democracia direta representativa
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Forjando o estado democrático de direito
... chegar a um acordo quando se fala de democracia, entendida como contraposta a todas as formas de ... política da cidade, a chamada democracia direta. Já na contemporanei-dade a democracia é ... ático de Direito, a democracia representativa" com sufrágio universal (“cada cidadão um voto\xE2" ...
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A interface dialética entre a democracia e a globalização
... o contexto histórico do processo democráticoǡ desde democracia direta atenienseǡ passando pela democracia representativa contemporâneaǡ ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... “Revolução processual do direito e democracia progressiva”. In: VIANNA, Luiz Werneck ... equivalentes funcionais à democracia direta, como forma de questionar as disfuncionalidades a democracia representativa. 324 322 DAWALIBI, Marcelo. “Ação civil ...
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Revisitando Plebiscitos e Referendos em Meio à Crise do Sistema Representativo
O presente artigo visa a estabelecer uma radiografia de uma possível crise no sistema representativo brasileiro emanada de diversos fatores e descortinada pelas manifestações populares eclodidas no país. Nesse contexto, são analisados os instrumentos de democracia participativa do país - notadamente plebiscitos e referendos - sendo aventada a possibilidade de alteração em suas estruturas, para...
... , são analisados os instrumentos de democracia participativa do país ņ notadamente plebiscitos ... poucos mecanismos de participação direta do povo nas decisões políticas. Mescla-se a ocracia representativa com a democracia participativa, com uma visível ... -
A democracia e a tecnologia blockchain
Este artigo objetiva estabelecer uma confluência entre o desenvolvimento da tecnologia blockchain e a evolução dos processos democráticos. Resultados: apesar das promessas de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrônicos parecem oferecer, parcimônia e amadurecimento tecnológico são requisitos necessários para se construir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia de...
... fortalecer, fazendo com que uma aproximação maior da democracia direta seja possível ... O objetivo geral dessa pesquisa é estabelecer uma ... Conforme posiciona-se Berg (2017), a democracia representativa é constituída por uma cadeia de delegação de eleitores e uma ... -
Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... como um desdobramento do debate sobre democracia deliberativa, na medida em que considera central ... ínculos clientelistas da política representativa tradicional. Nesse caso, porém, o autor entende ... (indireta) e a democracia participativa (direta), entendendo a participação social e popular ... -
Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... intimamente o núcleo do conceito de democracia constitucional e os requisitos democráticos que ... política espontânea e não representativa, mas que se mudou em um democrático e ... de exercício de “democracia quase direta”. 41 Essa convenção não pediu que os ...
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Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
Filomeno Moraes: Paulo Bonavides, pensador da política e do Direito
... a forma dissimulada de supressão da democracia e do pluralismo político, com o jogo partidário ... , isto é, a mescla de democracia representativa com democracia direta ... Entre os feitos ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... os governos municipais); c) uma ação direta de inconstitucionalidade em nível estadual; e d) ... úblicos, associados a instrumentos da democracia direta, está presente em diversos textos ... violado o princípio da democracia representativa (GAMPER, 2014, p. 30) ... -
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... 01/12/2023 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.047 DISTRITO FEDERAL ... A ... possibilidade é representativa do domínio sobre o fator tempo que o ... Toda democracia liberal funcional depende de uma variedade de ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... do plebiscito, ocorre em regime de democracia direta, sob a res publica romano-rum , é ... ão de procedimentos de democracia representativa e direta 70 ... com a finalidade de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 11/03/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.418 DISTRITO FEDERAL ... De fato, a democracia somente ... se firma e progride em um ambiente em ... democracia pluralista y representativa, que supone "un régimen ... de libertad personal ...
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... como uma das expressões da crise da democracia liberal-representativa ... Os grandes impactos gerados por essa crise se dão, especialmente, ... Miguel 3 considera a dicotomia entre democracia representativa e direta como a principal forma de classificação, porém é inevitável a ... -
‘Intolerância hoje mata democracia aos poucos’
... Reino Unido, assim como os EUA e o Brasil, uma democracia representativa: os cidados elegem pessoas que os representam no governo e no Parlamento, ... Alguns que acreditam na democracia direta podem achar que a democracia representativa controvertida, mas na minha ...
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Diálogos com Miguel Godoy sobre seu 'triângulo de fogo'
Thiago Pádua: Diálogos com Miguel Godoy sobre o "triângulo de fogo"
... muito mais aproximado da chamada “democracia monitória”, como tivemos oportunidade de ... ágio mais avançado do que a democracia direta e da democracia representativa, conforme ... -
Steven Levitsky: ‘Intolerância hoje mata democracia aos poucos’
... Reino Unido, assim como os EUA e o Brasil, uma democracia representativa: os cidados elegem pessoas que os representam no governo e no Parlamento, ... Alguns que acreditam na democracia direta podem achar que a democracia representativa controvertida, mas na minha ...
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Premissas fundamentais
... reconhecido que a fisionomia representativa do processo faz com que ele mais se pareça com ... de execução, seja pela execução direta nos títulos extrajudiciais ... Para qualquer ... que é manifestação direta da democracia representativa. Na medida em que a lei ...
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Sistema eleitoral brasileiro
... a afirmar que temos no Brasil uma democracia mista ou participativa, que seria diversa tanto a utópica democracia direta (na qual todos decidiriam todas as questões ... ), quanto da democracia indireta, representativa (na qual não existiriam mecanismos de exercício ...
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Manejo da ação popular como ferramenta de preservação da Serra do Curral
Renata Martins: Ferramenta de preservação da Serra do Curral
... , como importante instrumento de democracia direta e participação popular, nada obstante se ... , nos grandes Estados, a democracia representativa, seja pela extensão dos seus territórios, seja ... -
Seminário em Lisboa discute estudo jurídico em Portugal e no Brasil
... Erosão do Regime Democrático - “Democracia direta, democracia representativa e partidos ...
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Título III - Da acessibilidade
... 73), de modo a facilitar a comunicação direta à pessoa com deficiência (art. 18) ... O ... 1. SOBERANIA POPULAR, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ... As Revoluções ... inaugurar a noção de democracia representativa, buscando colocar o poder sob a ingerência de ...
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Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
... envolvidos nos processos deliberativos das escolhas públicas que, direta ou indiretamente, afetem a vida comum ... Nesta linha, toma-se a ... representativa) e a democracia participativa ou democracia popular. Esta última teria ...
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DEC 8243 de 23/05/2014 - DECRETO. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - SNPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção entre mecanismos e instâncias da democracia representativa, participativa e direta; ... III - ...
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Acórdão Nº 7137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último ano do mandato eletivo. Período restante a ser exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sucessivamente. Princípio democrático. Violação. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte,...
... 22/08/2022 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.137 SÃO PAULO ... o modelo de democracia representativa, de modo que o poder é exercido ... -
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... político máximo, com função legislativa, integrado por membros direta ou indiretamente eleitos pelo povo; b) nesse mesmo patamar deve estar a ... as comunitárias; (2) combinação de democracia direta e representativa", cuja dinâmica institucional atribui aos próprios participantes a defini\xC3" ...