conflitos etnicos e religiosos
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Princípios
... dos juízes na função de solução de conflitos relacionados com a Administração Pública em ... ão revelada de interesses econômicos, religiosos ou políticos de um ou outro grupo detentor de ... econômicos, etários, étnicos etc.). Permite, assim, a construção de ...
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As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Este estudo trata da análise sociológica do tipo histórica da luta por reconhecimento de Axel Honneth (Honneth). A teorização é prevista na quase trintenária obra “Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto informacional contemporâneo regido pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Objetiva-se responder à questão acerca da(s) mudança
... Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto ... O desrespeito a grupos étnicos, grupos religiosos, feministas, LGBTQIA+, de ... -
Execução de ações coletivas
... étnicos ou religiosos, (viii) ao patrimônio público e ... pública seja destinada a resolver os conflitos em torno dos direitos individuais homogêneos ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... da economia informal, grupos étnicos e religiosos, pessoas LGBT, a forma diferente ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... sociais, partidos politicos, religiosos e organizacoes nao governamentais lutaram pelo ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Legislação Complementar
... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... : os poderes sociais, os económicos, religiosos e sindicais. 2) O Poder Político é aquele ... sociais, da explosão dos conflitos étnicos e da hipertrofia do mercado, que procura ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... de possível composição de conflitos raciais e de gênero (ALMEIDA, 2018, p. 37) ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sua dignidade e seus valores religiosos e culturais (BRASIL, 2010) ... Nesse contexto, ... -
Perfil da ação civil pública
Este artigo visa expor um panorama amplo sobre a ação civil pública, traçando seu perfil a partir de exposição em graus. O primeiro grau diz respeito à hipercomplexidade social e seus efeitos no Direito, que busca meios que tratem casos similares de forma mais eficiente, por meio do processo coletivo. O segundo grau diz respeito à qualificação da ação civil pública (ACP) como um remédio...
... , que é uma forma de solucionar conflitos atrelados à sociedade massificada, mesmo que com ... a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos" ou religiosos; e VIII – atentar contra o patrim\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e ...
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Termo de Ajustamento de Conduta e celeridade processual
Termo de Ajustamento de Conduta e celeridade processual
... amplamente para a resolução de conflitos em matéria de direitos difusos e coletivos, pois ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... -
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a desigualdade ... , principalmente, por líderes religiosos ou políticos, como o senador Robert Kelly ou o ... -
Título XII - Dos crimes contra o estado democrático de direito (Lei 14.197/2021)
... mesmo os atos de tentativa de provocar conflitos serão considerados já como o próprio crime ... demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos ... Havia ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... sociais, étnicos etc. Ou seja, não é algo dado a priori, nem ... a embasar, na Idade Média, conceitos religiosos que seriam amplamente difundidos pela Igreja, ... , as disfunções sexuais não ligadas a conflitos profundos (mágoa, vingança, estado depressivo, ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-08-2012
... da Educação Religiosa II, Conflitos Étnicos Religiosos Contemporâ- ... neos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 15-08-2012
... da Educação Religiosa II, Conflitos Étnicos Religiosos Contemporâ- ... neos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 15-08-2012
... da Educação Religiosa II, Conflitos Étnicos Religiosos Contemporâ- ... neos, ...