delitos romanos
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Justiça no Vaticano
... Especialistas acreditam que muitos católicos romanos migraram para outras igrejas cristãs em razão desses problemas ... A pificação dos delitos de tortura e lavagem de dinheiro e a definição clara dos tipos de crimes ...
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Responsabilidade civil
... Os romanos, portanto, não estabeleceram um princípio geral para a responsabilidade ... Sob o governo romano, houve uma diferenciação conceitual entre delitos públicos e delitos privados. Os primeiros consistiam em ofensas de maior ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Eles, “vêm povoar a cidade de Roma e traficam com os romanos no rico mercado em que se tornou a capital do Império. Têm de facto ... , com a qual o réu, normalmente em demandas decorrentes de delitos de trânsito, procura demonstrar ter o autor contribuído, igualmente, com ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... conjunto de normas jurídicas acerca de contratos, associações e delitos, ainda que tais norma serão em certo sentido um reflexo dessa tradição ... jurisprudência, numa atividade que chega ao ponto de os próprios romanos identificarem o ius civil com a interpretatio , valendo o adágio ius ... -
Incoerência da interrupção da prescrição penal
A celeridade processual não deve estar atrelada apenas à velocidade na prática dos atos processuais. Tem de respeitar também os direitos e garantias fundamentais.
... A ciência jurídica contemporânea deve muito aos romanos. Do direito romano é que se tem a primeira ideia de prescrição, como ... a retribuição do mal causado quanto a evitação de que novos delitos aconteçam, bem como que o agente, por meio da pena, se ressocialize ... -
Os bens jurídicos
... com um sentido de coisas materiais, oriunda dos juristas romanos ... Para uma concepção mais moderna, entretanto, o objeto das ... , tais como furto, roubo e apropriação indébita, além de delitos contra a propriedade intelectual). Daí porque hoje se acumulam em ...
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A formação dos contratos no direito dos povos
... Para os romanos, entretanto, a noção de contrato era mais restrita, e nela só se ... b) os delitos, que compreendiam as infrações penais; c) os quase-contratos, como ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... e era destinada a reger as relações jurídicas dos ex-súditos romanos que habitavam no reino Visigodo, no sul da França. Isso fez com que o ... a partição dos atos jurídicos em contratos, quase-contratos, delitos e quase-delitos, que foi substituída pela classificação binária de ...
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Perspectiva história do direito natural
... Em Romanos 29 , Paulo ensina que todos são pecadores e que todos pecaram, sendo que ... da sua justiça por ter ele na sua paciência, deixado de lado os delitos outrora cometidos; para demonstração da sua justiça neste tempo ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito das gentes ou direito dos ... É importante apontar que as obrigações surgem dos contratos, dos delitos e dos quase delitos (crimes praticados com culpa – negligência, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... A propósito, Martins Catharino 1041 assinala que os romanos haviam estabelecido uma nítida hierarquia do trabalho humano: ... ção – e não raro seja ela associada à prática de outros delitos, o câmbio de apostas per se seria comportamento socialmente repulsivo? ...
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Do crime
... desprovida de potencialidade lesiva, não é capaz de tipificar os delitos contra a fé pública ... O simples fato de a Receita Federal poder ... Nessa linha de pensamento, os romanos consagraram a máxima de que é lícito repelir a violência pela ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 3º, ALÍNEA I , DA LEI N. 4.898/65 — AMPLIAÇÃO DO ROL DOS DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO — ART. 61 DA LEI N. 9.099/95. DERROGADO PELO ... nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos: — non omne quod licet honestum est. (Hely Lopes Meirelles). ‘O art ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... romanos foi o mais forte esteio de ordem e liber-dade, ilustrou o principal ... social de cada um deles seria traduzida pela pena atribuída aos delitos 219 ... Ademais, no que se refere à tutela penal ao direito de propriedade, ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... 52 O sistema grego dividia os delitos em públicos e privados, designando aos primeiros a acusação popular, ... óteles, recolhida por Hermágoras de Tenos, Cícero e os juristas romanos da época imperial e transmitida depois, por intermediação de Casiodoro, ...
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Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... Sendo o tipo o preceito legal que se incumbe da definição dos delitos", e se para cada crime corresponde uma previsão em lei, patente é a exist\xC3" ... A propósito, já ensinavam os romanos que de minima non curat Praetor ... Contudo, a doutrina tem procurado ...
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Origens do estado
... Os romanos empregavam a expressão status reipublicae , para designar a situação, ... , segundo as leis vigentes, em que medida devem ser punidos os delitos cometidos no seio do corpo político e também determinam, mediante ...
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A ideologia de gênero não tem embasamento científico
... ; fora disso, é monstro ou prodígio como diziam os juristas romanos. portanto, não tem cabimento escolha de sexo, porque ninguém deseja ser ... de outra prova, para se informarem na verdade, por não ficarem os delitos graves sem castigo.4há necessidade, portanto, de combater a pretensão ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... segundo o qual não é lícito obter algum enriquecimento dos delitos 258 No processo de ruptura das premissas e axiomas do positivismo ... resulta ser oposto ao chamado tópico que chegaram a utilizar os romanos", sendo revalorizado neste século pela ciência jurídica alemã. Seu crit\xC3" ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... crises econômicas e morais que o Império Romano enfrentava, os Romanos se afastaram da antiga moral estoica pagã e passaram a encontrar conforto ... com isto que se de a indivíduos celerados a liberdade de cometer delitos, mas desejamos que para tal escopo seja bastante que, deixando-os vivos e ... -
Decisão monocrática Nº 236945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2024
... SEREM EXECUTADAS (RECLUSÃO E DETENÇÃO), E NÃO À NATUREZA DOS DELITOS PRATICADOS. INVIABILIDADE DE DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. RECURSO CONHECIDO ... agentes disponham de poder absoluto e sejam, como os imperadores romanos orientais, isentos das leis. Uma geração que esteja disposta a abandonar ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... em 1789: “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos […] que sejam abolidos os suplícios que revoltem a humanidade” ... E um remédio que não cura! ... Já diziam os romanos: “ Ad Continendos homines, non ad puniendos ”, isto é, a prisão ...
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Estupro
... em um sentido bastante genérico, de sorte a compreender outros delitos sexuais, além daquele em que a mulher é subjugada ... O estupro, ... violentum, estabelecendo, dessa forma, uma diferenciação que os romanos não conheceram ... Na modernidade, o estupro icou conhecido como v ...
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Processo de Julgamento dos Crimes de Responsabilidade
... estranhas à administração, ser denunciados pela prática desses delitos – mas isso será a exceção, não a regra ... , que teria origem no instituto da restitutio in integrum dos romanos, que alguns autores traduzem ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 188 ...
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Liberdade
... asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos políticos, de acordo com a ... é praticada por potências conquistadoras, como foram os impérios romanos e persa, por exemplo ... No caso do Império Romano, é conhecido seu ...