conflitos mundiais agua
-
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... ê-lo a um processo que desencadeia mais conflitos, já que o sistema penal também transforma os ... áfego nas cidades; a poluição do ar e da água – são os resultados automáticos das ... expressa uma situação limite em termos mundiais, por sua dimensão e gravidade”. “A gritante ... -
Meio ambiente e bioética: a cidadania e educação ambiental como instrumentos para o alcance de uma ética ambiental libertadora
... a serem seguidas pelos entes políticos mundiais numa tentativa compartilhada de evitar o ... formalidade, evidentemente que outros conflitos passaram a exigir uma ampliação do rol de ... ído, solo fértil e não contaminado, agua potável, dentre outros) ... Neste aspecto, ...
-
Práticas colaborativas no direito ambiental
No presente artigo buscamos refletir sobre a possibilidade da aplicação das Práticas Colaborativas no Direito Ambiental. Atribuímos à natureza inúmeros significados, econômico, sagrado, ecológico, etc. São as relações sociais que explicam as múltiplas e diversificadas práticas de apropriação e uso dos bens ambientais. Os princípios de direito ambiental da prevenção, da precaução e do poluidor-paga
... -pagador norteiam a solução dos conflitos. Os casos que envolvem conflitos ambientais são ... ambiente sadio – ao ar que respiramos; à água que utilizamos, à segurança ambiental, entre ... Alinhado com as orientações mundiais, o Brasil, por meio da Lei nº 6.938/81, ... -
Direitos Humanos
... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ... e, para este fim, ser-lhes-ão fornecidos água e os artigos de higiene necessários à saúde e ...
-
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... conflitos envolvendo direitos fundamentais. Direitos ... 267), ... “envenenar água potável, de uso comum ou particular, ou ... Hoje o Brasil é um dos ... campeões mundiais" da falsificação de remédios. Vendem-se aqui at\xC3" ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... da América e da Alemanha durante os conflitos bélicos do século XX e suas respectivas ... da estabilidade, da segurança e da paz mundiais.” ... 3. Com o ... , incluindo os serviços públicos (até a água!) e as empresas estratégicas que são o ...
-
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... básicas de saneamento e abastecimento de água em regiões mais pobres, entre outras. A questão ... colaborações globais e havia exemplos mundiais de alta e baixa eficiênciano enfrentamento do ... populações que enfrentam a pobreza, conflitos políticos armados e calamidades naturais ...
-
Cabe ao Judiciário, e não às Forças Armadas, resolver conflitos entre Poderes
Entrevista: Raul Jungmann, ex-ministro da Defesa e Segurança Pública
... água dela com um balde ... ConJur — Como o senhor avalia a intervenção ... países da América do Sul estão dentre os maiores produtores mundiais ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... a influenciar a maioria das economias mundiais neste período, propondo-se a enfrentar as crises ... econômica e social, para compor os conflitos de interesses de grupos e de indivíduos." ... , como aço, eletricidade, petróleo, gás e água. Esse pacote de medidas é o mais sistemático e ...
-
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... para conservação dos sistemas urbanos de água, bem como para a adoção de bacias ... ção dos primeiros Fóruns Sociais Mundiais na cidade, experiência que, segundo o ... -
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... ção entre os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e o sistema de ... 1970 houve uma intensificação dos conflitos acerca dos usos destinados ao Parque, ... parques importantes de grandes cidades mundiais, como o Hampstead Heath, em Londres, e o Olmsted ... -
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... como terceiro alheio e arbitro dos conflitos sociais, abandonada. Trata-se, certamente, de um ... favor do controle popular da distribuicao de agua nao sao eventos caoticos e aleatorios, erupcoes ... do comum; 8) "instituir os comuns mundiais"; e 9) "instituir uma federacao dos comuns" ...
-
A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... Victor em 2018, pioneiro em termos mundiais, iniciou-se uma tecnológica pela produção de ... a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos; ODS7: Assegurar o acesso ... : Tecnologias aplicadas à gestão de conflitos no Poder Judiciário com ênfase no uso da ...
-
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... o período de ocorrência das guerras mundiais (1914 – 1918 e 1939 – 1945), houveram ... de saúde correlacionando-os ao acesso à água de boa qualidade e potável, ao saneamento ... geral, não têm sido raros os casos de conflitos envolvendo brasileiros e haitianos, com ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... (Aquífero Alter do Chão, maiores rios de água potável do mundo etc.), uma riquíssima ... -se o centro regulador dos preços mundiais das commodities (OLIVEIRA, 2012), confirmando a ... CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo : Brasil 2021. Goiânia: CPT Nacional, ... -
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... 156) expõe que as questões mundiais estão se tornando essencialmente fora de limites ... pelo solo, pelas plantas, pelo ar e pela água e não exaurir ou degradar as dotações de ... ões que explicitam o cerne dos conflitos sociais sobre a sustentabilidade. Este cerne ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... necessárias para resolver os problemas mundiais que afectam a vida dos indivíduos e das ... água, do transporte e das comunicações ... PARTE ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ...
-
O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... ólio, a exemplo do fornecimento de luz, água, telefonia fixa e vários serviços públicos ou ... ão, sobretudo quando, nos EUA, surgiram conflitos entre os interesses de poderosos grupos de ... ões dos movimentos consumeristas mundiais, de um lado, e, do outro lado, do reconhecimento ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... de bom desempenho nos Campeonatos Mundiais. Parceiro: Comitê Paralímpico Brasileiro ... - ...
-
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... ção do meio ambiente; (II) gestão de conflitos como garante da paz e harmonia social; (III) boa ... ão por escassez de recursos tais como a água, as florestas, a terra arável e o peixe 7 ... de atração das grandes multinacionais mundiais. Já o dissemos, o país precisa de reforçar o ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... e de mercadorias através das fronteiras mundiais, incluindo entre as mercadorias bens culturais, ... e o PODER — Analisa, para além dos conflitos de classes sociais aqueles que ocorrem entre ... material radioativo depois de exposto à água do mar e da chuva. O mesmo fenômeno de ...
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... , mormente quando está diante de conflitos de interesses que envolvam a proteção do ... mencionado nas grandes conferências mundiais sobre o meio ambiente 19 e foi assim tratado no ... nas redes de energia elétrica, água, esgoto, comunicações e outros; ... VI – ...
-
Título I - Disposições preliminares
... e de perdas de vidas humanas, nos dois conflitos mundiais, no curto espaço de cerca de três ... ção, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações ...
-
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... internacionais, como os fóruns urbanos mundiais, organizados pelo Programa das Nações Unidas ... 11% da população sem abastecimento de água e cerca de 50% da população sem rede de esgoto ... õe, ao mesmo tempo, inúmeras regras, conflitos e competições diversas, a condicionar os ... -
A urgência ambiental
... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... ído pelos recursos naturais, como o solo, a água", o ar, a flora e a fauna, e pela correlação rec\xC3" ... empresas, dos mercados e das finanças mundiais ... À sua vez, o princípio do bem comum ...