cooperação internacional investigação crimes
14121 resultados para cooperação internacional investigação crimes
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Origem da investigação criminal
... como responsáveis pela investigação de crimes em ambiente no qual vice-javam naquela época: ... 1915 Associação Internacional de Identificação Criminal, (para se tornar a ... DNA do FBI, o NIDIS, que permite a cooperação ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... ão considerados como um recorrente alvo de crimes virtuais. 54 O grande desafio é manter “todos ... , em junho de 2020, a conclusão de investigação sobre episódio ocorrido em dezembro de 2019, no ... elpais.com/brasil/2017/05/12/ internacional/1494602389_458942.html. Acesso em 2 jul. 2020 ... é objetiva, pelo dever de cuidado e cooperação. Espera-se informação clara, adequada e ...
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Novas tendências na investigação de crimes complexos em um contexto europeu globalizado
O presente artigo objetiva relacionar o fenômeno dos crimes cibernéticos e os seus desafios em relação ao Direito Processual. Realizar-se-á, nesse contexto, uma análise (i) acerca dos meios de prova mais adequados a esse tipo de crime, bem como (ii) da forma como cada país pode lidar com o assunto nos limites e extensões de sua jurisdição, de modo a realizar investigações que produzam resultados...
... íses, o que impossibilita o estabelecimento de mecanismos de cooperação processual internacional para acusar com sucesso um determinado crime ... -
Direito Penal
... , em sua acepção estrita, poderá definir crimes e cominar penas (subprincípio da reserva legal) ... tratados e demais normas de direito internacional que, assim, devem ser respeitadas ... Afinal, investigação criminal em trâmite ou ação penal não ... O enunciado trata da hipótese de cooperação dolosamente distinta, prevista no artigo 29, ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... estes, três em cada quatro cometeram crimes mais graves a cada prisão 14 ... Logo, ... , pesquisador britânico do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, obtemperou que esse ... O ranço da investigação sigilosa da delação repousa na Inquisição, ... ão, mediante autorização judicial; cooperação entre instituições e órgãos federais, ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... 62 do CNJ aos crimes hediondos e/ou praticados com violência ... ó para argumentar, que, na fase de investigação, a autoridade policial solicitou perícia de um ... , inclusive, é o Artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos cujo teor ... lealdade, da boa-fé objetiva e da cooperação entre os sujeitos processuais, não sendo lícito ...
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Direito Penal
... érito policial instaurado para a investigação de crime de sonegação tributária de imposto ... ção do princípio da insignificância aos crimes tributários federais cujo débito não exceda R$ ... exterior por ter praticado tráfico internacional de drogas, e ali cumpriu seis anos de pena ... há um vínculo psicológico na cooperação consciente de alguém na conduta culposa de ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... na interface entre o direito internacional" penal e a saúde global, resgata um passado de pr\xC3" ... não prestar ao estado a necessária cooperação técnica quanto ao controle de insumos, ao ... um capítulo à parte na investigação sobre o nexo causal entre a propaganda governista ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "CAMBIO, DESLIGO". ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. CIDADÃO SUÍÇO. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO NEGADO. TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA A JURISDIÇÃO SUÍÇA. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NO BRASIL POR TEMPO INDETERMINADO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. CESSAÇÃO DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. REVOGAÇÃO
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Direitos da Criança
... necessário, dentro de um quadro de cooperação internacional ... Artigo 5 ... Os Estados ... ência a uma instituição, investigação, tratamento e acompanhamento posterior dos casos ... úncias acerca das práticas consideradas crimes pela legislação brasileira; ... IV- estar ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... de interesse geral – comércio internacional: normalização, rotulagem ... 2. Ações ... a coordenação das atividades de investigação suscetível de conduzir a um quadro geral de ... no comércio eletrónico; – Cooperação com os demais partícipes na supervisão da ... os consumidores para os riscos de crimes associados a produtos e serviços ( crimes ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... harmonizar o sistema nacional com o internacional. Ocorre que a novatio legis fora promulgada às ... pelos seguintes princípios: IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... removeu o delito do Título VI (dos crimes contra a dignidade sexual) e transferiu-o para o ... todos os órgãos policiais a investigação e atuação no combate ao tráfico, destacando-se ...
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Direito Internacional
... convenção é aplicável, no Brasil, aos crimes com pena de privação de liberdade cujo máximo ... exclusivo de regulamentar a investigação científica marinha, a proteção e preservação ... comprovativos, e solicitar a cooperação na detenção e entrega da pessoa em causa ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... lotado no Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente, professor de ... que a instituição do dever de cooperação entre os Estados, e sua intima correlação com a ... -
Desempenho da cooperação jurídica internacional nos cinco anos de 'lava jato'
Isalino Giacomet: Cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... operação policial contra a corrupção e a mais ampla investigação criminal relacionada a desvios de verbas públicas no Brasil apresenta ... colaborar para o deslinde da autoria e materialidade de diversos crimes, representando um mecanismo de obtenção de provas processuais ... -
Simulado Delegado MG
... 23. O delegado local, durante investigação de crime de corrupção, peticionou ao juiz de ... circunstância atenuante de pena para os crimes previstos na Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de ... , deve ter em seu favor reconhecida a cooperação dolosamente distinta ... (B) Pela teoria ... leis ou atos normativos e tratado internacional de direitos humanos ... (D) representou a ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... Também se requer a cooperação internacional com o fim de conseguir recursos ... de distribuição e auxilie na investigação do comércio ilícito. 3. Cada Parte exigirá ... ção, constatação e acusação por crimes, para a proteção da saúde pública ou para a ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... crimes de tráfico ilícito de drogas ocorridos em ... cooperação dos delitos de tráfico de drogas, ... complexa investigação policial, especialmente diante das ... quebras do ... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... DROGAS. INTERNACIONALIDADE. COMPETÊNCIA ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
... monitoramento de seu cumprimento e investigação de possíveis transgressões. Dessa forma, com a ... instituições financeiras na seara internacional”. NASCIMENTO, Victor Hugo Alcade do. Os ... outra banda, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE também ... e combater uma série de possíveis crimes e condutas anti-éticas, além da corrupção, a ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da presunção, como será ... Standard probatório. Investigação patrimonial ... ABSTRACT: The paper aims to ... breve histórico do desenvolvimento internacional do confisco alargado, o que se considera ... acabaram gerando obstáculos para a cooperação penal internacional na União Europeia, ... -
Sistema global de proteção dos direitos humanos
... 5. O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o ... ção se comprometeriam a agir em cooperação com esta, em conjunto ou separadamente. Nesse ... de denúncia e a previsão de investigação internacional dessa denúncia. Interessante notar ... crimes cometidos durante as guerras de independência na ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... In: SMITH, Adam. Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das ... cooperação entre os membros, sendo certo que este sistema ... , para julgar os criminosos pelos crimes praticados durante a guerra, dentre eles os ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... expressa a pelo menos 27 acordos de cooperação internacional firmados entre a ‘Força-Tarefa ... , não vejo facilmente risco a investigação e ja estão vazando mesmo. Devo segurar apenas um ... A depender de amadurecimento, estarão nos crimes antecedentes também o esquema de FGTS e do ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ção em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da ... internacional em lidar com a prática de crimes que ultrapassam fronteiras (tráfico de drogas, ... ção possibilita acordos de cooperação, além de permitir interações internacionais, ... investigação sobre a relação entre direito administrativo e ... -
O método colisional
... particularidade do Direito Internacional Privado, como ramo jurídico autônomo, a sua ... ídica como um objeto próprio de investigação, possibilitando através de sua estrutura e de ... ção do Direito penal brasileiro aos crimes cometidos no estrangeiro contra a vida do ... por institutos processuais como a cooperação ...