conflitos etnicos e religiosos
-
Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...
-
Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... ção étnica, a insegurança, aos conflitos gerados pela presença destes em locais que ... e subsegmentados em distintos grupos étnicos, a denominação cigano é intensamente ... religiosos, como “Tenda Espiritualista Tzara Ramirez”, ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... e de seus sentimentos nacionais e religiosos” (BUENO, 1963, p. 580) ... Revistas de ... em razão do aumento demográfico e dos conflitos advindos das unificações da Itália e da ... , estruturado na submissão de “grupos étnicos à assimilação de um modelo cultural ... -
A responsabilidade por ato ilícito
... É dizer, conflitos de interesses não são resolvidos com a sua ... à honra e à dignidade de grupos raciais étnicos ou religiosos, ao patrimônio público e social, ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... ões por motivos políticos, raciais ou religiosos em execução ou em conexão com quaisquer crimes ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 15-08-2012
... da Educação Religiosa II, Conflitos Étnicos Religiosos Contemporâ- ... neos, ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... único, a arbitragem compulsória nos conflitos coletivos de trabalho por meio das sentenças ... ao repouso nos feriados civis e religiosos, nos limites das exigências técnicas das ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
-
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... -se tempo para se resolver crises e conflitos jurídicos e assim obter as soluções judiciais ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
-
Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... ) a recepção da ideia de que nos macro-conflitos a legitimação ativa não tem como fundar-se no ... étnicos ou religiosos, por meio da inserção do inciso ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... harmoniza, prevenindo ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ...
-
O tratamento dos novos conflitos da pós-modernidade pelo direito frater no:crises, migrações e insurgências
O presente trabalho tem como objetivo contextualizar a conturbada situação da humanidade, pós-moderna, da mesma forma que pretende apresentar soluções mais justas e sensíveis para a resolução desses novos conflitos. Em um primeiro momento, realizou-se uma análise sobre as mudanças na compreensão da interpretação do mundo pelos seres humanos e como essas mudanças influenciam o comportamento dos...
... grupos sociais. O aumento das diásporas e seus agrupamentos étnicos, religiosos e profissionais, transformou-se em correias de transmissão ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... religiosos", incorporando os nativos por meio do trabalho for\xC3" ... indígenas, que além de acirrar conflitos entre etnias diversas, facilitaram o alastramento ... das terras indígenas a seus coletivos étnicos. Trata-se de uma estratégia que, tomando a ...
-
Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... sudeste asiático com mais de 100 grupos étnicos, sendo o mais predominante os birmaneses, e ... na região, a chegada dos ingleses, os conflitos, e a perda da boa vivência em seu território ... vasos e pinturas, além de símbolos religiosos na moeda corrente daquele povo àquela época ...
-
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , 2017) No decorrer dos estudos sobre os conflitos jurídicos experimentados pelas expressões ... pressupostos civilizatórios dos grupos étnicos africanos escravizados, criava-se uma justificava ... sobre os conflitos jurídicos e religiosos que dizem respeito a questão da alimentação ...
-
Sistemas de justiça estatal
... Executivo destinados à resolução de conflitos e outras demandas relacionadas ao direito do ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como o ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
-
Um olhar colaborativo para as famílias globalizadas
O principal intuito deste artigo é provocar o debate e a reflexão sobre o tema “Famílias Globalizadas”, despertando maior atenção e cuidado para os impasses que pessoas e famílias com nacionalidades diferentes em lugares distintos vivenciam diariamente. Destaca a complexidade das famílias que não podem ser vistas como modelos fechados. Analisa os desafios enfrentados pelas “famílias globalizadas”,
... realidade dessas famílias, prevenindo conflitos e proporcionado soluções mais sustentáveis, ... ções, devido a fatores culturais, étnicos, religiosos, genéticos, podem não ser aceitas e ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
-
Introdução
... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... o órgão encarregado de dirimir os conflitos de interesses de forma definitiva, no decorrer ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
-
O próximo como a si mesmo: redes de cuidado e solidariedadeàs famílias vulneráveis no âmbito religioso
... dor do próximo, faz com que espaços religiosos tenham potência mais acolhedora, protetiva e ... econômicos, políticos, culturais, étnicos e religiosos. A exclusão social, de um lado, ... meio do CMDCA, seja solucionando seus conflitos mais simples e resguardando diretamente os ...
-
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... As comunidades quilombolas sao grupos etnicos predominantemente constituidos pela populacao ... de tres decisoes judiciais envolvendo conflitos pelo reconhecimento da territorialidade ... inferiores (raciais, nacionais, religiosos, sexuais, de genero), e de expeli-los para fora ...
-
Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... sua pertinência a determinados grupos étnicos, religiosos e linguísticos, deles excluindo ... ções meramente teóricas e identificar conflitos de perspectivas e de objetivos entre as medidas ... -
Direito Internacional
... entre seus membros e a resolução de conflitos internacionais; 4: Errado , pois o Greenpeace ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
-
Perseguição e direito penal: breves considerações
... dirigidos contra grupos nacionais ou étnicos, bem como contra outras minorias vulneráveis ... , nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo ... seja, que a interferência penal nos conflitos sociais deve ser a última hipótese, reservada ...