corporate law
- Strengthening in governance helped state-owned companies
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Referências
... Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria e Editora, 2005 ... BHANDARI, Jagdeep S.; WEISS Lawrence A. (org.). Corporate ... Bankruptcy, Economic and Legal Perspectives ... Nova Iorque: ... Cambridge University Press, 1996 ... Mauricio Moreira Menezes ...
- Central Bank seeks dividend data from lenders
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Corrupção, governo e mercado: perversidades de relações clientelísticas
O presente trabalho pretende enfrentar o tema que envolve as relações entre corrupção, governo e mercado, e como elas retroalimentam cenários de clientelismo político perverso à Democracia – em especial no Brasil. A metodologia adotada foi a dedutiva, a partir de significativa abordagem teórica nacional e internacional sobre tais questões. Em termos de sínteses conclusivas, defende-se que o...
... 236-257, 2008. No mesmo sentido, HALL, Kath. Strategic Privatisation of Transnational Anti-Corruption Regulation. Australian Journal of Corporate Law , v. 28, p. 60-71, 2013. Sabemos também que algumas normas são criadas para o efeito de dar a determinados agentes públicos poderes e a erados ... -
Referências
... CHAVEZ, Mark A. he MDL Process. In: 13TH ANNUAL CONSUMER FINANCIAL SERVICES LITIGATION INSTITUTE 2008. (PLI Corporate Law & Practice, Course Handbook Series. PLI Order No. 14257) ... Book-GERENCIAMENTO PROCESSO.indb 174 8/8/17 9:57 AM ... GERENCIAMENTO DO ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 41 ... 61. SMYRNAIOS, Nikos. Internet oligopoly : the corporate takeover o four digital world. Bingley: Emerald Pub., 2018 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ADMINISTRATIVO.indb 21 ... EBOOK MANUAL DE ...
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A eficiência como postulado para a justiça fiscal
... A autora Érica Gorga, no estudo CULTURE AND CORPORATE LAW REFORM: A CASE STUDY OF BRAZIL , também indica uma variável cultural no sistema jurídico de ensino: ... Consider two different methods of ...
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Does good corporate governance pay off in the long run? Evidence from stock market segment switches in Brazil/Governanca corporativa compensa no longo prazo? Evidencia a partir de mudancas no segmento no mercado acionario brasileiro.
1. Introduction Corporate governance and disclosure of information matter for financial growth and development, helping to reduce agency problems and asymmetric information in financial markets, improve the legal environment, and promote market disc...
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The relevance of tag along rights and identify of controlling shareholders for the price spreads between dual-class shares: the Brazilian case.
... (2004) also corroborated the above hypothesis, finding that VP is lower for firms that cross-listed their shares in markets with higher corporate governance standards, therefore committing themselves to reducing the level of private benefits to be extracted by their controlling shareholders ...
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Análise econômica do direito societário
... Frank H. FISCHEL. Daniel R. The Corporate Contract. (in) BEBCHUCK. Lucien Arye. (coord.) Corporate Law and Economic Analysis. Cambridge University Press. 2005, p. 191 ... 6. POSNER ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... 7 ed. rev. e atual. Editora Revista dos Tribunais, 2002, p. 4142) ... ASSOCIATION OF CORPORATE COUNSEL (ACC). 501 Common Differences between Civil & Common Law Jurisdictions. Elaborado em 2005. Disponível em ... Acesso em 22/04/2012 ... "A ...
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Dilemas e desafios do advogado criminal nas investigações corporativas
Diogo Malan: Advocacia criminal e investigações corporativas
... do ente empresarial ... A jurisprudência norte-americana consagrou o aviso Upjohn (Upjohn warning), ou Miranda corporativo (corporate Miranda). 9 ... A primeira expressão acima decorre do precedente Upjohn Company v. United States, no qual a Suprema Corte reconheceu que entrevistas ... -
O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... the foregoing discussion, the Tribunal cannot but conclude that the initiation of this arbitration constitutes an abuse of rights, as the corporate restructuring by which the Claimant acquired the Australian subsidiaries occurred at a time when there was a reasonable prospect that the dispute ...
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Compliance com a lei geral de proteção de dados como forma de evitar a responsabilização civil
... 31 , como cláusulas padrão para determinados cenários (as “ Standard Contractual Clauses ”/“ Model Clauses ” 32 ), Binding Corporate Rules 33 , códigos de conduta (juntamente ... 30. A lista pode ser localizada em ...
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Análise empírica da alegação de ineficácia objetiva nos processos de falência: um instrumento subutilizado?
... Corporate Insolvency Law – Perspectives and Principles. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, p. 382. 4. GOODE, Roy. Principles of Corporate ...
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Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
... IN THE PAST TEN YEARS? ... Abstract: There are private benefits linked to corporate control. In order to measure them, ... Dyck and Zingales [2004] conducted an empirical study in which they found, based on data from the 1990s, ...
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Informante do bem: ensaio sobre o whistleblower na atualidade
... Ano 25. Ns. 1 a 4, jan.-dez. 2015, p. 117-118 ... 10 WELLNER, Philip A. Effective Compliance Programs and Corporate Criminal Prosecutions. In Cardozo Law Review. Vol. 27, Issue 1, New York, 2005, p. 497 ... Observa-se, assim, que entre os elementos essenciais ...
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Aquisição de ativos da empresa em crise e concentração de mercado: análise à luz da teoria da Failing Firm Defense
O presente trabalho analisa como deve se dar a harmonização entre os institutos de Direito Recuperacional e de Direito Concorrencial nos casos de concentração econômica oriundos da aquisição de ativos de empresas em recuperação judicial, investigação realizada à luz da teoria da failing firm defense. Ao longo do trabalho, intentou-se determinar quais são os pressupostos desta teoria, se é ela...
... Mechanisms of companies’ recovery may lead to market concentration, thusly, highlighting the need for harmonization between institutes of Corporate Recovery Law and Antitrust Law. Therefore, the theory of the ‘failing firm defense’ is a possible solution for this problem – specifically, in ... -
Referências
... p. 165-188 ... GILSON & MOOKIN. Sharing among the human capitalism: an economic inquiry into the corporate law firm and how patterns split profits. Stanford Law Review, n. 313, v. 37, 1985 ... GIORGIANNI, Michele. Negozi giuridici collegati ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
Com a entrada em vigor da Lei no 12.529, de 30 de novembro de 2011, em 2012, as operações de M&A no Brasil passaram a se sujeitar a um paradigma de defesa da concorrência pautado no controle prévio de atos de concentração pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Nessa dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ilícito concorrencial de...
... , produced by the committee’s M&A Market Trends Subcommittee, have become essential resources for deal lawyers, investment bankers, corporate dealmakers, PE investors, and others interested in “what’s market” for critical legal deal points in M&A. [ ... ] These programs bring together ... -
O direito societário e o cooperativismo
Empreendendo um acurado estudo sob o ponto de vista do Direito Societário, pretende-se, por meio do recorte teórico adotado no presente trabalho, a análise das principais características do contrato da sociedade cooperativa, sob análise de sua lei especial de regência, qual seja, a Lei n° 5.764/71, bem como das regras posteriormente promulgadas no Código Civil, a saber, do art. 1.093 ao art. 1.096
... By undertaking an accurate study from the point of view of Corporate Law, the main objective of this study is to analyze the main characteristics of the cooperative society contract, under analysis of its special law ... -
O contrato de vesting como instrumento para startups
Comegno: O contrato de vesting como instrumento para startups
... Nas palavras dos professores da Harvard Law School Bebchuck e Fried, em publicação no "Journal of Applied Corporate Finance" (2010, p. 99): ... "Esse cronograma de aquisição de direitos incentiva o executivo a permanecer na empresa. Assim que as opções forem ... -
Referências
... Rio de ... Janeiro: Imago, 1990 ... MÄNTYSAARI, Petri. Organising the firm : theories of commercial law, corporate governance and corporate law. Berlin/Heidelberg: Springer-Verlag, 2012 ... MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. Direito e controle social na ...
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O direito privado como justiça distributiva
... Additionally, many legal rules — such as those of contract, corporate, and commercial law — often leave the distribution of income essentially unchanged because price adjustments negate the distributive effects of ...
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'South Dakota v. Wayfair' e o conflito origem-destino no comércio eletrônico brasileiro
O caso “South Dakota v. Wayfair” alterou, de forma profunda, o federalismo fiscal americano, bem como a aplicação das normas de Direito Tributário nos Estados Unidos. Assim, a partir da análise da decisão da Suprema Corte americana (que decidiu que os Estados nos quais residem os consumidores de vendas realizadas pela Internet poderiam exigir impostos sobre bens e serviços nas operações...
... 3 European Commission 2018 – Proposal for a Council Directive laying down rules relating to the corporate taxation of a significant digital presence: “Article 1 Subject matter – This Directive lays down rules extending the concept of a permanent ...