crítica da ciência do direito
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... essa escola a relexão ilosóica consiste essencialmente numa crítica dos valores. 14 Mas diferente de uma certa tradição axiológico ..., arte, economia, linguagem, direito, religião, arquitetura, ciência, etc. Portanto, para os neokantismos de Baden, o objeto de estudo da ... -
Pensamento Jusfilosófico Moderno
...2.1 Escola Histórica Do Direito . Contra todo o movimento iluminista com ... histórico em seu objeto e em sua ciência, quando ocorrer mudança no direito, também ...p.13. . 45 A crítica formulada por Karl Larenz é no sentido da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
.... A crítica a este modelo reside em que a aplicação de regras impessoais, ao mesmo ... do Estado e todos os aparelhos de ideias dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de causalidade, portanto, entre a ...
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O panorama no código de processo civil de 2015
... NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . Pouco a ... da ética, da moral e de outros ramos da Ciência do Direito se impregnaram ao seu corpo. Sob o ..., desta vez com base em uma leitura crítica...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ..., como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio Laicidade do .../ DF [6] YM Crítica da filosofia do direito de Hegel ),,. ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em ...Seu propósito é elaborar uma ciência do direito com um objeto puro, arquetipicamente ... qualitativo que possa tornar a análise crítica do ponto de vista valorativo. Ocorre que, como ... -
A retomada dos esforços de P&D nas telecomunicações brasileiras: uma perspectiva das teorias regulatórias
Propósito - O objetivo deste ensaio é examinar a adoção de iniciativas de apoio pela agência reguladora brasileira a atividades de P&D em telecomunicações no Brasil, à luz de teorias regulatórias, em especial a regulação por incentivos. Metodologia/abordagem/design - Trata-se de uma abordagem relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no Brasil a partir...
... relativa a dimensões de fato e de direito que envolvem a reforma das telecomunicações no ... – Busca-se, a partir dessa análise crítica, oferecer uma visão geral e uma abordagem ...A autora é analista de ciência e tecnologia do Ministério da Ciência e ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... Desembargadores e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal ...ças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício ..., oferecida dentro de sessenta dias da ciência da decisão disciplinar final do órgão, a que ...
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Entre a superação prospectiva de precedente e o ativismo judicial: o fim da substituição tributária progressiva?
... Código de Processo Civil introduz no direito positivado estruturas processuais alinhadas com o ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito . 3.ed. Lisboa: Fundação Calouste .... 5. KANT, Imanuel. Crítica da razão pura . Tradução de Manuela Pinto dos ...
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Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... nessa área: a classe médica como detentora do conhecimento da ciência e dos protocolos clínicos validados para avaliação de doenças e ...Essa prática sujeita-se à crítica de que o Judiciário vem se imiscuindo inclusive nas questões de natureza ... -
Direitos da Personalidade
... de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ao papel de ... costumes, que serviu de base à sua Crítica da razão prática (1788). Kant procura mostrar ... que no conhecimento é atribuída à ciência convém na ação à moral ou moralidade, isto ...
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Teoria Geral do Direito
. @1.1. Teoria geral do direito. O Direito, como ciência, é uno, conquanto haja a sua divisão em ramos específicos, apenas para ... não é a de descrever o conteúdo de leis ou formular a sua crítica”. Entrementes, na atualidade, a disciplina em comento tem deixado de ser ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor ... 1 se equivale simplesmente à teoria, ciência especulativa 2 e sem utilidade para resolução ... dissensos irredutíveis; vi ) severa crítica ao domínio da verdade como vontade pelo poder; ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... o direito processual do trabalho brasileiro como o ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e ... física do juiz (..) No entanto, não podemos deixar de fazer uma crítica a essa exclusão. Aspesar dessa alteração, acreditamos que a aplicação ...
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Licitações
... 286 . 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER . ..., apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de ...crítica especializada ou pela opinião pública. . D) ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3"...Ciência do Direito e Hermenêutica Contemporânea. ... procurar interpretá-la, mas raramente a critica em seus próprios pressupostos, pois sua ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
...§ 1º Ao partido fica assegurado o direito de manter o número atribuído à sua legenda na ..., até trinta e seis horas após a ciência da decisão, e transmitida no programa ... outro programa, que faça alusão ou crítica que prejudique qualquer candidato ou partido ...
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Acórdão nº 2003.38.00.058488-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Marzo de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUTONOMIA DIDÁTICO- CIENTIFICA DA UNIVERSIDADE. APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, EM CONCLUSÃO DO CURSO. OBRIGATORIEDADE. DIREITO ADQUIRIDO A CURRÍCULO. INEXISTÊNCIA. I - Nos limites de sua autonomia didático-científica, a Universidade pode exigir a apresentação de monografia, como meio de avaliação final a conclusão do curso de graduação. II - "Ant
... ano de 1997", "para cursar a cadeira de Direito, sendo que, por motivos alheiros à sua vontade, ...ídico-científica e de interpretação e crítica" da ciência do Direito.\". Assim, havendo resoluç\xC3"... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ciência jurídica, já que a ciência, como conhecimento, tem a tendência ... em castelhano como Hacia una ciencia realista del derecho: Crítica del dualismo en el derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1961, p. 46 ss.; ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia é a ciência que estuda a criminalidade. Sem desejar ..., psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... formação de uma consciência jurídica crítica e responsável, capaz de tirar o jurista de sua ...
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Apêndice - Esboço de trabalho com sugestões para os professores
... às diferentes correntes filosóficas da ciência do direito, discussão de cada uma e a ..., abrindo seu espírito para a análise crítica e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao réu em seu interrogatório o direito de permanecer em silêncio e de se manifestar ... do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás utilizavam seus ... influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ...Intimação é o ato pelo qual se dá ciência" a alguém dos atos e dos termos do processo. § 1\xC2"... este temor é o que está na gênese da crítica a este artigo em comento desde as discussões ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... nas ciências humanas, atingindo até a ciência médica. Estou me referindo ao fenômeno social ...ção de negócios, entendo que esta crítica não se perfaz, porque estaríamos regredindo a ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
...13 a 25 . tratado Doutrinário de Direito Penal . Capítulo 3 . Do Crime (Arts. 13 a ...Leia o item “crítica à teoria da imputação objetiva”. . 11.15. ...Devolve-o à locadora sem dar ciência do defeito. Terceiro que vem a alugá-lo, em ...