conflitos etnicos e religiosos
-
Psicologia, uniformização e modernidade
... final, não são poucos os exemplos de conflitos decorrentes da luta pela moradia, pela terra e ... étnicos existentes dentro do território do Estado ... uma identificação com os ideais religiosos, políticos e econômicos dessa classe dominante ...
-
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
-
Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... , a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas ... (E) ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...
-
A dimensão política da magistratura
... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... , funciona para extirpar os preconceitos étnicos, raciais, ideológicos, religiosos, de gênero, ...
-
Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... sociais circunscritas a esses grupos étnicos que necessita ser enfrentado pelo Estado, sob ... ções capitalistas de produção, onde conflitos, jogos de interesse, força e poder determinam o ... evangelização por vários segmentos religiosos que, de certa forma, impuseram aos índios novas ... -
Tombamento
... , em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ... templos religiosos é o significado do termo igreja, para o que se ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais”. 147 O Constituinte atribuiu, pois, ...
-
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... Os diversos grupos étnicos são chamados de “tribos” e assim pensados ... conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ... religiosos, são evidências da união entre os ambientes ... -
Educação em e para direitos humanos
... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... diversas culturas, nações, grupos étnicos ou religiosos, permitindo-se, assim, o ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ...
-
Preliminar Antropológico
... social vê-se impregnada dos valores religiosos, adaptando à doutrina cristã o antigo ... civis, políticos, religiosos e étnicos) compreendem os respectivos simbiotas mais ... , levando à exclusão social, aos conflitos e às guerras ... O ser humano atingiu em ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
... com clareza; administrar conflitos ... 2.1.1. Faz-se necessário o aproveitamento ... do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Os grupos étnicos concebem a si próprios como descendentes das ... ções culturais, cemitérios, locais religiosos e outras atividades próprias à sua organi- ... , mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de ...
-
Leis
... de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
-
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Trad. de Luiz Pepa. São Paulo: Ed. 34, ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Com relação às normas ... -
A história, a filosofia e o direito
... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
-
Conceito de investigação criminal
... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ... ; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ...
-
Direitos da Criança
... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ...
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
-
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
Acordo no pré-sal
... estvel, no ter problemas tnicos nem religiosos, e sem conflitos em suas fronteiras ... um ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...