delitos romanos
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Origem da investigação criminal
... delitos públicos em nome do povo, surgiu na fase imperial romana, junto ao ... 1000 Quintiliano, um advogado nos tribunais romanos, mostrou que impressões de mãos ensanguentadas foram feitas para ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena privativa de liberdade acompanhada de trabalhos forçados, esta ... ícola) por dívidas contraídas junto aos Patrícios (cidadãos romanos", grandes proprietários de terras, rebanhos e escravos). Sua proibição o\xEF" ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... romanos forma de governo própria, conciliando res (coisa) e publicus ... delitos praticados pelo poder público. Por sua vez, accountability horizontal ... -
Do crime
... desprovida de potencialidade lesiva, não é capaz de tipificar os delitos contra a fé pública ... O simples fato de a Receita Federal poder ... Nessa linha de pensamento, os romanos consagraram a máxima de que é lícito repelir a violência pela ...
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nº 2004.51.01.514927-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Julio de 2008
... óo Penal, em momento algum foi o recorrente acusado de praticar os delitos na modalidade tentada ... Nesta instâia, o parecer da lavra da ra Regional da Repúa, Dra. Cristina Schwansee Romanós fls. 632/640, éelo improvimento das apelaçs ... Éo relató. Àdouta ...
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Processual penal
... , o ex-Prefeito somente poderá ser classificado, se for o caso, em delitos previstos pelo Código Penal ... Comentando este artigo, o Eminente ... Aliás, como diziam os romanos, “qui jure suo utitur neminem laedit”, ou seja, “quem usa o seu ...
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Sistema Acusatório Princípio Processual Penal Implícito na Constituição
O artigo em questão propôs abordar sobre o sistema acusatório princípio processual penal implícito na Constituição Federal e a forma de ser interpretado na Constituição Federal de 1988 pelos doutrinadores. O sistema processual brasileiro apresenta como características seus traços inquisitórios, acusatórios e o misto. O inquisitivo é um sistema pelo qual as duas funções de acusação e julgamento se
... Grécia antiga entre os atenienses e chegou posteriormente aos romanos, quando do surgimento da república” ... Nas breves palavras de ... da Ação Penal, pois isto permite focar nas provas para delitos mais graves, sendo que atualmente ocorre o contrário, com o sistema ... -
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Os romanos herdaram dos estóicos o desenvolvimento do direito natural, introduzindo ... bases para o tribunal do júri; a busca pelo equilíbrio entre os delitos e as penas; o respeito ... do soberano e seus oficiais à propriedade ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... estabelecidas relações de comércio e sanções a aplicar pelos delitos cometidos pelos súditos respectivos. Há, ainda, o tratado entre o Grande ... , mas também com persas, cartagineses e, mais tarde, com os romanos. (599) ... Para Shaw, desde o século VI a.C. (600) , foram ...
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Acórdão nº 7009392-74.2019.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-02-2023
Embargos de declaração. Vício inexistente. Rediscussão da matéria de mérito. Mero inconformismo com a decisão. Impossibilidade. Rejeição. Estando a matéria suficientemente discutida no acórdão não se configura a presença das condições expressas no artigo 1022, e não é passível de embargos declaratórios. Não se prestando respectivo recurso para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida.
... dia 11 agosto de 2018, por volta das 23h, em frente a Casa de Show Romanos, localizada na rua K-05 com T-28, bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta ... ório brasileiro referidas organizações criminosas praticam delitos mutuamente contra seus integrantes, estando há muito estabelecida a ... -
Livro II - Do processo de execução
... ábulo hasta , de origem latina, significava a lança que os romanos costumavam hastear no lugar em que seria efetuada a venda dos bens ... policial a quem couber a apuração criminal dos eventuais delitos de desobediência ou de resistência ... § 4º Do auto da ocorrência ...
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Direito desportivo penal
... ínio do fato, com seu conceito restritivo de autor, limita-se aos delitos dolosos, na medida em que os delitos culposos caracterizam-se exatamente ... , de forma oportuna, que o termo liberdade era empregado pelos romanos para diferenciar os escravos (e prisioneiros) dos cidadãos. Apenas estes, ...
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A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
... Delitos e das Penas ... Rio de Janeiro: Athena, s/d. p. 102 ... 8 PRESIDÊNCIA DA ... Entre os romanos, quantos cidadãos não vemos, acusados anteriormente de crimes hediondos, ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... ficou “provada” e aceita sua inocência: a culpa era dos romanos. Já no caso dos índios, por “se encontrarem” em um estágio de ... do interesse social e do delito natural (“o núcleo central dos delitos definidos nos códigos penais das nações civilizadas representa ofensa ...
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Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
3.1 A necessidade do grau mínimo de reprovabilidade da conduta - 3.2 Afetam de Forma Ínfima o Bem Jurídico Tutelado pela Norma Jurídico-Penal - 3.3 Habitualidade da Criminalidade de Bagatela - 3.4 Bens Jurídico-Penais que Admitem a Criminalidade de Bagatela e Espécies de crimes de Bagatela - A - Crimes Contra a Vida - B - Lesão Corporal - C - Crimes Contra a Honra - D - Crimes Contra o Patrimônio
... – entre 1961 e1962 -, a pena de morte foi estendida a vários delitos e eliminou-se a liberdade condicional para outros, agravaram-se as penas ... B - Lesão Corporal ... Historicamente, os romanos desconheciam o termo lesão corporal e identificavam-na como injúria, ou ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Os romanos utilizavam a expressão ius gentium (direito das gentes ou direito dos ... É importante apontar que as obrigações surgem dos contratos, dos delitos e dos quase delitos (crimes praticados com culpa – negligência, ...
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Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal
El presente ensayo pretende evidenciar en cuatro casos paradigmáticos, cómo el derecho jurisprudencial argentino, a través de los fallos de distintos tribunales de diversa jerarquía, han marcado una línea divisoria a partir de la cual el sostener a los animales dentro de la categoría jurídica de "cosas" resulta, por lo menos, contradictorio y falaz. El oso Arturo, la orangutana Sandra, el perrito
... Dosso, juez competente de la Justicia Correccional (interviene en delitos menores, con penas leves), quien llevó adelante el juicio con una ... Ya los romanos" reflejaban este principio en la máxima “ alterum non laedere ”, no da\xC3" ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... (ROMANOS, 1:27) 13 ... É evidente que aqui se trata de um confronto direto ... , de modo subsidiário, regulamentar e instituir a tipificação de delitos decorrentes de mandamentos constitucionais de criminalização, ... -
O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)
... delitos e à enumeração taxativa de suas reparações. 21 Com relação à Lex ... cit. , p. 6 ... 20. Exemplificando o modo incipiente como os romanos já encaravam a questão da reparação moral, Clayton Reis reproduz ...
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O princípio da separação de poderes
... leur décadence [Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e sua decadência] 384 , alguns limitaram o exame ao Capítulo VI do ... as leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os delitos ou os pleitos entre particulres”. A partir de uma só leitura desse ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... com a atuação dos pretores que dirimiam litígios entre os romanos ... A Arbitragem não passa de uma função auxiliar do Poder ... , foram recebidas e acompanhadas 1.472 denúncias graves envolvendo delitos contra cidadãos (823 contra a Polícia Militar e 649 contra a Polícia ...
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Da Penhora
... O crime de resistência não se confunde com os delitos de desobediência e de desacato. São figuras distintas. Na ... não se pode provar, nova inteligência passou-se a dar aos textos romanos. Incumbe provar ei qui dicit, quer dizer — incumbe provar àquele que ...
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Princípio fundamentais
... É o caso, por exemplo, das normas que tipificam os diversos delitos penais. Na Carta Magna vigente, podemos citar, exemplificativamente, a ... 13. Os Antoninos foram 4 (quatro) Imperadores romanos, que governaram entre os anos de 138 e 192 depois de Cristo. São eles: ...
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Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... 2 o do CC); os romanos consideravam como requisito essencial que o ser tivesse a forma humana, ... causante, y lo hace porque dichas personas han cometido ciertos delitos" graves” ... Pouco importa o resultado; se o herdeiro agiu, seja por a\xC3" ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... – o Direito da Atenas clássica sendo de pouca relação aos romanos e juristas europeus posteriores, cujas próprias leis não foram ... a arbitragem, a gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos e, finalmente, a retórica e eloquência forenses. Essa influência não ...