conflitos mundiais do seculo 21
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... CASO "AIDA CURI". VEICULAÇÃO, MEIO SÉCULO DEPOIS ... DO FATO, DO NOME E IMAGEM DA VÍTIMA ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... midiática ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be ... forgotten ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Lentamente, após o século II d.C., esse domínio dos Hunos se concretizaria ... , a organização romana da municipalidade 21 e a complexa relação de vassalagem de raiz ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... , até mesmo, uma série de influências mundiais – como ocorreu com várias Constituições no ...
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História Mundial
... , a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, as relações entre os ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 21 (com adaptações). Tendo o texto acima como ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ”, na noção de centro e de periferia mundiais, com domínios formais e informais. Gabarito 1C, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1998.), destaquei ... que, no limiar do século XXI, liberdade e igualdade deveriam ser ... fundamento no art. 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... sanitárias e médicas nacionais e mundiais diariamente divulgadas, que o ... acolhimento do ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:20.600000px;}.ls2e{letter-spacing:21 ... Constituições que ainda no fim do século XX mantêm o princípio em apreço ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 6. Cf. LEVY, Pierre. Cibercultura (cit.) pp. 21-22. 7. “O Direito está em função da vida ... No fim do Século XIX, surge o rádio. Com ele, as informações ... ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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Corrupção
... ARISTÓTELES, no século IV a.C., com base em formulações anteriores, ... Disponível em: ... Acesso em: 21 set. 2016. Diálogo 12.17. No diálogo 12.19: ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... ção da FIFA no centro das atenções mundiais. O IRS emprestou sua experiência em lavagem de ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ônica se popularizou e gera muitos conflitos entre liberdade de expressão e direitos de ... campos de concentração nazista em pleno século XX. Houve muita violência, crueldade e morte, ... Depois dos massacres das grandes guerras mundiais, houve a criação da Organização das Nações ... LUÑO, Antonio E. Perez, op. cit ., p. 21 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:20.800000px;}.ls5b{letter-spacing:21 ... Andrade Lessa): a fixação, no século XVII, a partir da obra de pensadores ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Porém, foi a partir do século XV, com o início das grandes navegações ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 21 ... Destarte, a palavra tecnologia, quando ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... : eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... -se que, atualmente, no começo do século XXI, no Brasil, a defesa dos direitos das ... 21 Portanto, distantes da defesa dos avanços numa ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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Direito internacional público
... Estados, cujo marco histórico remonta ao século XVII, quando uma série de tratados foi assinada ... da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - ... OAB/MG ABRIL 2007 ... 21". Todas as características abaixo se relacionam \xC3" ... , a fim de discutir questões econômicas mundiais, dominadas na época pela crise do petróleo. O ...
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Geografía
... ça de fronteiras vem se tornando no século XXI um dos pontos mais sensíveis do projeto de ... No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... mundiais ... (Diplomacia – 2019 – IADES) O ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... , que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos ... em consideração na resolução desses conflitos ... 18.1 Introdução ... O ... Civil revogado (Lei 21.173), e os artigos 51 e seguintes do Código ... , especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020 Periódico ... mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade ... , com a Revolução Industrial a partir do século XIX e suas inovações técnicas e tecnológicas, ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de soja, algodão, milho e também um dos maiores ... Na oportunidade, foi adotada a “Agenda 21”, “primeira carta de intenções para ... conflitos sociais no campo sempre existiram, ...
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A história, a filosofia e o direito
... , com especial destaque para aqueles do século XIX e XX, conformaram seu estudo a partir da ... 21 20. O inconfidente Tomás Antonio Gonzaga, que ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... ém da percepção das atuais lideranças mundiais ... 1.10. A economia e a questão social ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... Emmanuel Joseph de Sieyès, nos idos do século XVIII, acerca do poder constituinte, expressa a ... oportunidade estava marcado pelos conflitos e divisões político-religiosas que se seguiram ... constituem aspectos de uma mesma realidade 21 ... Ao lado dessas construções teóricas, ... concebida como a gestão dos negócios mundiais no nível das organizações e das agências ... -
Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... natural das coisas, na segunda metade do século XIX, época do Estado liberal, surge a ... 3. Em termos mundiais, o resultado foi outro. Em países onde a ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 21 ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 21 ...
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Direito Desportivo Internacional
... @@2.7. Ética desportiva ... No século XIX se iniciaram as primeiras reflexões acerca ... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI ... Além disso, pode ... or leagues shall be lodged with CAS within 21 days of notification of the decision in question ...
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Do acesso ao Judiciário ao acesso à Justiça: caminhos para a superação da cultura do litígio processual por vias autocompositivas e extrajudiciais
O objetivo principal deste trabalho é analisar como as formas heterocompositivas e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial contribuem para o efetivo acesso à justiça. O tema escolhido justifica-se por ser necessário compreender a baixa adesão que das vias autocompositivas e extrajudiciais. A pesquisa centra-se na coleta de dados...
... e autocompositivas de resolução de conflitos realizadas tanto no âmbito judicial quanto ... primeira metade do século XIX começou a ganhar corpo a base teórica ... Os reflexos econômicos mundiais vivenciados no século XX oriundos dos impactos ... 21 ... portanto, lugar a uma conotação mais ... -
Política Internacional
... , relacionam-se amplamente com os tópicos 3 a 21. Salvo raras exceções, as últimas provas de ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... : migrações internacionais e pobreza no século 21”, São Paulo em Perspectiva, vol. 19, n. 3, ... um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Tributário foi forjado até o final do século XX em torno de determi‑ nadas materialidades ... análise das recomendações da oCDE/G20 21 ... Voltou a discussão com a ADI n o ... Uma análise das diretivas mundiais sobre a regulação tributária sobre a economia ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... étodo imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é ... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da ... , neste aspecto, que os códigos civis do século XX, em geral, não se preocuparam com os direitos ... razão disso que as maiores potências mundiais se esforçam, de maneira ativa, para o ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... , como herança do liberalismo do final do século XIX e da desconfiança quanto à atuação do ... e o na evolução do direito processual civil 21 ... PROVA INÚTIL, COM FINALIDADE DE ... áticos da humanidade, como as Guerras Mundiais, quando, segundo Eric Hobsbawn, ocorreram as ...