contrato social em espanhol
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Salário e remuneração
... pelo empregador em decorrência de contrato de trabalho, pela contraprestação do seu ... 10.101/2000 ... 3.8.1. Lucro social ... Dispõe o art. 63 da CLT que não haverá ... Assim, em espanhol", chama-se punta ou propina ; é tip , em ingl\xC3" ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... Carlo Lessona, conhecido do ordenamento espanhol e de alguns países de origem latina que sofreram ... com Gustavo Tepedino, que se trata de um contrato" sui generis e não de mera prestação de servi\xC3" ... um mundo racional, refletir a avaliação social comparativa do efeito prejudicial de cada um ... -
Precedentes administrativos no direito administrativo brasileiro
... 1993) ... 248 A definição de contrato administrativo de André Luis Freire é bem ... Diez-Picazo, renomado autor espanhol e que também sustenta a força vinculante dos ... um mínimo de certeza na regência da vida social”; BANDEIRA DE MELLO, Celso. Curso de direito ...
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Recomendações Selecionadas da OIT
... y, a nivel de la empresa, de una política social global y equilibrada, tomando debidamente en ... ȀrecommendationsγǤ O texto em espanhol das resoluções incluídas na compilação ... ían tener, cuando sea conveniente, un contrato de trabajo escrito en donde se especifiquen sus ...
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Os Bens
... Por último, o Código Civil espanhol, no artigo 334 enumera e apresenta os bens ... ância ou de sua destinação econômico-social. Se os bens móveis forem suscetíveis de ... contrato de mútuo é o empréstimo de coisas ...
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As contribuições de norberto bobbio e de luigi ferrajoli à soberania de hans kelsen
Este artigo científico investiga o conceito de Soberania do ponto de vista de grandes autores contemporâneos, Kelsen, Ferrajoli e Bobbio. A importância do tema é estabelecer os aprimoramentos trazidos por Bobbio e Ferrajoli ao conceito de Soberania originalmente estudado por Kelsen. Na primeira parte caracterizaram-se os elementos identificadores da Soberania. Na segunda tratou-se da Soberania...
... do modelo comunitário de organização social, resultado da globalização ... Passa-se a ... ideias de Soberania tidas pelo teólogo espanhol Francisco de Vitória 30 ... A contribuição de ... ser interpretada como “um verdadeiro contrato social internacional”, na medida em que ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... Ela se funda no reconhecimento social e na valoração positiva da pretensão de ... Repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. d) TEIXEIRA, Ana ... Com lastro nas ideias do autor espanhol, esse também é o entendimento de Maria de ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... uma situação ideal, já caminhamos – social e normativamente –, na matéria, em relação ... material entre os contratantes (no contrato entre um consumidor e uma operadora de telefonia, ... 40 O autor espanhol percebe diferentes espaços concretos de nossas ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
O presente artigo é resultado de uma pesquisa concluída sobre mercado global de drogas, trabalho, informalidade e a situação de homens e mulheres brasileiros e estrangeiros presos na tipificação penal da Lei 11.343, de 2006. Estruturado em três partes, na primeira objetiva-se situar o caráter qualitativo e quantitativo da pesquisa, ao privilegiar o uso de dados abertos de fontes nacionais e...
... 1 Doutora em Serviço Social pela PUC/RS. Professora no Curso de Serviço ... ; e IV) se for estrangeiro/a, falar espanhol ou português de Portugal ou de países do ... leis”, estabelecendo um “novo” contrato social impetrado na banalidade do mal, na total ... -
Capítulo 3 - Caracterização da Cláusula Penal
... 1.155 do Código Civil espanhol e 1.227 do Código francês), quer pela ... com espeque na autonomia negocial, em um contrato de locação a multa de três meses do valor ... -se pela respectiva função econômico-social, ou seja, é constituída por todos os negócios ...
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'A história que a história não conta': Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020
Com base nas paralisações internacionais de entregadores latino-americanos de 22 de abril, 29 de maio, 1o de julho e 8 de outubro de 2020, o artigo objetiva analisar as disputas narrativas nos instrumentos de convocação e as formas de organização dos trabalhadores. Parte-se da compreensão de que esses movimentos não constituem uma realidade estática, mas, sim, discursivamente plurívoca e...
... plural one, constructed by the social actors involved ... Keywords: ... por nós a partir do documento em espanhol. Nos casos em que há citações em português ... da qualificação jurídica do contrato trabalhista, cf. PASQUIER, 2017 ... Rev ... -
Bibliografia
... Função social" do contrato; Boa-fé objetiva; Teoria da imprevis\xC3" ... ção da 8ª edição italiana para o espanhol por Luis Bacci e Andres Larrosa. 5. ed. Espanha: ...
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Registro de imóveis
... , a transferência opera por força do contrato e a inscrição destina-se apenas a produzir ... de suas instituições, organização social e administrativa ... Estes povos ... No sistema espanhol, à exceção da hipoteca, cuja inscrição lhe ...
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"A HIST
... áfico, centramo-nos no contexto social da América Latina, muito embora se ... por nós a partir do documento em espanhol. Nos casos em que há ... ção jurÃÂdica do contrato ...
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A função social da posse no Código Civil
... no plural para realçar a possibilidade de serem exigidos pelo contrato ou pelos usos, além do só título representativo da coisa ... Primeira Parte. Digesto. Tomo III. Tradução para o espanhol do Corpus Iuris Civilis, publicado ... Savigny especificamente se ...
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A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
... pontuar: toda demanda causa perturbação social, primeiramente porque o conflito não pôde ser ... Isto porque considera o autor espanhol que a necessidade de tornar imutável parte da ... de certa obrigação, como a nulidade de contrato por ilicitude do objeto e a incapacidade da ... -
Recuperação judicial de associações
... 1.363: “Celebram contrato de sociedade as pessoas que mutuamente se obrigam ... 6º dispõe que a PPSA terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, ... Tal qual no direito concursal espanhol, em Portugal não há impedimento que as pessoas ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... da maioria , na determinação da ordem social. Trata-se, no dizer de BOBBIO, de “ ... regra ... Em tradução para o espanhol, consultem-se FRANCISCO RUBIO LLORENTE e MARIANO ... JEAN-JACQUES ROUSSEAU e pelo seu “Do Contrato Social” ; e conclui que o pensamento francês ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... * Mestre em Serviço Social. Professora de Serviço Social da UNICAP ... de produtos, previamente definidos em contrato, num tempo determinado ... b) Assessoria - ... escritura e fundamentos da fé cristã), espanhol instrumental para mestrado e doutorado, noções ... -
Notas sobre a promessa de doação
... 3. A causa do contrato de doação. 4. Promessa de doação no âmbito ... 618 do Código espanhol, “la donación es un acto de liberalidad por ... 26 A causa é a função econômico-social do contrato — função que se configura como a ...
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Noções propedêuticas
... costumes (normas consuetudinárias)? Um contrato firmado entre as partes contratantes poderá ser ... “direito brasileiro”, “direito espanhol”, “direito português”, etc. É o direito ... possui uma importante função no controle social, prevenção e composição de conflitos de ...
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Referências Bibliográficas
... ALVAREZ, Oscar Hernández. O Pacto Social na América Latina. São Paulo: LTr, 1996 ... ALVIM, Pedro. O Contrato de Seguro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 ... Direito Sindical Espanhol. A Transição do Franquismo à Democracia. São ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Tal contrato fora firmado sob a égide da Lei Complementar ... Social da União, que vigorará por vinte exercícios ... ( ... ) ‘ ... No Direito espanhol, há controvérsias a respeito do status ...
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O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988
No contexto de precarização do trabalho a pautar a Reforma Trabalhista, o art. 442-B da CLT, com redação conferida pela Lei n. 13.467/17 instituiu, ao lado da oficialização daquelas já conhecidas formas precárias de arregimentação de mão de obra (terceirização de atividades-fim, contratos a tempo parcial e contratos temporários) e da implementação de novas modalidades de contratação flexível (com
... contrato de trabalho intermitente), a possibilidade de ... em direito do trabalho e da seguridade social pela Universidade de São Paulo (USP) ... jurídicos — como o italiano e o espanhol, por exemplo — em que a deinição legal do ... -
Liberdade Sindical
... vida digna e a melhoria de sua condição social ... @@3.2.2. O modelo brasileiro e a liberdade ... institucional) e que são denominadas contrato coletivo de Direito Comum 45 ... Por ... 1997 ... Direito sindical espanhol: a transição do franquismo à democracia. São ...