conflitos mundiais do seculo 21
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Direitos Humanos
... /SP – 2011) Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, ... populações que muito sofreu com os conflitos mundiais e tinham pouca esperança para o futuro ... -se direitos civis e políticos (artigos 3º a 21) e direitos econômicos, sociais e culturais ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... catástrofes ambientais mais graves que conflitos armados, favorece a revisão do conceito de ... palavra Estado já se fazia presente no século XVI na literatura política/ jurídica. Para Jean ... ão da sujeição a uma única autoridade 21 ... Importante destacar que o conceito de ... no século XIX e XX, após as guerras mundiais, momento em que as relações externas entre os ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... ância dos bancos serem responsáveis por R$ 1,21 bilhão negociado, em média, por dia (16,91% do ... O sindicalismo tem futuro no século XXI? In: SANTANA, M.; RAMALHO, J. (Orgs.). Além ... inferior ao das grandes potências mundiais, o país passou, com ênfase nos últimos três ... Judiciário neutro e independente, dos conflitos trabalhistas individuais. (42) Enim, a Justiça ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... entre os quatro maiores produtores mundiais ... Nesse contexto, a utilização do ... Direito ambiental de conflitos : O direito ao meio ambiente ecologicamente ... 174, da Constituição Federal brasileira 21 , ... tem-se a figura do estado como agente ... ambiental emerge nas últimas décadas do século XX, pois o sistema econômico capitalista precisa ... -
O Acesso à Justiça - Frente à Globalização Social e a Pobreza Legal. Sombreiam a Gratuidade de Justiça
O presente artigo busca estudar o Acesso à Justiça com intuito de encontrar as razões epistemológicas, quanto aos elementos que ensejam os “pressupostos legais” que darão o êxito ao exercício do Direito a Gratuidade de Justiça. Trata-se de um estudo que pontua os valores deste instituto para a constituição de uma sociedade pluralista e com oportunidades igualitárias, quanto ao acesso aos meios...
... , estes avanços, também acarretaram conflitos, guerras, disputas territoriais, competições ... de 40, foi quando diversas lideranças mundiais, reuniram se para ascender práticas políticas, ... “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”. Centro de Estudos Sociais ... Thomas Humprey Marshal 21 , em sua palestra proferida em Cambridge, militou ... -
Teletrabalho: reflexões introdutórias na perspectiva da Lei Nº 14.442/2022
... seu Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais (FLACSO). Pós-Doutorado em Sociologia do ... O teletrabalho tem sua origem no final do século XX, com o desenvolvimento de uma série de ... Já nos casos de possíveis conflitos de aplicação de normativas internacionais, o § ... -de-teletrabalho-na-clt-parte-i/ Acesso em: 21 out. 2022 ... diz o disposto no art. 2º, da ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... O primeiro teve ocorrência no início do século passado decorrente de preços ascendentes, ... 21 O uso da tecnologia na transmissão de dados não ... plataforma online, tendo como líderes mundiais em comércio eletrônico a e-Bay, Alibaba e ...
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
... um dos temas de maior relevância deste século, estando incorporada às preocupações gerais da ... Posteriormente às grandes guerras mundiais, o direito passou a exercer função positiva, ... sociedade transmoderna e repleta de conflitos transindividuais, continua trabalhando com a ... 21. ed. São Paulo: Malheiros, 1999 ... Revista ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... vêm se manifestando no último quarto de século parecem indicar que a era keynesiana — os anos ... Bretton Woods, depois do período dos conflitos mundiais, identificam-se quase como uma exceção ... O autor Eric Hobsbawn (21) , sobre esse tema, sustenta que, em determinado ...
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O Princípio da Aplicação Justa das Leis dos Conflitos Armados para o Humanismo Jurídico na Pós-modernidade
O presente artigo apresenta um estudo sobre o princípio da aplicação justa de leis de guerra ou conflitos armados, internacionais ou não internacionais, a qual visa prevenir e reprimir violações graves de direitos humanos, considerando a teoria do humanismo jurídico e o contexto da pós-modernidade. Trata-se de estudo teórico jurídico, a partir de uma reflexão crítica sobre o princípio da aplicação
... 21 - n. 2 - mai-ago 2016 ... Doi: ... , construído em razão de duas guerras mundiais e de extrema violência que se sucederam no ... Crimes de guerra, culpa e negação no século XX. RJ: f , 2005, p 39 ... 2 NTILI, A b ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... relação com o exterior, no início do século XIX Hegel fez uma profunda revisão na relação ... moderno, sofreram, de acordo com Stuart Hall 21 , um processo histórico de “descentramento”, ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... era ocupado pelas potências econômicas mundiais. Alcançar um patamar de desenvolvimento ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ões Sociojurídicas – Ano XIII – Nº 21, p.111-128– Novembro 2013 ... A ... que emergiram na Europa a partir do século XVII e que ulteriormente se tornaram mais ou s mundiais em sua influência” (GIDDENS, 1991, p. 11), ... dos direitos fundamentais pode ensejar conflitos com outros direitos internacional e ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... ção das fontes de informação no século XX, controladas por grandes corporações ... , mas do trabalho dos e sobre os conflitos” (CHAUÍ, 2017, p. 19) ... Soma-se a esta ... durante a Primeira e Segunda Guerras Mundiais. Essas propagandas possuíam slogans, panfletos, ... Como aponta Chomsky (2014, p. 21): ... Essa é uma das grandes diferenças do ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... relação de confiança que para este século" se mostra absolutamente surpreendente e contradit\xC3" ... este que desencadeia vários outros conflitos para os Países ... 5. CARACTERÍSTICAS DAS ... dos países da Europa Central e do Leste” (21) ... (19) STANDING, Guy, El precariado ... grandes empresas que são referências mundiais, isto é, Uber e Airbnb. Ambas vem provocando ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... o período de ocorrência das guerras mundiais (1914 – 1918 e 1939 – 1945), houveram ... do processo de decisão (artigos 18 a 21). A quarta categoria de direitos se refere aos ... e social, só se deu no início do século XX. No entanto, a heterogeneidade dos Estados ... geral, não têm sido raros os casos de conflitos envolvendo brasileiros e haitianos, com ... -
Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... de Municípios (CNM) – Covid-19 – Edição 21 – de 09 a 12 ago. está disponível em: ... 11 No decorrer das décadas do século XX, com a crise do Estado, as ciências sociais ... ; naquelas situações em que os conflitos internos não tenham sido resolvidos pelos ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência. ( GIDDENS, Anthony. As ...
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Princípio do não improviso
... excessiva, à miséria” Provérbios, 21.5 ... No presente capítulo é apresentada a ... Só a partir do século XV a reflexão precederá a ação e a técnica ... e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de ... informação e discussão de possíveis conflitos ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A resolução dos conflitos, por meio do direito, em todas as searas ... 21 ... 17 FERNANDES, Antonio Scarance. Teoria ... , quer dos mais recentes (basta analisar o século XX), deve-se fazer uma análise contextualizada ... , bem como das duas grandes guerras mundiais, o conteúdo das principais declarações de ...
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Condomínio edilício
... Em termos históricos mundiais, o século XIX vivenciou a necessidade do aumento ... se acomodar à situação fática criada 21 ... Os deveres dos condôminos podem também ... maior segurança jurídica e evitar conflitos desarrazoados devido às medidas adotadas pelo ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... estivesse na agenda desse o inicio do seculo XX, conquistado na Australia em 1902 e na ... garantidas, 750 mil terao morrido de fome (21). Viena foi a mais atingida > (22). Expande-se o ... esteve no centro dos mais importantes conflitos europeus, desde sempre. Homens mediados por ... facto do seculo XX--duas guerras mundiais mataram 70 a 80 milhoes de pessoas, num processo ...
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Precedentes
... , características do período que vai do século XVII ao fim do século XIX ... O vae victis ... , provocou um escândalo de proporções mundiais" nas primeiras décadas do século XIX, com a pris\xC3" ... , visando à solução de conflitos internacionais por meios pacíficos, ... 21 ( ver também Anexo A, com o texto da ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... Posteriormente, no início do século XX, sobrevieram direitos sociais, mais ... em contato com o outro, pode haver conflitos, porquanto existe a necessidade de ter ... entre as grandes potencias econômicas mundiais, pautando-se em dois princípios: (a) o localismo ... , Rio de Janeiro, 21 jan. 2014. Disponível em: ... Acesso em: 15 abr ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... , privadas ou estatais, onde ocorrem os conflitos de interesses entre as partes envolvidas nas ... Possuía cerca de 21 mil empregados. No Brasil, tinha participações ... ção americana e uma das líderes mundiais em energia (gás natural e eletricidade) ... O século XXI mal tinha começado e a Securities and ... -
Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... crime organizado, sobretudo ao longo do século XX. 4 ... 1 Emerge o conceito de sociedade de ... e, por consequência, fomenta conflitos sociais, econômicos, políticos e jurídicos de ... Em suas palavras, Nuno Brandão (2002, p. 21) credita ao branqueamento a capacidade de ... interligação dos sistemas financeiros mundiais, verifica-se que as transações financeiras, ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... Aos contornos da metade do século XX, cresceu e expandiu-se o fenômeno da ... 21 - influenciam, e muito, nos passos de cada Estado ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ...