conflitos mundiais pela agua
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de mandado de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas ... ter ia ele optado por tomar um copo de água não fervida, com o vibrião da cólera que ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O I PND reflete a decisão pela retomada do crescimento econômico, desta vez com ... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... ; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... GRAVAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PELA PRÓPRIA DEFESA. HIGIDEZ DA GRAVAÇÃO REALIZADA ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir ... presentes que outros ex-presidentes mundiais recebiam. Há passagens extremamente engraçadas ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... cedido espaço a algum ceticismo, provocado pela intensificação do chamado online hate speech ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ... A foto mostra um bebê sem roupa, dentro da água, e foi postada na página da banda para promover ... “sugeria que fossem adotadas políticas mundiais, e não nacionais, sobre o que é permissível, e ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... Mestre em Direito Público pela UFPE. Professor Adjunto da UFPE e do Mestrado ... saúde, bem-estar, igualdade de gênero, água, saneamento, justiça social, urbanização, ... O fortalecimento das agendas mundiais de desenvolvimento, com o estabelecimento de ... prevenção ou desjudicialização de conflitos 14 , é simultaneamente um dos ODS e um mecanismo ... -
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... Os direitos concernentes à água, assim como os direitos em geral da Mãe Terra, ... Livre-Docente em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da ... como prevenir tensões insuportáveis e conflitos em larga escala. Trata-se de discussão que se ... são “exportados” para as periferias mundiais ... 17 CORTE, 2015, pp. 509-512 ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... 2 Doutora em Direito pela" UNiSiNOS; Professora do Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... clima, a camada de ozônio, as reservas de água e os que são tratados nas esferas nacionais, mas ... sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... íveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária passam a ser ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ...
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Direito Internacional
... humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a ... á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... : que compreende os rios e demais cursos d’água que passam por seu território.; iii) o domínio ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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Geografía
... do início do século XX foram influenciados pela ideia de multi-disciplinaridade das ciências ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... (mineração, eletricidade, gás, água, atividades financeiras e imobiliárias), na ... mundiais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) O ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pela Alesp do Regimento Interno do Conselho de ... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... causando conflitos entre governos de cidades, estados e países, ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ... diversas: posse de terras, preservação da água e das florestas, proteção de reservas ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... do quadro westfaliano-keynesiano (58) pela globalização neoliberal, que será retomado no ... árias, sintonizadas com os organismos mundiais de hegemonia do capital como Fundo Monetário ... instalou o “Uber Fresh” — duchas de água" corrente na praia, e estacionou o “Uber Acqua\xE2\x80" ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Doutor em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2019). Mestre ... a aplicação das leis para solucionar conflitos que ameaçavam a paz social sem se preocupar com ... , mecanismos de quebra de energia da água coletada pelo sistema ... Com tal ação, ... , entre outros problemas ambientais mundiais, passou a exigir do ser humano um novo modo de ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... no aumento substancial dos conflitos por água no Brasil, registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) – no período de 2002-2017 4 – mas ... disponibilidade hídrica do mundo (cerca de 12% das reservas mundiais), o Brasil também é um dos maiores exportadores de água virtual, o que ... -
Economia do crime
... íticas públicas eficientes é responsável pela geração de uma estrutura urbana ... a estar entre as dez maiores economias mundiais ... Contudo, o crescimento econômico ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... água, energia elétrica e assistência médica para os ...
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Política Internacional
... Brasil – eixo (4) – pode ser realizado pela leitura de jornais, revistas e sites ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da ... Rui Barbosa, conhecido pelo cognome “Água de Haia”, foi eleito com o maior número de ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, manifestações públicas e conflitos, assim como a proibição da exportação de ... nacional com as entidades responsáveis pela aplicação da Lei nº 9.455, de 7 de abril de ... , segurança, durabilidade, abastecimento de água, esgoto sanitário, disposição de resíduos ... e programas de ação das conferências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de ...
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Conflitos sociais, ideologia, cultura e Serviço Social
... ção da família e da sociedade orientados pela ideologia neoliberal, sob a hegemonia do capital ... enfrentar os inúmeros problemas mundiais e no Brasil, desde o desemprego estrutural ... as seguintes: Conflitos socioambientais por água" no Nordeste brasileiro: expropriações contempor\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ções dos povos germânicos, determinada pela expansão dos Hunos, de Átila, do Oriente para o ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... , até mesmo, uma série de influências mundiais – como ocorreu com várias Constituições no ... exemplo, carroças com reservatórios de água para apagar incêndios. Na ocasião, não havia ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... pela plena utilização dos FRQKHFLPHQWRV WpFQLFRV H ... eqüitativa dos recursos alimentícios mundiais em relação às necessidades, levando-se em ... conflitos internacionais por água (RIBEIRO, 2008, p. 63) ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Cristiane Derani ... Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... , à autodeterminação, e o direito à água potável. 43 Ainda que haja esse reconhecimento ... a minimizar os problemas ambientais mundiais, também é resultado daquela reunião. Ibid, p ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , foi um dos maiores responsáveis pela origem da era moderna da maquinaria (18) ... no entanto, que a revolução da prensa e a água e o poder do vento eram indispensáveis uns aos ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... : eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o ...
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As nações unidas
... Estas normas, aceitas e reconhecidas pela comunidade internacional, não admitem qualquer ... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água limpa de boa qualidade, tendo em vista os perigos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... plural e universal, papel que foi assumido pela Organização das Nações Unidas para a ... ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ... As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ... , sumidouros, cascatas, picos, fontes de água quente, rios subterrâneos, cavernas, além de ...