conflitos etnicos e religiosos
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ” para a solução pacífica dos conflitos internacionais, quer a qualquer outro tribunal de ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos", culturais, religiosos ou de gênero, tal como de\xEF" ...
-
Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... ídos os ataques contra civis por motivos étnicos ou religiosos, ataques a escolas e hospitais, e ... Procedentes de Zonas Afetadas por Conflitos e de Zonas de Alto Risco entre os agentes ...
-
Caminhos da sabedoria
... ) os senhores de terras, por conta dos conflitos ... Nova York: Taurus. Penguin Random House ... autoridade em assuntos políticos e religiosos, e por isso Thomas Hobbes dedica-se a um método ... inimigos políticos, kulaks e grupos étnicos, porque todos eles, na narrativa de poder, ...
-
Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... conflitos intersubjetivos, de novas situações concretas ... étnicos ou religiosos, aos consumidores, aos ...
-
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... por motivos de guerras civis, problemas étnicos, religiosos, por problemas ambientais ou mesmo ... Situações como conflitos armados, crise econômica, catástrofes ...
-
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... âmbios, negociações, resoluções de conflitos e de resistência aos mecanismos de exclusão ... , a partir do encontro entre religiosos e intelectuais, com vistas a construir uma ... ções religiosas ou outros grupos étnicos, como ciganos nas propostas, o que vai se ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... -se o extermínio de grupos nacionais, étnicos e religiosos -, o movimento que marcou a primeira ... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ...
-
As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... territórios; disputas internas de poder; os conflitos religiosos; a insatisfação da maioria da população com sua má qualidade de vida; ... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... -
A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... sociedade e, com isso, despontam novos conflitos que ainda não possuem uma solução, surgindo ... em vários grupos socioeconômicos, étnicos e religiosos ... 11 PRECONCEITO. Psicólogos ...
-
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de ... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... com processos simbólicos e religiosos que estabelecem um sistema de crenças e saberes ... -
Legitimidade das partes e a intervenção de terceiros na Lei 7.347/85
... “Princípio da competência adequada, conflitos coletivos multipolares e competências materiais ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
-
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... expansão espanhola dos missionários religiosos, especialmente da Companhia de Jesus. Portugal, ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... , praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital ... -
Ação afirmativa: Uma questão de mérito?
As ações afirmativas são um importante instrumento de promoção da igualdade. Ainda que diversas críticas permeiem sua existência, alegando violação da meritocracia e promoção de um privilegiamento na sociedade, deve-se ter em mente que isto é uma questão de justiça compensatória e distributiva, motivada pela busca por uma igualdade material. Além disso, fundamenta-se na teoria da justiça de John...
... mundial de preocupação com os conflitos instaurados em decorrência destas fontes, o que ... ção, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros”. (SANTOS apud ... -
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... os monumentos de arquitetura, de arte ou de história, religiosos ou seculares, os lugares que oferecem interesse arqueológico, os grupos ... ser identificado, por motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como definido no parágrafo 3 o ... -
A urgência ambiental
... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... dos idiomas, das danças, dos cultos religiosos e dos costumes de uma maneira geral. Embora ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
-
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... ões conlituosas com grupos cujos traços étnicos e culturais são contrapostos à representação ... ômicas, relações sociais, sistemas religiosos e de crenças próprias. Entretanto, são ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... existem outras formas de debelar os conflitos decorrentes de ameaças e lesões aos interesses ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
-
Direitos Humanos
... , à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
-
Ação civil pública contra o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto sindical
... étnicos ou religiosos. (Incluído pela Lei n. 12.966, de ... , seria grande o risco de haver conflitos de decisões, sem contar o número expressivo de ...
-
Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
... desassemelham dos demais, seus traços étnicos, raciais, religiosos, sexuais e econômicos, são ... Os conflitos entre os seres humanos de ideias e concepções ...
-
Breve ensaio sobre direito, justiça e ativismo judicial
... , com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses para resguardar a ordem jurídica ... “morais”, conforme os sentimentos religiosos, étnicos, políticos e outros; mas o direito é ...
-
Ações Constitucionais
... são as seguintes: a ) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
-
Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... tipos (raciais, culturais, nacionais, religiosos e étnicos ... ); a queda e o desaparecimento das ... ão destrutivas de resolver eventuais conflitos. 52 A virtude da comensalidade é ... -
Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... inúmeras barbáries presentes nesses conflitos mundiais ... Os tribunais ad hoc de ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
Direitos dos Idosos
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... ções de emergência, desastres ou conflitos ... Os Estados Partes propiciarão que o ...