delitos romanos
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O dano moral
...O sistema social era extremamente rígido, organizado, e os delitos eram punidos de forma exemplar 133 . Os egípcios puniam severamente os ...@@@1.2.5. Roma. Os romanos veneravam a honra e temos inúmeros exemplos na história de Roma de ...
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1. Os princípios básicos que regem o dano moral
...O sistema social era extremamente rígido, organizado, e os delitos eram punidos de forma exemplar124. Os egípcios puniam severamente os ...@@1.2.5. Roma. Os romanos veneravam a honra e temos inúmeros exemplos na história de Roma de ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
..., primordialmente no Direito Penal, espaço em que se manifestam os delitos de acumulação. Semelhante à tensão enfrentada pelo Direito Penal ..., e que são, portanto, res communes omnium , como diziam os romanos” 394 . Outros exemplos são os casos da água e dos animais silvestres, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... se deu com a chamada actio popularis , como prevista pelos romanos. Tal ação tinha por finalidade controlar os atos do pretor romano. Este, ... as medidas necessárias para estabelecer sua jurisdição sobre os delitos definidos na convenção, bem como que a Convenção Interamericana não ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
...Homens livres eram atenienses ou espartanos, romanos ou cartagineses, mas nao eram pessoas; eles eram gregos ou barbaros, mas ... aprendido a licao depois de nossos raros, excepcionais delitos, e seria inconcebivel que nos pudessemos nos tornar criminosos novamente. ...
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Considerações finais
...Com a difusão dos valores romanos por meio dos modelos de estado teocrático ou confessional na Baixa Idade ... social, a despeito da amenização do rigor repressivo contra os delitos patrimoniais, as práticas sociais foram capazes de manter um movimento de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...19), e em judiciária, incumbida da apuração de delitos (art. 20) 406 . . A repressão a infrações penais consubstancia-se na ... Em uma cadeia sucessória a perder de vista, romanos foram influenciados por gregos que, por sua vez, se inspiraram nas ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...Isso porque, para os romanos, esta somente era possível para os fatos materiais, não se estendendo ... 3. Em face do noticiário atual sobre delitos graves, o interesse de informação da população merece em geral ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... os templos à Deusa Vesta, que deveria existir em todos os lares romanos. . 11 GIOFFREDI, Carlo. Diritto e Processo Nelle Antiche Forme ... a diferença entre processo privado e processo público, entre delitos privados e delitos públicos. O processo público se destinava ao ... -
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... somente até 70 d.C., quando o segundo Templo foi destruído pelos romanos, o Direito hebraico deixou de existir como um sistema real e todas as ...61 5.4 Crimes e punições . A classificação de delitos como crimes, nesta apresentação sobre o Direito hebraico antigo, é ...
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Introdução
... legal, lançou as primeiras sementes do jus gentium dos romanos e do direito natural. No célebre diálogo entre Sócrates e Hippias, ...É por isso que ela pune os delitos e assegura os direitos. Para conseguir encarna-se nos costumes, na moral e ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e lex , dos romanos, ou a delimitação semântica do directum , no período medieval, não ... e de controle penal nas obras “O espírito das leis” e “dos delitos e das penas”: breves percepções. Revista Eletrônica Direito e ...
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Jornada evolutiva histórica
... da obra De re aedificatoria , de Alberti, sobre os templos dos romanos. 4 Explica Baumer que o século XVII foi o primeiro século moderno , ... na Lei nº 9.605/1998, dentro do Capítulo V, que cataloga os delitos ambientais, na sua Seção IV “Dos crimes contra o ordenamento urbano e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...É a actio nata dos romanos (Savigny, Sistema del Derecho Romano , trad. esp. IV, § 239). Duas, ... extinto TFR — Compete à Justiça Federal processar e julgar os delitos praticados por funcionário público federal, no exercício de suas ...
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O terrorismo e arelativização dainextraditabilidade de autores de crimes políticos
Resumo: O presente artigo destaca a problemática da indefinição conceitual doméstica e internacional dos crimes políticos em geral e do terrorismo em especial, analisando a maneira como ela repercute nas relações entre Estados, especialmente naquelas que dizem respeito à segurança internacional. Neste sentido, verifica a extradiç
... . Importante lembrar que mesmo a simples qualificação dos delitos, entre comuns e políticos, sem considerar a questão específica do ...ção da idéia de nacionalidade, é que os delitos públicos romanos evoluíram em sua conceituação, aproximando-se daqueles atualmente ... -
Abordagem histórica do direito contratual
... obra de maior envergadura dentre todas aquelas desenvolvidas pelos romanos. O cerne dessa construção teórica se dá a partir da definição da ...delitos, quase-contratos e quasedelitos. Não nos ocuparemos de todas as fontes ...
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Liberdade
... asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos políticos ou comuns conexos com delitos políticos, de acordo com a ...é praticada por potências conquistadoras, como foram os impérios romanos e persa, por exemplo. . No caso do Império Romano, é conhecido seu ...
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A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... Filho (1944) menciona a adoção do privilégio da graça pelos romanos, que tem muitas variações, mas sempre representou um ato de indulgência ... Direitos Humanos; no Chile, a prévia anistia dos delitos da ditadura de Pinochet foi declarada inválida pelo sistema regional de ... -
Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
...romanos fizeram obras de saneamento e drenagem dos pântanos com vistas à ... . Em relação ao Direito Penal, podemos citar a repressão dos delitos" à saúde, tais como exercício ilegal da medicina, omissão de notificaç\xC3"...
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A ideologia de gênero não tem embasamento científico
...; fora disso, é monstro ou prodígio como diziam os juristas romanos. portanto, não tem cabimento escolha de sexo, porque ninguém deseja ser ... de outra prova, para se informarem na verdade, por não ficarem os delitos graves sem castigo.4há necessidade, portanto, de combater a pretensão ...
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Dos Delitos e das Penas
...“Entre os romanos, quantos cidadãos não vemos, acusados anteriormente de crimes bárbaros, mas em seguida serem reconhecidamente inocentes [pela justiça], receberem ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Aristóteles, podem ser desejados ou não: há os contratos e os delitos. Mas ambos são causa de uma obrigação de reposição em um esquema de ... do pensamento jurídico, que se iniciou timidamente entre os romanos (os quais desconheciam o instituto da resolução e restringiam a ...
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A Idade Contemporânea
...delitos de mera conduta em que não havia resultado, não havia movimento ...romanos clássicos ainda apresentava várias limitações no que concerne aos ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...A publicação do livro de Beccaria Dos Delitos e das Penas , em 1764, favoreceu uma abordagem mais científica e menos ...ão deve ser confundida com o ius gentium (direito dos povos) dos romanos, que esta-. . va formado por regras de direito aplicáveis tanto aos ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... relatam que a responsabilidade civil inaugurada pelos romanos era moldada com a finalidade de impor um conjunto de regras a seus ...ção de danos e prejuízos é o fato de que a acusação por delitos" é tipicamente pública, isto é, uma função oficial de uma autoridade p\xC3"...