conflitos mundiais agua
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
...Portanto, conflitos territoriais e ideologicos intensificam a .... Em termos mundiais, apesar de as mulheres do campo terem aumentado a ...; ao acesso a biodiversidade; ao acesso a agua; a manutencao de suas praticas de plantio e ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... pela 26ª, 29ª, 39ª e 51ª Assembleias Mundiais da Saúde (Resoluções WHA26.37, WHA29.38, ... determinantes básicos da saúde, como água limpa potável e condições sanitárias ... -
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
O processo de Reforma Psiquiátrica brasileiro é considerado uma referência no cuidado em Saúde Mental no mundo e hoje é uma política de Estado. Desde seu início, em fins da década de 70 até o momento atual, obteve inúmeras conquistas. Entre as principais está a lei nacional de saúde mental (10.216/01) e a constituição de uma rede de serviços territorial. Considera-se que a existência de um...
... na gestão estatal também gerava conflitos no que se refere ao questionamento de ... crise civilizatória de proporções mundiais. Entende-se que o processo desencadeado no Pós ... (com o cuidado de não jogar fora a água da bacia junto com o bebê) para, posteriormente ... -
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... problemas como das soluções para os conflitos da crise socioambiental contemporânea, as quais .... Com a realização das conferências mundiais sobre o meio ambiente, como a de Estocolmo ... de Curitiba, o meio ambiente e a água... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
...ábricas mecânicas de manufatura movidas a água ou vapor. A segunda revolução industrial – ..., sociais e políticos, poderá ensejar conflitos de entendimentos entre empregados e empregadores, ... Paris de especialistas mundiais no assunto, no qual foi reafirmada a dificuldade ... -
Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os ... Fundo, pois ela conserva as nascentes d’água que abastecem o reservatório da Barragem ...A conjuntura de duas guerras mundiais fez com que a exportação de madeira aumentasse ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
..., percebe-se na atualidade grandes conflitos envolvendo a proteção da propriedade ... e global, atendendo aos interesses mundiais. . O Acordo possui regras de padrões mínimos ... expostas a riscos ambientais, causados por água contaminada, sujeira, poluição, agentes ... -
Reflexões sobre o direito à moradia a partir do caso lanceiros negros: da barbárie à concertação
O trabalho examina um despejo ocorrido em Porto Alegre à luz do direito à moradia adequada tal como tratado nos Pactos Internacionais dos quais o Brasil é signatário e da legislação nacional que trata da matéria, trazendo ao leitor a proteção legal que existe sobre o tema. O método de análise é o dedutivo, portanto, e o método de procedimento adotado é o estudo de caso. Na sequência analisa-se a...
...Direitos humanos. Resolução de conflitos possessórios. . Abstract: The paper examines ...água, do transporte e das comunicações.” (BRASIL, ..., como parte do ciclo de conferências mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU) ... -
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
...ção da região e potencialização dos conflitos geopolíticos. . Palavras-chave: Oriente .... 17 BRICHS, Ferran Izquierdo. Guerra y Agua: Objetivos y Actitudes de los Actores en el ...ções Internacionais – As Questões Mundiais... -
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... com o intuito de assegurar o suprimento de água para o Rio de Janeiro. . Os primeiros eventos ... fase foi ainda marcada por intensos conflitos sociais e impactos ambientais negativos”. . No ... pela “utilização ótima dos recursos mundiais, conforme o objetivo de desenvolvimento ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... reprodução da ordem, determinadas por conflitos, contradições e ambiguidades entre instâncias ... BIRD origina-se dos mercados de capitais mundiais, mas vem também de emprestadores (mutuários) ... no monitoramento de bens escassos, como a água, no reconhecimento da ascensão do bloco de ... -
As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
...áfico, aumenta-se também a demanda por água. Na relação com as hidrelétricas, tanto a ... China, com uma das maiores populações mundiais (1.408.051.442, ONU, 2019), no tocante à ... . BARBIERI, Mariana Delgado. Conflitos socioambientais na construção de hidrelétricas ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... espaços em que se destacam inúmeros conflitos de diversas ordens com implicações, em ... e abordagens baseadas nos estudos mundiais sobre o assunto. Esse documento é a Agenda 21 ...íbrio no uso dos recursos naturais como da água de subsolo, falta de áreas para construções se ... -
Direito Sindical
... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; . IV – buscar soluções para os conflitos ... foram ao encontro às tendências mundiais de consagrar uma liberdade sindical ampla. ... I – tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... A África conta com importantes reservas mundiais de recursos (petróleo, gás, urânio, diamantes, ...ão, das estruturas internacionais e dos conflitos de classe, mas também as ideias, a dimensão ... da água, ou contra o extrativismo e os projetos de ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
...O desastre aponta para mais um dos conflitos socioambientais diretamente vivenciados por ... equivalente a 20.000 piscinas olímpicas de água e lama tóxica, ou cerca de 50 milhões de metros ...A proposta de atores mundiais – como a ONU – é que o desenvolvimento gere ... -
Laudato Si': Uma análise da encíclica do Papa Francisco à luz da legislação ambiental Brasileira
A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras "cartas papais", que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico. Este artigo explora a análise da encíclica Laudato Si sob a ótica da legislação ambiental brasileira. A análise se propôs a identificar os problemas...
...2.2 A Questão da Água. 2.3 Perda da biodiversidade. 2.4 Deterioração ..., escassez de recursos hídricos, conflitos ambientais envolvendo água (possível 3ª Guerra ...ça demonstrase na falência das cimeiras mundiais sobre o meio ambiente. Há demasiados interesses ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... um Projeto Energético Popular, onde água e energia não são mercadorias e devem servir ...ão dos atingidos que ocorrem os maiores conflitos, principalmente quando estes se constituem em ... de lucros extraordinários nos circuitos mundiais do capital em sua fase imperialista, financeira e ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência” (GIDDENS, 1991, p. 11), ... dos direitos fundamentais pode ensejar conflitos com outros direitos internacional e ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
...As dimensões mundiais, segundo o autor, são as instituições ditas ...O pensamento crítico converge para os conflitos e contradições sociais existentes no mundo ...ção de aquíferos e reservatórios de água, à geração de gases associados ao efeito ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...A cerimônia acabou. sendo adiada por conflitos na agenda do governador e do secretário de ...Água do Angico. 833.551,28. Pederneiras Rua Siqueira ... de bom desempenho nos Campeonatos Mundiais. Parceiro: Comitê Paralímpico Brasileiro. - ...
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Consumo e proteção ambiental: A ciência jurídica como elemento criativo nesta relação
O presente trabalho pretende abordar o tema das relações de consumo associadas às políticas e normas públicas de regulação do uso dos recursos naturais. O tratamento jurídico das questões relacionadas ao meio ambiente, sobretudo a partir dos trabalhos científicos levados a cabo nos albores da segunda metade do século XX, evidencia a necessidade de se reavaliar conceitos clássicos como os de...
...água – já existiam pelo menos desde os tempos da ... papel relevante nos maiores cenários mundiais relacionados ao ambiente. Foi assim no caso do ... O ecologismo dos pobres : conflitos" ambientais e linguagem de valoração. Trad. Maur\xC3"... -
Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
..., reafirmou o compromisso de líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável. . Os ... abastecimento, transporte, saúde, energia, água. Ainda que todas essas necessidades não tenham ... ao exercício da cidadania acentuou os conflitos existentes entre as classes ricas e pobres, ... -
Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
...mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os ... vasto e intenso campo de conflitos” 5 , no qual as dimensões econômicas, ... ᅸ . água, de modo a ter água potável para beber. ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: justiça global e política local
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansão e/ou alteração das percepções globais no que se refere às organizações sociais. Perante a mudança paradigmática mecanicista para ecológica, é...
... . Abordam-se determinados encontros mundiais que tiveram como pauta a real situação ..., além de ameaças à segurança pelos conflitos" e disputas por recursos e pela guerra ecológica\xE2\x80"... demandas energéticas e o fornecimento de água, que são utilizados tanto para consumo humano ...