conflitos mundiais do seculo 21
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... no último século após as guerras mundiais, o reconhecimento de que são exigíveis porque ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ... da OEA, no Rio de Janeiro, em 18 e 21-22 de agosto de 2006 ... alguns dilemas e ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... O século XX trouxe, amparado em suas inúmeras descobertas ... que a caracteriza gera inúmeros conflitos de ordem pessoal, social e jurídica, levando ... perversão, as principais organizações mundiais de saúde não mais consideram a homossexualidade ... 21 No amparo da psicologia, a psicanálise Freudiana ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... A partir do século XIX, nas sociedades europeias e americanas em ... teorias mais amplamente defendidas por Bobbio 21 ... Ele se contrapõe à ideia de direito natural ... As duas guerras mundiais na primeira metade do século XX e a guerra ao ... -
Exceção no direito internacional
... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... como se fosse um império, quando no século XXI, já não há mais espaço para decisões ... Summit Meeting of the Security Council , on 21 January 1992. doc. A/47/277-S/2411. [s.l.]: ONU, ...
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As nações unidas
... poucos lampejos de lucidez no decorrer do século passado ... Ao labor da Comissão de ... os direitos civis e políticos (artigos 2-21) quanto os direitos econômicos, sociais e ... ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... interesse de grandes grupos econômicos mundiais", em especial ligados ao ramo farmacêutico. O dom\xC3" ... (2003/2006 e 2007/20010), respectivamente, 66 e 21 demarcações de terras indígenas. No primeiro ... a dos Estados Unidos no final do século XIX e a do Japão no pós-guerra, é aceita por ... de algum tipo de eventos que implicasse conflitos entre índios e brancos tendem a ter uma linha de ...
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Direito Humanos
... O século XII marcou o início de uma onda de ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... 23, n 1º, 2001, pág. 21 ... San Salvador) que definiu o conteúdo dos ... ão, bem como com organismos regionais ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... sentido moderno do termo nascem apenas no século XVIII”, 3 emergindo como forma de ... 21 Essas alternativas parecem fragilizadas, ... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Informações do artigo ... Recebido em 21/06/2020 ... Aceito em 26/08/2020 doi> : ... Ao longo do século XX, após a célebre chancelaria Rio Branco e as ... e também devido às crises econômicas mundiais dos anos 1970 e 1980, foi feito o cálculo de que ... domésticos, a resolução pacífica de conflitos, a garantia da soberania e autonomia nacional e a ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Desde o século XIX até mais da metade do século passado, o ... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005, p. 21 ... CAPÍTULO 3 - A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS, ... ências à primeira e à segunda guerras mundiais, mercê de cujos impactos alteraram-se os valores ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:20.200000px;}.ls29{letter-spacing:21 ... “ os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os ... pela humanidade no decorrer do século XX. A opinião pública, através dos ... ém dos q ue criam ou mantêm os conflitos - com base exatamente na discriminação ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... influência da Geopolítica dos Poderes Mundiais sobre as normas jurídicas de Direito Interno ... se acredita que o jurista brasileiro do século XXI tem o grande desafio de compreender, com ... O impacto dos grandes conflitos" e da política na formação das nações ... Tradu\xC3" ... 21 Em consequência disso tudo, com a devida agudeza ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... uma pesquisa efetiva e baseada nos “conflitos reais que batem à porta dos tribunais” ... Todos os lugares são mundiais, mas não há um espaço mundial. Quem se ... Castells (2017), na última década do século passado. Castells é reconhecido na comunidade ... (WASSAL, 1943 apud GLEICK, 2013, p. 21) ... 14. Talvez justamente pelas barreiras da ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... nov. 2016 ... 10 As guerras mundiais da primeira metade do século XX exigiram dos ... O mundo que emergiu dos conflitos se caracterizava por um novo pacto social: ... ainda como resultado de um backlash cultural 21 ... No contexto «pós-socialista» – i. e ., ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... alternativas para a solução de conflitos – 1.5. Referências Bibliográficas ... 1.1. considerAções iniciAis ... O século XX foi marcado pelo desenvolvimento acentuado das ... 21 A mesma autora ainda menciona os dois planos de ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível ( ... ). 39 O princípio ...
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Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado , ... Nos mercados de trabalho mundiais, a maioria dos novos regulamentos era diretiva, ... não se pode esquecer que “viver em risco” 21 em países periféricos como o Brasil - que não ... – esta pressupõe um campo de conflitos, negociações e conquistas estruturadas em ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ência entre modernidade e capitalismo, no século XIX ... A desigualdade não é exatamente ... 21; 2010, p. 260) ... As dualidades ... , equilibrar ansiedades e amenizar conflitos. Entra em cena o Estado-Providência, ... pelas atuais confederações sindicais mundiais devem ser abandonadas, por não resultarem em ...
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Entre indisponibilidade e autonomia: a arbitragem em dissídios individuais pós reforma trabalhista
O propósito deste artigo é discutir, a partir do art. 507-A da CLT, instituído pela Reforma Trabalhista, se os dissídios individuais de trabalho podem ser submetidos à arbitragem. Discutese o conceito de arbitragem e sua aplicação no Direito do Trabalho antes da promulgação da Reforma Trabalhista. Posteriormente, examinam-se os argumentos contrários a arbitragem no Direito Individual do Trabalho,
... o tema “Precarização do trabalho no século XXI - limites e possibilidades de regulação ... optar por esse meio de resolução de conflitos ... A arbitragem tem ganhado força no Brasil ... /1996), uma das referências legislativas mundiais sobre o tema 2 ... A maioria da doutrina e ... /pesquisas-judiciarias/justicaemnumeros/2016-10-21-13-13-04/pj-justica-em-numeros Acesso em ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... as inovações trazidas pela Bioética no século XXI ... Apesar das peculiaridades ... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... A obra ficcionista A balada de Adam Henry , 21 de McEwan (2014), ilustra a importância tanto da ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos" ... PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Princ\xC3" ... ; as experiências com conservas datam do Século XVIII, mas só no Século XIX essas experiências ... no Século XX, como genocídios, guerras mundiais, bombas atômicas, atos terroristas, apartheid, ... 2014 ... 146 O acesso à justiça ... 21 a 25 está escrito: ... 21 “Vocês ouviram o ... -
A evolução do trabalho humano
... modernas foi estabelecida com profundos conflitos sociais. A partir daquele momento, passam a ... agrícola, mas o comércio a partir do século XIV requisitava novos produtos. Por novos ... mercatoria dos mercados mundiais. Tudo isso em função das inovações ... Rio de Janeiro: Vitória, 1963. p. 21 ess ... DE MASI, Domenico. O futuro do ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... cada um deles, catástrofe ambiental, conflitos étnicos, migração internacional massiva, a ... São Paulo: LTr, 2014, p.21-30 ... 20 Tradução livre de “ The ... mercado de cadeias de abastecimento mundiais. 26 ... Do acidente do complexo de Rana Plaza ... por mudanças significativas ao longo do século XX, especialmente após as duas Grandes Guerras ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... exista aceitação tácita, no início do século XXI, no sentido de que a defesa preventiva das ... evitar a superposição de ações e conflitos entre as instâncias sociais, administrativas e ... 21 Como ainda não existe a cultura de examinar-se ... das principais soluções dos problemas mundiais. Muito embora, sozinho, seja pouco efetivo, uma ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... continuam sendo os únicos instrumentos mundiais dedicados exclusivamente à proteção dos bens ... ônio Mundial, composto por representantes de 21 países. (IPHAN, 2014, p. 1) ... Diante da ... Brasil colônia, aproximadamente no século XVIII. Diante da constatação de preocupações ...
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A Educação no Brasil
... , e não na sua existência, já que os conflitos humanos geradores de violência física ou ... 20 Em relação à vontade do povo, LASSALLE 21 descreve as bases principiológicas, ou seja, a ... de atuação, ou seja, durante mais de um século, os padres jesuítas contribuíram decisivamente ... , os quais, entre as duas grandes guerras mundiais, encontravam-se em franca expansão e encontraram ...