conflitos mundiais agua
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... Alem disso, elas exacerbam conflitos agrarios e levam a criminalizacao de movimentos ... , como, por exemplo, as redes mundiais de movimentos sociais, empresas multinacionais, ... da nacao" para a soberania da terra e agua. Este conceito expande o principio de dominio ...
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Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... eletrônicos para a resolução de conflitos, teve também de se adaptar para que isso ... em um país onde em muitas regiões a água" encanada, a energia elétrica, uma boa alimentaç\xC3" ... a intensão de seguir as recomendações mundiais da saúde ao que se refere à Covid-19, acabou ... -
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... : o meio ambiente natural ou físico (solo, água", flora e fauna), o meio ambiente artificial (espa\xC3" ... Posteriormente às grandes guerras mundiais, o direito passou a exercer função positiva, ... sociedade transmoderna e repleta de conflitos transindividuais, continua trabalhando com a ...
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A Tutela do Meio Ambiente por Meio da Ação Popular como Garantia do Estado Democrático
... : o meio ambiente natural ou físico (solo, água, flora e fauna), o meio ambiente artificial ... Posteriormente às grandes guerras mundiais, o direito passou a exercer função positiva, ... sociedade transmoderna e repleta de conflitos transindividuais, continua trabalhando com a ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... seu curso natural, e não por meio de conflitos, opressão, exploração, limpeza étnica ou ... óricas, provenientes de duas Guerras Mundiais, do totalitarismo e nacionalismo que causou o ... de capim, e o esgoto era a sua fonte de água. Sobre estes eventos ocorridos não houve ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... ticipação de mais de 190 líderes mundiais, sob organização da ONU, para discutir e ... nascentes, contaminando os cursos d´água, eliminando a biodiversidade, implantando ... tem mudado tal contexto, acentuando conflitos sociais em torno da propriedade e uso da terra. A ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ... Os relatos revelam ainda que a água ...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
... ções de futebol de 2013, as Jornadas Mundiais da Juventude com o Papa, também em 2013, assim ... ícia Pacificadora (UPPs) reduziram os conflitos" armados nas favelas, trazendo uma suposta sensaç\xC3" ... exemplo, o acesso a serviços básicos como água, energia elétrica, documentação, entre outros ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... do encarceramento, jogaram um balde de agua fria e colocam muitas perguntas sobre os caminhos ... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... (públicas); impedimento ao acesso à água e/ou aterramento de cursos d´agua; proibição ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... -
Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... este feito, tornamos evidente que os conflitos surgidos cotidianamente no espaço urbano em ... Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] ... , abalando as estruturas dos mercados mundiais, em economias, ricas, emergentes e pobres ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... promovidas por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ... flagelos como a guerra, a fome, a falta de água potável, e das perseguições étnicas e ... -
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... emblemático no Brasil, em termos de conflitos socioambientais, representadosno empreendimento ... Tudo o que dizia deles virou água pela força de Belo Monte (BRUM, 2015). Da ilha ... energética das 16 principais economias mundiais, o Brasil aparece em 15º (décimo quinto) lugar, ... -
A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de gestão das bacias hidrográficas prevista pelas políticas de recursos hídricos. Primordialmente tem a função de obtenção de valores para o para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de bacia que, por sua vez, devem estar vinculados à recuperação e proteção desse importante bem, a água. O objetivo...
... ção e proteção desse importante bem, a água. O objetivo desse artigo é apresentar o caso da ... com cerca de 13,7 % de todas as reservas mundiais de água doce. A água, para o ordenamento ... ; (b) arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; (c) ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... de História do Trabalho Global e dos Conflitos Sociais, Lisboa, Portugal ... Expressões ... , o qual culminou em duas grandes guerras mundiais. Segundo diversos estudiosos do Imperialismo, no ... ções de empresas estatais e bens comuns (água, terra, saberes nativos, bens e valores culturais ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... ência contra a mulher; os efeitos dos conflitos armados sobre a mulher; a desigualdade quanto à ... unir, fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres ... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; • ODS-7: Assegurar o ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ... , pessoas vivem sem energia elétrica ou água" encanada e usam fogão à lenha. Portanto, o avan\xC3" ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... Os horrores decorrentes de duas guerras mundiais, tragédias que nada têm de natural, mas que ... o Judiciário apenas à solução de conflitos entre os particulares, inexistindo qualquer ... e nutrição, como, por exemplo, acesso à água potável, energia elétrica, saneamento básico, ... -
Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... forma distinta dos sistemas monetários mundiais anteriores, nos quais as altas finanças eram ... grandes guerras mundiais e diversos conflitos bélicos espalhados pelo mundo. Essa relação de ... ções sanitárias, como a provisão de água potável e o tratamento e despejo adequado de ... -
Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... ém conhecidos como “bens públicos mundiais” ou “bens públicos internacionais” ... Apesar de tais aspectos implicarem em conflitos, a tensão política está relacionada a um ... 13-49, 2013 ... CARVALHEIRO, José. Água e Saúde: Bens Públicos da Humanidade, Estudos ...
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A morte e a morte das reformas tributárias na América Latina
Nunes e Giotti: A morte e a morte das reformas tributárias
... , aludindo ao clásico "Quincas Berro D’Água"? ... Explicamos: em sistemas democráticos, que ... a cultivar uma cidadania para além dos conflitos ideológicos e orientações partidários, uma ... tempo de melhorar as finanças públicas mundiais, o que exige uma redesenho da tributação ... -
A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação
Opinião: Teoria da imprevisão nos contratos de locação
... , ou os grãos não crescerem por falta d'água, naquele ano a pessoa não precisa dar ao seu ... , visto que, no final das contas, os conflitos ocasionados na Primeira Guerra Mundial geraram um ... pela perceptível mudança das economias mundiais, causadas pela pandemia de Covid-19, que, ... -
Contrato, consumo, pandemia e lockdown
Garantias do Consumo: Contrato, consumo e lockdown
... Num mundo onde o sujeito tivesse que captar água, providenciar alimento mediante caça e pesca, ... 20, que apresentou a 1ª e a 2º Guerras Mundiais, a Gripe Espanhola, e uma série de conflitos ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... Alguns governos e líderes mundiais" se notabilizaram por isso, em geral, os que refor\xC3" ... nacionais. Ao invés de produzir conflitos, o governo argentino uniu o país, ainda que com ... no planeta “afectando ciclos de materia, agua y energía, trastocado valores casi eternos, ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... com sua fauna marinha e as reservas de água potável, que antes eram abundantes, se tornaram ... pecuários ou minerários, em que os conflitos ambientais eram tratados de forma assistemática ... a atenção mundial estão as Guerras Mundiais, o envenenamento de várias pessoas por mercúrio ...