crítica da ciência do direito
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
. 39 . 1.1. Um eventual direito do urbanismo . A menção a um ainda eventual ... saber , que tem pretensão de ciência. O urbanismo define a verdade do discurso do ... a gênese do pensamento relacionado à crítica da cidade industrial, que nos interessa, pois é ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
...Direito ou, mais precisamente, as leis que regerão a ... . teoria da objetividade da ciência do direito: a ideia de que fazer ciência e .... A crítica que se faz do Positivismo é que esse pensamento ...
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Acórdão Nº 0310755-54.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUERIDO QUE, EM PROGRAMA DE RÁDIO LOCAL, AO FINAL DE ENTREVISTA COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS POLÍTICA, TERIA OFENDIDO OS REQUERENTES. PALAVRAS PROFERIDAS EM CONTEXTO DE ACIRRADA CORRIDA ELEITORAL E COMO RESPOSTAPÚBLICA ÀS CRÍTICAS DOS ADVERSÁRIOS.CONJUNTURA DOS FATOS QUE, NO CASO, NÃO CONSTITUIU EXTRAPOLAÇÃO DE DIREITO.AUSÊNCIA DE LESÃO...
...crítica das demais pessoas. O sujeito se coloca em uma vitrina sujeita a ... no mundo político, ao assumir determinado cargo, deve ter ciência da possibilidade de enfrentar oposição dos administrados e legislados, ... -
Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
A era digital, fruto da mudança do século XX para o século XXI, tem produzido profundos reflexos na vida humana, especialmente na esfera do trabalho. No âmbito da quarta revolução industrial, a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de trabalho, provocando significativos impactos sobre a dignidade humana. Dentre os novos regimes, encontra-se o teletrabalho,...
...Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano-Campus Trindade). . . 290 ~ Direito ...Direito à desconexão do trabalho: com análise crítica da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). São Paulo: LTr, 2018. ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
...A multiplicidade de ciências que dialogam com a ciência jurídica e os aspectos multifacetados que marcam a contemporaneidade, ...São Paulo: LTr, 2012. FLORES, Joaquín Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Fundamentais . Os direitos humanos como produtos culturais. ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
...Environmental crimes. Environmental harms. . 1 Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pelo Programa de Pós-Graduação do ... ao direito penal do fato-crime nasce a dogmática penal como uma ciência “do” direito penal, servindo à sua aplicação. Poder, violência e ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...(atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ...ção, no órgão oficial, é dar ciência, com efeito de intimação, às partes e demais .... Antes, coloquemos em destaque a crítica, de acentuada causticidade, formulada por Pontes ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Jurídico-Civis junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito das ..., professor assistente no Departamento de Ciência da Computação da Universidade da Califórnia ... à distância, o que requer uma visão crítica do médico para que ele não feche um quadro ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...ão como direito fundamental preferencial prima facie (análise crítica e proposta de revisão ao padrão jurisprudencial brasileiro) . Rio de ..., na medida em que os destinatários da notícia não têm ciência daquilo que está por trás do conteúdo veiculado. . Parece ter ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
..., a aplicação das normas relativas ao direito de trânsito, os procedimentos irregulares da ... a CITAÇÃO do Réu, para que tome ciência de todos os termos da presente ação, bem como ...2012 .) apresenta a sua análise crítica a respeito do tema em pauta, da qual extrairemos ...
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Laudos psiquiátricos, exame criminológico e progressão de regime carcerário: uma análise crítica
... defesa e contraditório, como é sabido, são dimensões de um direito mais amplo, qual seja, o devido processo legal que, por sua vez, ...Ademais, aqui se insere uma lógica mecanicista e travestida de ciência, de forma a mascarar valorações meramente moralizantes 18 . . ...
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Perspectiva história do direito natural
...(grifo do autor) e) Não resultava de uma ciência particular e positiva, derivava da prudência, uma disposição sui ...ão emancipatória, se não houver espaço para a razão e para a crítica. Razão e crítica significam liberdade. Ora, se essas ideias encontram ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... um moSAico em movimento . O Direito, enquanto fenômeno social, é pensado ao longo ... O seu artigo 1597 – mesmo ante toda a crítica que a ele pode ser dirigida – poderá ser útil ... colhidas nos entrechoques da ciência médica com a disrupção tecnológica e, ainda, ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... de iniciação cientíica (PIBIC) desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre os anos de 2017 e de 2018. O ...Tese (Doutorado em Ciência Política), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, ... -
Referências
...Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de A. Menezes Cordeiro. .... CORREAS, Óscar. Crítica da ideologia jurídica. Porto Alegre: Sergio ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... como se observou no Brasil e que tanto se critica. . A ilustrativa permeou a época medieval, em ...ção, do princípio da legalidade e da ciência do direito, resta agora tratar da função que ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
...: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais ... Movimento Animal; Direito Animal; Teoria Crítica; Projetos de Juridificação. . ABSTRACT . ... . 11 HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como “ideologia” . Tradução Felipe ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
. 214 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA . A Medida de ... para a teoria da culpabilidade adotada no direito penal. . Casos como o do Charles Whitman 2 , ... das primeiras manifestações claras da ciência médica no campo criminológico. Não obstante, ...
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Normas constitucionais
... Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste ...Assim, essa crítica do professor Lenio Streck aos magistrados é ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
...Propõe-se uma abordagem crítica que considere tanto a segurança jurídica quanto .... 1 Pós-doutor em Direito Público – Ambiental pela Universidade de ..., seja no âmbito da política, da ciência, da história e do Direito, em diferentes ... -
O discurso de ódio na internet
... de expressão e de comunicação no direito constitucional alemão. 4.1 Breve nota sobre o ...§ 3º prevê: (f) a liberdade de arte e ciência e, por último, (g) a liberdade de pesquisa e ... humana, exprime uma ofensa formal ou crítica abusiva, ao invés de ser simplesmente um ...
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Breve nota sobre o contexto de elaboração deste livro
... trabalho de conclusão do doutoramento em Direito" realizado perante a Universidade Federal do Paran\xC3"..., mas também pela orientação crítica da base curricular e do corpo docente. Festejo a ...ções de vida das pessoas a partir da ciência, pesquisa e extensão. LUASSES GONÇALVES DOS ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Bronislavovitch Pachukanis; Direito e marxismo; Forma Jurídica; Crítica do Direito. . Abstract . ...-se, por exemplo, em 1925, coeditor do principal periódico de ciência" do direito da época ( Revolyutsiya Prava \u0380ˀ̶̨̛̖̣̏̀́à ʿ̬̌̏\xCC"... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o ... a importância dos princípios para a ciência processual do trabalho e mostrar como eles são ...ência dos Tribunais e pela visão crítica da doutrina. Iniciam os primeiros estudos sobre o ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... não prejudicar ninguém, expresso pelo Direito Romano através da máxima neminem laedere ” ... inequívoca determinação, conclamou a ciência jurídica do seu tempo a tomar o caminho de um ...Já se afirmou, à guisa de crítica à dicotomia público-privado com base na ...