crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Saneamento básico como instrumento de diminuição das desigualdades
... como ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana ... Dessa forma, a ausência de saneamento ... Sustentável, ou seja, do crescimento preservando a natureza, para que as futuras ... A população deverá ser orientada sobre os riscos que correm ... ecossistemas, no que tange ao reservatório de acumulação ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... para que a população marque ... presença no evento, que deve ... ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NO ESTADO, CITANDO AS IMPORTANTES OBRAS QUE ... humana, principalmente no que diz respeito às capitais ... sustentável do solo, da água, dos ecossistemas e da agrossociobiodiversidade; ... XI - o ...
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Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... está na própria dinâmica do crescimento das cidades e da ocupação do solo, ... como direito fundamental da pessoa humana e não apenas como simples aspecto de ... a conservação ou recuperação de ecossistemas ou espécies ameaçadas ... O novo código ... nos grandes centros urbanos com uma população e consequente demanda crescentes. Atualmente no ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... e compradores, além do descaso da população em ajudar a denunciar os criminosos ... Por ... áveis para sua sobrevivência e crescimento da espécie ... Quanto à Constituição ... as espécies mudam, a capacidade dos ecossistemas em absorver poluição, manter a fertilidade do ... a intrínseca relação entre saúde humana, saúde animal e saúde ambiental 750 ...
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Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... humana como causa dominante do aquecimento desde meados ... boa parte da biodiversidade dos ecossistemas, a exemplo da Amazônia, os quais possuem ... Programas de Aceleração do Crescimento, políticas de saúde e saneamento básico e ... ência em unidade de conservação, população afetada, interferência em terras indígenas, ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... relacionadas à dignidade da pessoa humana e à necessidade de sobrevivência dos ... mundiais, não pode permitir que sua população prescinda daquilo que lhe é mais fucral, ... passa abranger não só a defesa dos ecossistemas, mas todos os seus elementos, incluindo a ... e municipais, proporcionando maior crescimento no setor sanitário ... Já na década de 50, ... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... e à proteção da dignidade da vida humana”. Por isso, ela visa compatibilizar o ... de interações da humanidade com os ecossistemas”. BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta ... , tendo em conta a globalização e o crescimento econômico que gerou uma crise ambiental. Essa ... preservação da qualidade de vida da população, as licenças ambientais fazem esse controle, ...
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O conflito (aparentemente) insuperável entre a conservação do meio ambiente e os grandes empreendimentos do setor elétrico
... saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades ... elétrico – estratégicos para o crescimento econômico, desenvolvimento social e a segurança ... da dignidade da vida humana. Observe-se aqui, porque relevante a uma análise ... ção dos serviços ambientais dos ecossistemas), a teor do previsto no artigo 3º, caput , do ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... do papel e do lugar da natureza na vida humana” (WORSTER, 1991, p. 201) ... O artigo ... o modelo de parque nacional sem população residente. O México estabeleceu sua primeira ... ém vinculado ao cultivo de café e ao crescimento demográfico. A conjuntura de duas guerras ... de uma paisagem ou de um conjunto de ecossistemas, o parque florestal tinha como função ... -
Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão. Uma abordagem sobre o Município de Diamantino (Mt)
Com riscos crescentes de escassez de água, a segurança hídrica ganha protagonismo como tema internacional e ponto de influxo para discussão nacional. O artigo busca discorrer sobre o estado atual da Política de Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso (MT), aspectos legais e institucionais quanto à criação, formação e implementação dos comitês das Bacias do Alto Paraguai Superior - Unidades de...
... econômicas e à conservação dos ecossistemas aquáticos. Por essa perspectiva, o ... A diferença entre desenvolvimento e crescimento econômico está no fato de o desenvolvimento ... ável é aquele no qual a inter-venção humana não causa efeitos negativos ao meio ambiente a ... Ressalta-se que a população estimada em 2019 era de 22.041 habitantes, o que ... -
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... , pilhagem do território e dos ecossistemas são apontadas como algumas das principais causas ... de suas terras; desmatamento, crescimento do processo de grilagem. É importante ressaltar ... das vulnerabilidades a que aquela população está exposta, por sua condição de classe e de ... a erros, tão próprios da condição humana ... O ponto central de encontro entre a ... -
Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... também aquele constituído pela atividade humana ... Em um primeiro momento, procede-se um ... De fato, a ciência que propiciou o crescimento econômico da segunda metade do século passado ... ção da incidência de cáries na população. Mesmo assim, os oponentes mais acalorados dessa ... que, devido á vulnerabilidade dos ecossistemas, os efeitos da atividade humana se prolongam no ... -
O cenário inovador das nanotecnologias e da inteligência artificial em contextos tecnológicos não regrados pelo estado
... A noção sobre a diferença entre o crescimento linear e o crescimento exponencial , em termos ... , o impacto será tão profundo que a vida humana será irreversivelmente transformada. Aqui um dos ... velocidade : mais da metade da população mundial (52%) está atualmente online ... Isso ... ões das epistemologias reticulares e ecossistemas informativos 53 , viabilizando a vinculação da ...
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Acórdão nº 0802266-33.2018.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 06-12-2023
... ecológico das espécies e dos ecossistemas; ... II— preservar a diversidade e a ... extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, ... , outras formas de oitiva da população local e de outras partes interessadas ... tempo, nos avanços do diálogo entre crescimento econômico e conservação da Natureza ...
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O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... o Brasil passou por um processo de crescimento em razão de políticas públicas implantadas ... foi a segregação de grande parte da população ... O mapa abaixo se refere ao grau de ... constitui conjunto de elementos (ecossistemas) que apresentam vínculos ou relações que se ... a sustentabilidade, não é uma invenção humana ou do Direito, mas é um princípio de direito ... -
Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... em muitos países o abastecimento da população tem sido deficiente, principalmente naqueles ... , poluição, destruição dos ecossistemas, extinção das espécies, desertificação, etc ... desenvolvimento, impossibilitando um crescimento autossustentável, dado o aumento dos preços dos ... O que a espécie humana" conseguiu por meio das agriculturas foi a seguran\xC3" ... -
Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... 683 INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA. Organização da sociedade civil sem ... âmetros legais para a proteção dos ecossistemas brasileiros 689 ... Dentre estes parâmetros, ... Na década de 1960, em um contexto de crescimento das discussões sobre tecnologia, novas formas de ... dos direitos fundamentais da pessoa humana ... O presente estudo segue esta linha de ... -
Uma discussão jurídica sobre Belo Monte
O meio ambiente, o respeito aos povos indígenas e o desenvolvimento econômico traduzem-se em temas de alta relevância política, social e jurídica, todavia, ao invés de serem analisados por uma ótica dialógica, relacional e hologramática são desenvolvidos dentro do paradigma da simplicidade, que os coloca em polos opostos como se não fosse possível uma interrelação. Objetivase verificar como os...
... Absolutiza-se uma produção humana, que pode ser um valor (p.ex. igualdade) ou uma ... que nos tempos do Brasil colônia a população que neste país habitava era explorada para ... a cada ano, caso queira viabilizar um crescimento ecoco futuro em torno de 5%. Disse também que a ... não baseado nas necessidades dos ecossistemas; e) subdimensionamento das emissões de metano; ... -
Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... a segurança, bem estar e saúde da população ... A Lei Estadual nº 20.922/2013, com o ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - preservar a diversidade e a ... ão de um valor inerente à digni-dade humana. De fato, são fundamentais aqueles direitos do ... os interesses de uma sociedade em crescimento e com demanda por serviços ... 7 SIQUEIRA, ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... no litoral catarinense em termos de crescimento" econômico, de inclusão social, de descentraliza\xC3" ... 2 Doutora em Geografia Humana, Econômica e Regional pela Universidade de ... , quatro e três municípios, com uma população estimada atualmente em 249.387 habitantes (IBGE, ... ômeno da degradação intensiva dos ecossistemas costeiros, vêm emergindo novos projetos ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... , na tentativa de recuperar os ecossistemas e o meio ambiente como um todo. Seria uma nova ... Colocar limite no crescimento econômico, como uma tentativa de reconstruir o ... integrando-os em benefício de toda a população mundial. Levando em consideração ... de praticar uma economia social, mais humana. Os interesses individuais sempre se sobrepõem ... -
Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... , que se destinam à preservação de ecossistemas naturais considerados como sendo de ampla ... o uso da tração animal com a força humana, posteriormente, foi substituída pela máquina a ... com o Produto Interno Bruto (PIB) sem crescimento ou com decréscimo, conviveu com elevados ... ções adequadas e inteligíveis à população local e a outras partes interessadas ... -
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... integram e interagem com múltiplos ecossistemas", a biodiversidade e a sua manutenção são quest\xC3" ... Destarte, as formas de crescimento, consideradas como não sustentáveis, não podem ... o direito individual inerente à pessoa humana, mas vão além disso, considerando a comunidade ... a população, afinal, a partir da degradação ... -
O Serviço Social ambiental: compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente enquanto direito humano
A crise ecológica que vivemos afeta negativamente o planeta e aumenta as ameaças para todas as formas de vida que o habitam. O serviço social tem nos espaços socioambientais um importante, crescente e desafiador campo de intervenção. Para este elo entre o serviço social e o meio ambiente são necessários novos conhecimentos intelectuais e culturais, novas e múltiplas proposições e intervenções, e...
... população em situação de calamidade pública, no ... para a defesa da dignidade da pessoa humana, da justiça social e ambiental e para os ... , afastando-se do pressuposto do crescimento infinito em direção a um paradigma de ... e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as ... -
Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... Strategy em 1980 que mapeou os ecossistemas e espécies em risco de extinção no mundo e ... Portanto, o crescimento econômico e a solução dos problemas ambientais ... e como um meio e resultado da ação humana. As estruturas são constituídas de regras e ... Nesse contexto, as ansiedades que a população leiga desenvolve a partir dos problemas ...