conflitos etnicos e religiosos
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Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... conflitos étnicos, fundamentalismos político-religiosos, ... -
Processos Coletivos
... étnicos ou religiosos. (Incluído pela Lei n. 12.966, de ... alternativos de solução de conflitos de consumo; ... VI – coibição e repressão ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos" regionais ... 6.13. África e Ásia: descoloniza\xC3" ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... rentes escalas; tensões e conflitos ... 1.5. A distribuição territorial das ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais ... 4.2.2. Imagem de um ponto e de um ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos" étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da Uni\xC3" ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos" étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da Uni\xC3" ...
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Direitos humanos: universalismo, indivisibilidade e democracia liberal x relativismo cultural, globalização e democracia ?agonísta'
Propõe-se uma reflexão a respeito do que se entende pela concepção contemporânea dos direitos humanos, marcada pela ideia de universalidade e indivisibilidade desses direitos, bem como por seu vínculo com a democracia (liberal). Por outro lado, são abordadas as principais críticas a essa concepção. Abordam-se temas como o relativismo cultural, multiculturalismo, o impacto da globalização frente à
... , de um lado, ao recrudescimento dos conflitos étnicos e religiosos, de outro a uma forte ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... conflitos ... 2.1.1. Faz-se necessário o aproveitamento ... do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... -nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ... Grupos religiosos e linguísticos, por exemplo, não seriam menos ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
As nações unidas
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos", bem como o desenvolvimento das atividades das Na\xC3" ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Tutela dos interesses transindividuais e o poder de polícia
Eis um fenômeno de notáveis desdobramentos, não deixando a desejar sob o ponto de vista da eficiência, eficácia e efetividade da administração pública
... poucos se familiarizando com os novos conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... onra e a dinidade de rupos raciais, étnicos" ... ou reli\u008Diosos 1 \u009B b\u009D adotaremos a cate\xC2" ... de grupos raciais, étnicos ou religiosos mediante o exercício do poder de polícia, ela ... -
Direito Constitucional
... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ância de arbitragem e regulação dos conflitos bélicos, em 1945 objetivou-se colocar a guerra ... (ex: protege-se a criança, os grupos étnicos minoritários, os grupos vulneráveis, as ... função de seus sistemas culturais, religiosos e ideológicos diferentes daqueles do Ocidente, ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ção das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva ... , da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se ... culturais, sociais, econômicos, religiosos, políticos e ambientais construídos na ...
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Direito Humanos
... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... nos séculos XX e XXI ... 6.16. O colapso da ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... detidas, das crianças envolvidas em conflitos armados, bem como das crianças vítimas da fome ...
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Ação civil pública
... étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio ... áter abstrato e despersonalizado dos conflitos coletivos ... Neste contexto, era ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Unitários e federais ... 12.3.3. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 13. Estados ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...