conflitos mundiais agua
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A influência de empresas transnacionais sobre a dinâmica social e agrária no sudoeste do Estado do Piauí, Brasil
Este artigo analisa os métodos empregados por empresas transnacionais na aquisição de terras na fronteira agrícola do sudoeste do estado do Piauí, Brasil, e suas implicações na dinâmica social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades camponesas. A pesquisa traça um histórico da expansão das empresas agroexportadoras para o sudoeste do Piauí, uma região
... social local, com foco especial nos conflitos ambientais e agrários que afetam as comunidades ... que afetaram a economia e a geopolítica mundiais (PITTA, F.T., MENDONÇA, M.L. & BOECHAT, C.A., ... Um deles diz respeito ao acesso e ao uso da água. Silveira e Silva (2019) apontam que entre 2012 e ... -
O ser humano no centro dajustiça
... princípios e práticas que evitassem conflitos inter-nos e mundiais. Surgiram estudos sobre a ... de limpeza, correios, diárias, passagens, água, energia elétrica, entre outros, em atendimento ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de ... castigando al que contamina el aire y el agua o destruye y explota abusivamente los recursos ... interligação dos sistemas financeiros mundiais, verifica-se que as transações financeiras, ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... ; naquelas situações em que os conflitos internos não tenham sido resolvidos pelos ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência. ( GIDDENS, Anthony. As ... matéria orgânica) e fungos (absorção de água e nutrientes) ... 39. Metabolismo é o ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , são convocadas a I e II Conferências Mundiais contra o Racismo e a Discriminação Racial, ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... , estradas e sistemas de abastecimento de água. Hoje, a empreiteira tem quase 11 mil ... -
Trabalho Forçado no Brasil: o Difícil Percurso entre o Reconhecimento e a Ruptura
... iluminando todas as campanhas políticas mundiais desde a Revolução Francesa. São trabalhadores ... conflitos latentes e presentes, mas também servindo como ... pelos trabalhadores, a ausência de água potável, a exposição a doenças, a falta de ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos" entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de ent\xC3" ... nas principais economias mundiais, trazendo insights de países que se destacaram ... ou não confiável, abastecimento de água e redes inadequadas de serviços rodoviários, ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... fatores que mais impulsionam os mercados mundiais. A ideia de um crescimento exponencial, a ... ção do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; ... Ill - planejamento e ... dos indivíduos para com os conflitos ambientais, bem como não se desacreditar quanto ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... de usuários, dois grandes provedores mundiais desenvolveram recentemente tais ferramentas, ... dispositivos nas leis, dizendo então que água e comida estariam entre os tipos de cuidados que ... de se prevenir e solucionar possíveis conflitos entre os sujeitos em cena: a) o falecido; b) a ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... nº 17/2000) ficou decidido: “ O uso de água destilada como placebo na prática dinâmica é ... por duas fantásticas guerras mundiais, a partir das quais a indústria se empenhou na ... Tais conflitos de interesses se estendem às áreas de ... -
Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... escassez de moradia, falta de saneamento básico, falta de acesso a água potável, poluição, os quais resultaram em degradação do meio ambiente ... Peter Hall 3 analisou quatro das principais metrópoles mundiais no final do século XIX e início do século XX, a saber, Londres, Berlin, ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... demais espécies e dos recursos naturais: água, terra e ar ... Além da Política Nacional de ... das agravantes condições ambientais mundiais contemporâneas, por meio de 13 (treze) projetos ... a alterações de apetite e sono, a conflitos familiares e ... 17. LIMA, Rossano Cabral ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais; a ausência de um centro, de um painel de ... ço dos meios que permitiram afastar os conflitos", solidariedades, combates, debates e a administra\xC3" ... , permeados por ocupações ilegais onde a água é disponível apenas nas fontes públicas, sem ... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... Ao redor do mundo, a água causa grandes conflitos e inquietações entre os países e regiões que proclamam água em ... dos cidadãos amparado em sistemas de direito ambiental mundiais de governança ambiental internacional (CANOTILHO, 2010), que tem por ... -
A coexistência e os conflitos entre o Estado Regulador e o Estado Empresário no Brasil: O caso da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras
Propósito - O presente trabalho analisa o Estado Regulador e o Estado Empresário, com foco na necessidade de separação dessas duas funções, que podem se sobrepor e causar conflitos, como se deu no caso concreto da prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica da Eletrobras (CVM-PAS-RJ2013/6635). Metodologia/abordagem/design - A primeira seção do trabalho apresenta as características...
... da inflação, aumento da dívida externa, taxas de juros mundiais, fatores climáticos), tornaram-se dependentes do governo, endividadas, ... seu contrato de concessão em razão da diminuição do consumo de água pelos usuários, causada pela grave crise hídrica do Estado de São Paulo ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... especial após as duas grandes guerras mundiais e os regimes ditatoriais, repercutindo em uma ... como exemplificam os acessos à água potável, ao sistema de saneamento básico, às ... Federal e Municípios, décadas de conflitos de competência produziram mazelas na ... -
Fundo Amazônia: Um estudo de caso da iniciativa do governo brasileiro para combater o desmatamento e seu enquadramento (ou não) no conceito de fomento
... os países Parte em conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só ... ção extralegal de terras públicas, conflitos de terras e desestímulo a investimentos ... , manutenção de equipamentos, despesas com água, energia, telefone etc. Estão nesta categoria as ...
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... virtude da hecatombe das grandes Guerras Mundiais, que assolaram e imprimiram marcas profundas na ... inúmeras barbáries presentes nesses conflitos mundiais ... Os tribunais ad hoc de ... com substâncias químicas e privação de água e alimentos. Além da tortura, há 25 denúncias ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... , estes avanços, também acarretaram conflitos, guerras, disputas territoriais, competições ... de 40, foi quando diversas lideranças mundiais, reuniram se para ascender práticas políticas, ... em depósitos de sedimentos em cursos de água, para a obtenção de concentrados de minérios ... -
Princípios informadores do direito ambiental
... A gestão da água ... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980, ... Os conflitos existem na composição entre desenvolvimento e ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível. Para esse fim, essas ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ... a saneamento básico e a fornecimento de água tratada -, a saúde, para a sua concretização, ... após o advento das duas Grandes Guerras Mundiais, o conceito de saúde sofre profunda ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... as primeiras posições nos índices mundiais de infortunística laboral. 1 ... Diante disso, ... 91 não poderão dirigir-se contra os conflitos laborais que se desenvolvam com fins de ... : "I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... judiciário para a solução dos conflitos na esfera penal ... No período que se chamou ... íodo compreendido entre as duas guerras mundiais, o Direito Penal distanciou-se da corrente ... que os presos do Estado contam apenas com água gelada para a higiene pessoal, mesmo nos ...
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... de outros serviços públicos como luz, água e esgoto (DINIZ, 2003) ... Assim, é que o ... árias de estabilização e solução de conflitos, um projeto sistêmico de auto criação que ... se impõem autonomamente aos mercados mundiais e aos cenários políticos globais, e isso por ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... fontes d’água, são uma constante. O silêncio, do mesmo modo, ...