhão ... -
Língua portuguesa
... sei bem; mas ouvi dizer que são 43 umas terras que temos lá para os lados de Macau. E o senhor ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ...