conflitos mundiais do seculo 21
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... êutica surge como uma solução para os conflitos entre particulares que envolvem a disputa de ... derivados das duas Grandes Guerras Mundiais que assolaram a humanidade no século XX, o que ... São Paulo: Malheiros, 2009, p. 21 ... 369. MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 18. As Conferências Mundiais de Normalização das Telecomunicações ... 19 ... Art. 21. Funções e estrutura ... 22. As Conferências ... na sociedade mundiais da informação do século XXI; ... 2. este objetivo é perseguido mediante ... que sofreram catástrofes naturais, conflitos internos ou guerras; ... b) que as instalações ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a Dezembro de 2020 ... ção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em ... eficiência um dos nortes do Processo do século XXI. Ver: JOBIM, Marco Félix ... As funções da ... -se alarmante para as entidades de saúde mundiais – Organização Mundial de Saúde (OMS) e os ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... no seio das revoluções liberais do século XVIII. Ele nasce, portanto, como uma doutrina ... 2) (21). Sem se comprometer com um tipo específico de ... , abarcando a "racionalidade dos sistemas mundiais que independem da democracia em sua ... Temos, aqui, um ponto central dos conflitos e vazios legais aos quais o constitucionalismo ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... com o nascimento da Filosofia, datado do século V a.C., tanto na Ásia quanto na Grécia. Com ... (austro-húngaro, otomano e russo)" 21 ... Por fim, ainda como passo inicial para a ... do Estado-Juiz perante os conflitos de interesses que surgem no âmbito dos contratos ... após o advento das duas Grandes Guerras Mundiais, o conceito de saúde sofre profunda ...
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... em que medida a contemporaneidade de conflitos judiciais reinterpretam o direito à política ... A resposta está na história ... No século XX, principalmente após o transcurso de momentos ... e crianças, bem como as guerras mundiais e suas relações com a proliferação de ... disputam suas autonomias e espaços políticos 21 , a Universidade não foge à regra, garantindo ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... Meio século depois, o espírito de Bandung se refere a esse ... Ambos os poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na ... Acesso em 21 de abril de 2022 ... Cadernos do CEAS , ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... 13.445/2017, publicada em 21" de novembro de 2017, que instituiu a Lei de Migra\xC3" ... melhores condições de vida ou fuga de conflitos civis e bélicos ... No Brasil, o ano de 1500 ... é exemplo que pode ser trazido para este século, uma vez que este é visto como aquele que vem ... é na atualidade mistificada por eventos mundiais recentes que abalaram a percepção já ...
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Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
... de cooperao para a mitigao de conflitos; a importncia do meio ambiente e da crise ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... laboral e dos problemas socioeconômicos mundiais, o que tem possibilitado ações em consonância ... de trabalhadores desde o início do século XX. Por sua vez, a proteção jurídica do meio ... de risco global, estão no centro dos conflitos desta inescapável relação da sociedade com o ... e em atividades de cooperação técnica” (21) ... Registre-se também que a OIT ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... sede (Nova York), mais de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos ... Ao longo da década de 70 do século passado, movimentos e organizações sociais ... sustentáveis, com metas para o século 21, chamada de “Agenda 21 Global”, com ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Sidnei J. Munhoz* ... Resumo: Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria ... geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades ... , e reconstruísse a estabilidade regional 21 ... Para esse autor, da mesma forma que a ... das lideranças mais incompreendidas do século XX. O autor vê a linha de ação do líder ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... como outras comunidades pobres e minoritárias 21 ... Eles também protestaram os esforços de ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... é o resultado direto da política do século XIX de "allotment", que pretendia acabar com os ... Em 1992, por exemplo, os líderes mundiais convocada na Cimeira Rio para estabelecer os ... -
O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... da classe trabalhadora no século XIX, em reação à exploração excessiva e ... nominais; e aumento dos investimentos de 21,8% - a maior taxa acumulada em quatro trimestres ... mundiais ... Após abordar as funções mais relevantes do ... na tentativa de pacificar os constantes conflitos sociais num momento de grande expansão do ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... em colapso a ciência jurídica alemã do século XIX. É necessário enfatizar, também, que a ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais" [ ... ] A globalização é a nova desordem mundial\xE2" ... Durante a vigência do Estado liberal, 21 a ... ordem era inversa, com a abstenção do ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... Resumo: Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities ... conflitos e genocídio dos povos originários, esgotamentos ... o crescimento significativo das demandas mundiais por minérios, especialmente de países ... Aceito em 03/08/2017 ... Publicado em 21 ... -
Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... do valor de Marx (2013), o capitalismo do século XXI vem apresentando um “processo multiforme” ... necessidade de uma solução armada aos conflitos, daí que sucessivos golpes e deposições se ... os maiores produtores e exportadores mundiais. Essa posição destacada do país está ... das migrações internacionais no século 21. In: ______ (Org.). Migrações Internacionais ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... bem-estar, surgido na Europa no final do século XX (RIBEIRO, 1994). No Brasil, o debate acerca do ... de ações do Poder Público nos conflitos sociais relacionados ao uso de áreas urbanas ... ção dos primeiros Fóruns Sociais Mundiais na cidade, experiência que, segundo o ... 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de ... -
Direito, tecnologia e ideologia
... seu redor, especialmente desde meados do século XX, na ocasião do recrudescimento de áreas como ... ões e contradições ínsitas ao capitalismo: 21 ries of Information Society. 4. ed. England: ... RODRIGO LEME FREITAS • 71 ... conflitos que permeiam a economia política global, em que ... um pouco alguns dos maiores desafios mundiais que enfrentamos de forma coletiva”. (SCHWAB, ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... e de autopropulsão dos assuntos mundiais, a ausência de um centro, de um painel de ... O panorama criado no século XIX sobre imigração destaca suas motivações e ... ), voltado para situações que envolvem conflitos armados e o Direito Internacional dos Refugiados ... Lei n. 13. 684 , de 21 de junho de 2018. Disponível em: ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... ções americana e francesa do final do século XVIII ... Apesar da tendência ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... As questões econômicas mundiais decorrentes da guerra foram tratadas na ... do pós-guerra, realizou-se em Washington, em 21 de agosto do mesmo ano, a Conferência para a ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... promovidas por séculos pelas potências mundiais: a colonização no Brasil, e o neocolonialismo ... direta e indiretamente com os conflitos econômicos, políticos e sociais bem como pelas ... 21) ... Destacam-se, entre os direitos ... -
A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... , a fim de se solucionar os novos conflitos, frutos de violações a direitos sedentos por ... a segunda metade da década de noventa do século passado. A dogmática jurídica vem desconhecendo ... Segundo denunciou a grandes jornais mundiais, havia um grande sistema arquitetado por esse ... softwares denominados de stalkerwares 21 , para obter todo o tráfego de dados de um ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... 1 Recebido em: 15/02/2013. Revisado em: 21/03/2013. Aprovado em: 08/04/2013 ... Liberdade ... -se estabelecer seu conteúdo a partir do século XVIII, momento em que a Liberdade de Expressão ... necessária à pacificação dos conflitos sociais ... O reconhecimento pelo Estado ... pelas mais variadas mazelas e problemas mundiais, inclusive a eclosão da Segunda Guerra Mundial ... -
Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... Betriebsrat ), cujo surgimento remonta ao século XIX, que foi abordada na primeira parte do ... 21) ... A coparticipação dos representantes ... pela influência das duas guerras mundiais e, mais ainda, pelas mudanças políticas ...