corporate law
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A consolidação substancial
... 5. Particularmente no direito norte-americano, conforme será exposto no item 3.2.1. 6. Cf. NEDER CEREZETTI, Sheila. Reorganization of corporate groups in Brazil: substantive consolidation and the limited liability tale. Int. Insolvency Review , 2021. p. 5. DOI: 10.1002/iir.1410 ... 7. Ou, ...
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Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... , however, that at least two courts have expressly stated the obvious conclusion that consolidation does not require ‘piercing the corporate veil’ and that consolidation may rest on functional factors related to implementation of the bankruptcy laws. The delay or expense involved in ...
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Análise econômica e direito comparado
... 50. EASTERBROOK, F. and Fischel, D. (1991) The Economic Structure of Corporate Law (Harvard University Press). 51. ROE, M. J., Ramseyer, M. and Romano, R. (1993) Some Differences in Corporate Structure in Germany, Japan, and ...
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Análise econômica e direito comparado
... 50. EASTERBROOK, F. and Fischel, D. (1991) The Economic Structure of Corporate Law (Harvard University Press). 51. ROE, M. J., Ramseyer, M. and Romano, R. (1993) Some Differences in Corporate Structure in Germany, Japan, and ...
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... ARMOUR, John; HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier. What is corporate law? In: KRAAKMAN, Reinier et al. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. Oxford: Oxford University Press, 2004 ... -
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... , produced by the committee’s M&A Market Trends Subcommittee, have become essential resources for deal lawyers, investment bankers, corporate dealmakers, PE investors, and others interested in “what’s market” for critical legal deal points in M&A. [ ... ] These programs bring together ...
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Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business judgment rule no Brasil
... 159, §6 of the LSA ... Keywords : Business Judgment Rule. Corporate law ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 25, n. 3, p. 10-24, nov. 2021. DOI: 10.5433/21788189.2021v25n3p10 ... LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS E ...
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The naturalization of the legal entity in the Brazilian legal system
This paper, based on the relationship between language and the objects it claims to name, seeks to analyze the process called naturalization of the legal entity, characterized by the constant parallelism between a "natural" person and a legal entity, particularly in the light of the Brazilian legal system.
... This jurisprudencial doctrine of the separete corporate personality provides the foundation for corporate law governing multinational corporations today.” VANDEKERCKHOVE, Karen. Piercing the Corporate ... -
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... 7 DODD, Jr. E. Merrick For Whom Are Corporate Managers Trustees? Harvard Law Review Vol. 45, nº. 8, maio de ... Revista Novos estuDos JuRíDicos - eletRôNica, vol. 26- N. 1 - JaN-aBR ... -
Referências bibliográficas
... Strahan and W. Woodfall, Law-printers to the King’s Most Excellent Majesty, for T. Cadell, 1793 ... Blumberg, Phillip i. The law of corporate groups: substantive law. 2. ed. Boston-Toronto: Little, Brown and Company, 1987 ... braton, William W. “Berle and Means reconsidered at the ...
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Relações entre corrupção e teorias que orientam gestão das companhias
Ana Frazão: Relações entre corrupção e gestão das companhias
... O sucesso foi tal que Hansmann e Krakmann, no famoso artigo The end of history for Corporate Law[6], anunciaram o triunfo irrestrito da shareholder value theory. Uma das ironias, como afirma Stout[7], foi que, meses após o artigo ter sido ... -
Referências
... CASTELLANI, Fernando Ferreira. Contribuições especiais e sua destinação. São Paulo: Noeses, 2009 ... CLARK, Robert Charles. Corporate Law. Massachusetts: Little, Brown 1986 ... COASE, Ronald H. The Nature of the Firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, 1937 ... COELHO, Fábio ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... Corporate life and form’ says Holdsworth, ‘cannot exist without the permission of the state, express, presumed or implied’. There are indeed ...
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... Varieties of Capitalism ... Oxford: Oxford University Press. Hansmann, H. / Kraakman, R. (2004). “The End of History for Corporate Law”. In : Gordon, J. N. and Roe, M. J. (eds.) Convergence and Persistence in Corporate Governance ... Cambridge: Cambridge University Press ... -
ESG (Environmental, social and corporate governance). A publicidade enganosa e a publicidade abusiva em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Ao adotar a sigla ESG, como uma forma de publicidade de maneira indevida e mesmo ilegal no sentido de tornar possível a venda e entrega de produtos aos consumidores ou outras empresas sem adotar efetivamente as melhores práticas ambientais, sociais e de governança (greenwashing) as empresas, que adotam referidas “táticas”, violam o sistema constitucional bem como as regras estabelecidas pela lei 8
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Análise econômica do direito de empresa
... Journal of Financial Economics, v. 3, 1976 ... 29. Nesse sentido: ARMOUR, John; ENRIQUES, Luca; et al. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach ... 3. ed. Oxford University Press, 2017, p. 4-5 ... 30. Em “ The Anatomy of Corporate Law: A ...
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Faz sentido que haja credores não sujeitos à recuperação judicial?
O objetivo do artigo é analisar, sob a perspectiva da função dos institutos falimentares, em especial da recuperação de empresas, se faz sentido que alguns credores sejam excluídos do procedimento concursal que se forma quando apresentado pedido de recuperação judicial pela empresa em crise – assumindo que esta exclusão visa a dar prioridade aos direitos de referidos credores em detrimento...
... 209. 7. Douglas G. Baird e Thomas H. Jackson, “Corporate reorganizations and the treatment of diverse ownership interests: a comment on adequate protection of secured creditors in bankruptcy”, 51 ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... Daniel R. The Corporate Contract. In: BEBCHUCK, Lucien Arye. (Coord.). Corporate Law and Economic Analysis ... Cambridge: University Press. 2005. p. 191. 24 Externalidade ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... Richard Quinney – o conceito de crime do colarinho branco necessariamente precisou ser desdobrado em outros dois: (1) crime empresarial (corporate crime), o ilícito cometido pela empresa ou por seus dirigentes, em benefício dela própria; e (2) crime ocupacional (occupational crime), o ...
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One decade of evolution of corporate governance practices in Brazil/Uma decada de evolucao das praticas de governanca corporativa no Brasil.
1. Introduction Corporate governance encompasses many aspects, such as ownership and control structures (Shleifer and Vishny, 1997; La Porta et al., 1998, 1999; Claessens et al., 2000, 2002), takeover defenses (Schwert, 2000; Field and Karpoff, 200...
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Introdução
... 3 FINCH, Vanessa. Corporate insolvency law, perspective and principles. Cambridge University Press, UK, KD 2139. F 558, 2002. http://www.cambridge.org; FRANKS, Julian R.; ...
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Aplicação da teoria da despersonalização
... Saraiva, p. 67/84 e RT 410/18-20) 1 2.2. DIREITO COMPARADO ... A doutrina, conhecida como disregard entity the corporate veil , está, a cada dia, galgando maior reconhecimento, sendo acolhida pelo ordenamento jurídico de diversos países. No direito francês, é ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, v. 798, São Paulo: RT, 2002, p. 37, 2002 ... SKEEL, David. Shaming in Corporate ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... justice, as well as for transnational corporate liability through the exercise of jurisdiction in the home state ... court of the parent company. Transnational litigation can avoid a real risk ... -
Deconstructing Nigeria's data protection regime from consumer protection perspective
Purpose - The purpose of this paper is to make a case for the recognition of privacy and personal data protection as species of consumer rights in Nigeria in line with the revised United Nations Guidelines for Consumer Protection (UNGCP) by amending existing laws or enacting a new law to provide for personal data protection regime for consumers. Methodology/Approach/Design - The study follows a...
... *LL.M, PhD(C) in the Department of Commercial and Corporate Law, Faculty of Law, University of Nigeria. His research interests include Maritime Law, International Commercial Arbitration, Maritime Arbitration, ...