conflitos mundiais agua
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... como um produto inacabado, passível de conflitos de interpretação, contradições e revisões; ... a cada talhão, bem como o fornecimento de água em quantidade e qualidade compatível com os usos ... , Diversidades Locais e Desafios Mundiais. Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa – ... -
Proposal of sustainability index as a self-assessment tool for micro and small enterprises (MSEs)/Proposta de indice de sustentabilidade como instrumento de autoavaliacao para micro e pequenas empresas (MPEs).
... e declaraccoes internacionais com metas mundiais definidas, especialistas de diversas agencias ... forma: (i) Ar, com duas variaveis; (ii) Agua, com duas variaveis; (iii) Ocupacao de terra, com ... Conflitos de interesse ... Os autores declaram nao haver ...
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
... ém um verbo: uma práxis , que envolve conflitos, mobilização e socialização. 17 Dardot; ... dos discursos das lutas e mobilizações mundiais no fim da década de 90 ... O grande debate ... riqueza comum do mundo material – o ar, a água, os frutos da terra e todas as dádivas da ...
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... agricultáveis, contaminação do solo e da água, erosão, diminuição da biodiversidade, etc.) ... durante as duas grandes guerras mundiais do séc. XX - especialmente o holocausto da ... especialmente adequada à análise de conflitos distributivos ecológicos, bem como quando ... -
Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... -se pensar em resoluções para esses conflitos sob o ângulo do Direito Global. Conforme ... Del Buen vivir 8 , a qual é trata da água e ... árias das nações acerca dos problemas mundiais tornam esses espaços impróprios para se debater ... -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... uma regulação pacificadora de conflitos que implique concertação deliberativa, reforma ... um cenário em que um grupo de líderes mundiais e cientistas advertiram sobre o ritmo acelerado ... da pobreza e da universalidade do acesso à água (ONU, 2002), sendo, todavia, uma reunião cujas ... -
Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... Depois de diversos conflitos, que incluíram duas guerras de proporções ... como telefonia, distribuição de água ou de eletricidade são concedidos a ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... ele assimilou bastante os acontecimentos mundiais contemporâneos, tais como a Revolução ... europeu de sangue não evitaram futuros conflitos, como o da Coreia e o do Vietnã; o ... ópria infraestrutura, como internet, luz, água, família. Também controlará seus horários e ...
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Prefácio
... , ainda no século XVIII, para retirar a água acumulada nas minas de ferro e de carvão ... e lhe permitiu superar as crises mundiais de 1973 e 1979. A empresa hoje conta com a ... Já conhecemos as diversas facetas dos conflitos sociais que são gerados pela construção de uma ...
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Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... um quadro de conflitos entre projetos, sentidos e fins que implicam ... protetivas dos bens ambientais (ar puro, água, fertilidade e consistência dos solos, fauna e ... ável com a presença de vários líderes mundiais ... -
Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... Doutora em Agua y Desarollo Sostenible pelo Instituto ... mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Em síntese, a democracia é a sociedade dos ... , foi um século marcado pelas guerras mundiais, pelos totalitarismos e imperialismos, pelo mal ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... à atuação do Estado na resolução de conflitos e na garantia de bens não mais adstritos ao ... destruição dos bens comuns como o ar e a água, de cuja defesa depende o futuro do planeta e a ... tornaria a tutelar os bens públicos mundiais de maneira que o social e o ambiental se ... -
Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
... ém é marcada pela adoção de programas mundiais em temas de grande importância na atualidade e ... homem é um organismo vivo) seja o físico (água, ar, terra, bens tangíveis para o homem), seja o ... institucionalizada a partir dos conflitos mundiais do século" 44 e tratou os direitos ...
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A importância do direito do trabalho na promoção dos direitos humanos
... ão deslocadas em razão de guerras e conflitos armados ... Mais de oitocentas mil ... todos os anos, devido a falta de acesso a água potável e saneamento. Em média, são 2.200 ... a miséria, que, traduzida em temos mundiais, significa acordos econômicos que assegurem a ...
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A Importância do Direito do Trabalho na Promoção dos Direitos Humanos
... ão deslocadas em razão de guerras e conflitos armados ... Mais de oitocentas mil crianças com ... todos os anos, devido a falta de acesso a água potável e saneamento. Em média, são 2.200 ... a miséria, que, traduzida em termos mundiais, significa acordos econômicos que assegurem a ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... , processo iniciado entre as duas Guerras Mundiais, que se completava naquela década. Até o final ... ções entre as partes envolvidas nos conflitos ... O desenrolar das lutas anticoloniais no ... acirrado a disputa por recursos Ȃ terra e água, principalmente Ȃ que resultam na eclosão de ...
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O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... TERRA. Conflitos no campo: Brasil 1994. Goiânia: CPT, 1994 ... em diversos outras aflições de ordem mundiais, cujo combate ultrapassa a fronteira dos Estados, ... precariamente em casebre inacabado, sem água potável e alimentação adequada, apurando-se, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades ... segurança humana, flora, fauna, solo, ar, água, clima, paisagem e monumentos históricos ou ... importância incentivar os esforços mundiais no sentido de desenvolver e aplicar estratégias ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... órica do conjunto e de suas cone-xões mundiais.” (LUXEMBURG, 2009, p. 206). Portanto, não ... alterados que também provocam conflitos de classe e mantêm a sociedade em movimento ... ; socialização de energia, crédito e água; apoio à agricultura ecológica de proximidade e ... -
Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
O texto aborda o tema da “economia verde”, central na discussão da Rio+20, sob a perspectiva do Programa das Nações Unidas para a o Meio Ambiente (PNUMA), mas também de acordo com a visão crítica das organizações e movimentos que compõem a Cúpula dos Povos da Terra: Por Justiça Ambiental e Social, evento paralelo à Rio+20. A partir desses dois enfoques, analisa as reais potencialidades para uma...
... +20 acontece em um momento de duas crises mundiais, a ambiental e a capitalista. “A ameaça de uma ... da mudança climática, maior escassez de água, e a perda de serviços ecossistêmicos.[ ... ] ... e do campo, situação que acirra os conflitos sociais e ambientais, sobretudo na América ... -
Capacidades ecoeficientes e as interferências no desempenho social: um estudo das unidades federativas do Brasil
O propósito deste estudo é contribuir com as discussões socioambientais no âmbito da gestão governamental, adentrando na relação entre ecoeficiência e desempenho social. O estudo consistiu em um perfil descritivo, com uma abordagem quantitativa cujo processo ocorreu em dois momentos: para estabelecer os scores de ecoeficiência, foi empregada a técnica não paramétrica FDH com o modelo orientado...
... principal de discussões políticas mundiais" volta-se ao ponto de conciliar o crescimento econ\xC3" ... água e outros recursos naturais nos negócios (VAN ... O ecologismo dos pobres : conflitos ambientais e linguagens de valoração. Trad ... -
Justiça ambiental
... , extinção de espécies, contaminação da água potável, poluição urbana insuportável, ... segue sem consenso entre os líderes mundiais em razão de interesses regionais, políticos e ... humana são utilizadas para fomentar conflitos econômicos a fim de capturar mercados, ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... As mudancas mundiais que vem ocorrendo atualmente estao exigindo uma ... em uma alternancia entre guerras ou conflitos politicos internacionais e a necessidade de ajuda ... para a saude preventiva e abastecimento de agua de qualidade para as familias ... As ...
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Participação e controle social no planejamento da política pública municipal de saneamento
O objetivo deste artigo é examinar os processos de mobilização social que constituíram a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Procurou-se investigar se as ações descritas no plano atenderam as determinações da legislação federal e do Termo de Referência para a Elaboração de Planos Municipais de Saneamento. Utilizou-se como método a Análise Crítica do Discurso. Concluiu-se que existe uma
... em todos os seus eixos: fornecimento de água potável, coleta e tratamento dos esgotos, ... dinâmico e prático ao lidar com conflitos de interesse, e de reflexão, e análise para ... análise continental baseada nos Fóruns Mundiais ... -
Contratos eletrônicos e contratações de seguro
... – 2022 e 2021, em Resolução de Conflitos" – Contencioso de Consumo de Volume, categoria \xE2\x80" ... através de redes nacionais e mundiais de informação, estimulando-se o recurso a tais ... -se também aos contratos de fornecimento de água, gás ou eletricidade, caso não sejam postos à ...