contrato compra e venda com usufruto
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... , podendo dar-se na forma de locação, usufruto, ou qualquer outra válida em direito. Além ... -se, pois dele se diz que tem empregados, compra e venda, e goza de crédito. 10 ... Pois bem, ...
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Verbas trabalhistas
... , como uma remuneração adicional ao usufruto desse descanso, como segue: ... [VER PDF ADJUNTO] ... que tenha recebido por todo o tempo de contrato" e ou por muitos anos, por desrespeitada a condiç\xC3" ... Valor de venda: 3.000,00 x 2% = 60,00 ... Nesse caso, não tendo ... O exercício de opção de compra de ações pelo empregado envolve riscos, pois ...
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Acordao N° 1326070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Embargos de terceiro. Tutela cautelar antecedente. Indisponibilidade de imóvel em nome de demandado em ação de improbidade administrativa. Sentença homologatória de acordo de separação consensual e partilha de bens. Averbação da promessa de doação aos filhos na matrícula do imóvel. Natureza jurídica de escritura pública. Plano da validade. Ausência de registro da doação. Plano da...
... da viabilidade jurídica do contrato de promessa de doação, especialmente no âmbito ... embargante ÂNGELA (ex-cônjuge) teria o usufruto vitalício do imóvel, onde reside até os ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 84/STJ ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... são destinados aos citadinos. O usufruto da cidade em sua plenitude se insere justamente ... se dá, nesses termos, por meio da compra da força laboral do trabalhador assalariado ... em conjunto com o decréscimo do valor de venda desta mercadoria, em verdade se revelou como uma ... É a liberdade de contrato" representada pelo estabelecimento de preços, sal\xC3" ... -
Capítulo V - Modelos
... ídico – Ilegitimidade ativa – Nulidade compra e venda – Herança – Julgamento sem ... direito material está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a ... pública de doação com reserva de usufruto vitalício dos genitores da parte ora recorrida ...
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Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ...
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Parte geral, empresário e sociedades
... ão à sociedade limitada se o respectivo contrato social não estabelecer a regência supletiva das ... a entrega do produto ou resolver a compra em perdas e danos ... Gabarito "A" ... nominal da ação é alcançado com a sua venda no ambiente de bolsa de valores ... Estão ... (b) hipoteca; ... (c) penhor; ... (d) usufruto ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... ão do título da posse, como, por exemplo: venda, doação, consumo da coisa ... 2 a ) ... que, depois de amigavelmente desfeito contrato de compra e venda de veículo, deixa de o ... posse direta decorrente de direito real (usufruto, penhor), também ele será sujeito passivo (pois ...
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Registro de imóveis
... óveis; 6) das servidões em geral; 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando ... ; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ... ído pela Lei nº 10.257, de 2001) 40) do contrato" de concessão de direito real de uso de imóvel p\xC3" ...
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Ordem da vocação hereditária ou ordem hereditária
... enquanto não constituir nova união, ao usufruto da quarta parte dos bens do de cujus se houver ... contrato escrito, no qual as partes poderiam regular seus ... em que se encontram ou o preço em caso de venda. Se o comparecimento for após dez anos, decairá ... -se a estes os preceitos reguladores da compra e venda ... A cessão da herança tem por ...
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Dos fatos jurídicos
... pelas próprias partes, por exemplo, o contrato. 2.2) Ato humano ilícito: é o que gera dano, ... Como exemplo, citamos o caso da compra de um doce por uma criança, e o achado de ... exemplo citamos o mandato para compra e venda de imóvel, em que o mandante outorga à outra ... Usufruto Penhor Anticrese ... Concessão de direito real ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... figuras jurídicas como servidão e usufruto, o que tornava irrelevante a inexistência de um ... Os actos de venda desta época mencionam muitas vezes tal acordo ... no que diz respeito aos contratos de compra e venda e locação. Bastava, naquele momento, ... Vê-se que o contrato como consenso e exercício da livre vontade ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam ... Os ... íticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; contribuir para a melhoria ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3.5 Sublocação ajustada com opção de compra. 4. Sublocação consentida, presumida e ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ... propriedade, usufruto, servidão, hipoteca, direito do promissório ...
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Conflito de leis no tempo
... compra dos insumos necessários para a plantação que ... o amigo, João, ao celebrar com Pedro o contrato de mútuo, compromete-se a conceder um prazo ... ício do pátrio poder tem também ao usufruto dele decorrente ... Esses são, em resumo, os ... do que ocorre em determinada compra e venda, na qual o comprador “X” faz-se devedor, por ...
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Direitos do Migrante
... Declaração não menosprezará o usufruto dos direitos outorgados pela legislação ... artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado; ... II – o imigrante ... 3 Assistência da autoridade consular em venda ou leilão de mercadoria com avaria pertencente ... estrangeira para nacional em caso de compra de embarcação (título de inscrição) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... XIII — usufruto da empresa; ... XIV — administração ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... expressão hasta vem do latim e significa venda, praça, daí por que se denomina hasta pública ... compromisso ou cessão de compromisso de compra e venda, ou promessa de cessão); b) o valor dos ... ser compensados com aqueles fixados em contrato, caso não se compreenda pela própria ... bem sobre o qual tenha sido instituído usufruto ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... imóveis, reservar para si o respectivo usufruto" vitalício, mediante escritura pública. A sucess\xC3" ... dívida, cessão da posição contratual, compra e venda, etc.). Aplicam-se, ainda, as normas ... que: não é havido por sucessório o contrato pelo qual alguém faz doação entre vivos, com ... -
Execução trabalhista
... 191), o empreiteiro no contrato de subempreitada (CLT, art. 455) e a empresa ... com a adjudicação (ou arrematação) e venda pública dos bens penhorados, conforme dispõem ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... III – o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de ...
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Posse sobre imóveis
... de propriedade, como acontece com o usufruto, por exemplo, no qual a posse direta é do ... sobre o mesmo quando, por força de contrato de locação, de comodato ou de doação com ... ável ou judicial, da coisa comum ou pela venda apenas dos di reitos possessórios a uma só ... opera através do registro da escritura de compra e venda no Registro de Imóveis ... Diz-se que ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA MORATÓRIA. RECIPROCIDADE EM FAVOR DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... Ex., compra de produto para revenda). A atividade empresarial ... ativa, a sociedade irregular, sem contrato escrito, daquela que, embora não registrada, foi ... (por exemplo, a produção de marmitas para venda), o empregado deixa de ser doméstico e passa a ... 170 ... @@3.4.4 Usufruto de estabelecimento empresarial ... O usufruto é ...
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Direito Administrativo
... administração, desde que baseada em contrato público ... (C) fica afastada a ... nos casos em que assina uma escritura de compra e venda ou de doação ... 1: correta, o ... ão administrativa, a desapropriação, o usufruto e a enfiteuse ... (C) o tombamento, a ...