contrato social em espanhol
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O direito à desindexação em uma perspectiva civil-constitucional
... sendo que um cidadão espanhol solicitou a desindexação de informações ... por débitos devidos à Seguridade Social. Ocorre que, na execução fiscal, o espanhol ... que possível); para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares; para exercício ...
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Organização Sindical
... espanhol, narra o processo de integração que motiva os ... ção Geral dos Trabalhadores — CGT, Social Democracia Sindical — SDS, Central Autônoma de ... econômica autorizaria a aplicação do contrato coletivo somente em favor dos pagantes, o que ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... Fato é que, conforme preceituou o espanhol Eduardo Blanco, direito e esporte são ... árvore jurídica: processo de adaptação social; normas coercitivas sob o comando do Estado; ... ao clube após findo ou extinto o contrato de trabalho, (ii) o reconhecimento expresso dos ...
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Introdução
... numa época de rápida evolução social, tendem a se multiplicar, convertendo-se em fonte ... -se o intervencionismo estatal no direito espanhol do trabalho; a jurisdição própria nos setores ... trabalhistas; a responsabilidade no contrato de trabalho; a honra profissional do trabalho; a ...
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Práticas Antissindicais
... de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Buenos Aires, 1987) adotou-se práticas ... O modelo espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade ... declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que ...
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Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... contrato de trabalho individual até que novo acordo ou ... -se a estabilidade jurídica e a paz social até julgamento final da lide, nos termos do art ... ão (recurso constitucional) e no Direito espanhol (recurso de amparo), acabaria por retirar desse ...
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As normas gerais do ICMS-comunicação
... ções de educação e assistência social, sem fins lucrativos, na ... Book.indb 130 ... ( ... ).” Tradução livre do original em espanhol. (FERREIRO LAPATZA, Jose Juan; CLAVIJO HERNANDEZ, ... localização das partes que celebram o contrato de compra e venda ou de prestação de serviços, ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... 426 do Código Civil: afastamentos entre contrato e pacto antenupcial – 5. A validade de se ... de segurança e igualmente de adequação social ... 4. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de ... O código civil espanhol deve ser analisado com cautela a leitura isolada ...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
... Tutti, sobre a Fraternidade e a Amizade Social, de 3 de outubro de 2020, “O mundo avançava ... Este contrato de teletrabalho é um contrato de trabalho ... De notar que no ordenamento jurídico espanhol, o Real Decreto-ley 28/2020, de 22 de setembro, ... -
Efeitos práticos da ética na gestão pública: os malefícios da falta de parâmetros e rigor, uma releitura da avaliação de conduta e o valor do background check nas empresas estatais
... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde 2002. Pesquisador Lincenciado do Centro de ... ão oportunamente encarecidos pelo mestre espanhol Jesús González Pérez em monografia ... IV – de pessoa que tenha firmado contrato ou parceria, como fornecedor ou comprador, ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... , como o interesse na manutenção do contrato, ou seja, no cumprimento – aqui o comprador ... 1.107 do Código Civil espanhol e o art. 1.223 do Código Civil italiano ... filosófico vigentes no meio social e captados pela Suprema Corte, que hesitava entre ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... social e íntima”. As plantas foram pensadas para ... igualdade que não existe no plano do contrato de trabalho — exceto formalmente, e ainda assim ... do México, os demônios têm rosto espanhol ... Às vezes, é tão forte a simbologia do ...
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Equiparação salarial por identidade
... a mesma função, só que atendendo, em espanhol, clientes provenientes do México. Enquanto ela ... ão de direito, com grande repercussão social", sem repetição em múltiplos processos, a decis\xC3" ... se revelam a posteriori no curso do contrato e que constituem faltas funcionais, cuja ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... ça apenas no idioma falado (inglês e espanhol). Não obstante as considerações feitas pelo ...
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Organização sindical
... espanhol, narra o processo de integração que motiva os ... resumidas a quatro: 1) contribuição social; 2) contribuição sindical; 3) contribuição ... econômica autorizaria a aplicação do contrato coletivo somente em favor dos pagantes, o que ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ífico que está em vias de celebrar um contrato, mas a toda a coletividade de forma indistinta ... social, dentre os quais o de consumidor ... A ... 57 No ordenamento jurídico espanhol, Ángeles Zurilla Cariñana 58 destaca que o art ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... ) contasse com qualquer adesão social, o que tem forçado as famílias conjugais a ... Quando o sócio se vale do contrato social para eleger e regular o ingresso de ... Segundo o art. 911 do Código Civil espanhol, “Nadie podrá aceptar ni repudiar sin estar ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... de informação pré-contratual em contrato de adesão eletrônico, podem irradiar dentro da ... Professor Menezes Cordeiro, o Professor espanhol José Ramón Garcia Vicente 33 também compreende ... popular: promoção de bem fundamental social em face das práticas de institutos lucrativos ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... ção da autonomia privada à solidariedade social não parece alterar essa identidade. 8 Nessa ... caso de ordenamentos como o chileno, o espanhol e o suíço, ao lado de regras especiais, a lei ... e nas vicissitudes supervenientes do contrato. Civilistica.com ... Rio de Janeiro, a. 8, n. 2, ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... este colocado doutrinariamente como Estado social ou Estado justiça com signiicativa intervenção ... ção de trabalho humano ou no âmbito do contrato individual de trabalho, na perspectiva ... o sistema público de seguridade social espanhol é destinado apenas aos cidadãos carentes, ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... temas de preocupação é a Seguridade Social e como adaptá-la à evolução da sociedade ... singular ou coletiva, por nomeação, contrato" de trabalho ou de aprendizagem, quer privado ou p\xC3" ... ”, neste contexto, decorre do idioma espanhol, que utiliza a expressão “seguridad social” ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... se tartar de ex-colônias dos impérios espanhol e português. Isso obviamente teve um efeito no ... ção de foro ou de lei aplicável em um contrato e processar em seu foro a lei local, " a menos ... "), Resolução do Conselho Econômico e Social 1999/7 de 26 de Julho ... Revista Eletrônica ... -
Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Key words: Strike. Union Labors. Social movements. Strikes’ subjective and objective ... Não há cessação do contrato de trabalho, já que existe intenção de os ... 124. O mesmo autor explica que “em Espanhol, huelga tem a mesma raiz de huelgo , que ... -
Duração do trabalho
... , ao lazer, à arte, à interação social ... Quando nos reportamos, estritamente, à ... estudarmos os casos de interrupção do contrato de emprego, outras situações, em que as horas ... trazer à lembrança que turnar , em espanhol, significa revezar, sendo comum, entre os ...
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Desafios para o trabalho digno na era digital: saúde e segurança ameaçadas pelo APP
... -se a ressignificação dos elementos do contrato de trabalho, principalmente da subordinação, ... outros que visem à melhoria da condição social desses trabalhadores, especialmente o direito ... , o ‘Estatuto del Trabajo Autónomo’ espanhol (Ley n. 20, de 12.7.2007), que garante direitos ...