democracia e cidadania
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Apresentação
... na academia para a sociedade, na busca da efetivação da democracia e cidadania ... Ainda estamos vivendo um momento atípico por causa da ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Tratamos nos capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera pública política, tentamos ... ção ou fortalecimento de mecanismos capazes de estimular uma cidadania ativa, cujas práticas propiciem a efetiva participação do cidadão nas ...
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O status oecologicus e o direito à participação
O status oecologicus e o direito à participação
... não são poucos, Mundo afora, os ataques assacados contra a Democracia e suas Instituições, nunca é demais, seja qual for a perspectiva, ... , na esfera politica, caracterizando a própria configuração da cidadania política ... O status activus já havia recebido uma releitura ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... de 1988 é o resultado jurídico de uma longa transição à democracia. A ditadura se instalou no país em 1964 após um golpe civil-militar ... novembro de 1983 e abril de 1984, demandando o direito de a cidadania eleger diretamente o Presidente da República (movimento das Diretas Já ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... o valor das liberdades de contratação e de empreendimentos, enquanto oprime direitos individuais e reivindica o credo impostergável da democracia e das liberdades; e amparado por um canto explosivo, à universalidade dos direitos humanos e ao constitucionalismo, justifica a iniqüidade na ... -
Forjando o estado democrático de direito
... [ ... ] o único modo de se chegar a um acordo quando se fala de democracia", entendida como contraposta a todas as formas de governos autocráticos, \xC3" ... os membros do grupo, e a base de quais procedimentos.113.1 A CIDADANIA COMO ELEMENTO PRIMORDIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... A principal ...
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Na contemporaneidade: economics
... da cadeia de argumentos, no princípio moral-político de uma democracia integral, que Adela Cortina postula lendo Apel a partir de Aristóteles e ... suas teorias iniciais, sobretudo em se tratando de democracia e cidadania. Não obstante, como afirma Sen: ... As importantes contribuições de ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... Palavras-chave: Constitucionalismo. Democracia. Direitos Humanos ... Abstract : Based on the analysis of theories ... IssN Eletrônico 2175-0491 ... viabiliza a partir de uma cidadania participativa, em que os indivíduos deixam de ser meros expectadores do ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... o aumento das dívidas do Estado era resultado de um excesso de democracia, associando a crise das finanças públicas com o fracasso da democracia, ... cidadania e democracia são finalidades que compõem o conceito desse ramo ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018 ... MATHEUS DE ... parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que a considerou compatível com a ordem ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos ... individual, nos espaços públicos e privados de exercício da cidadania" e do trabalho (SANTOS, 2013a, p. 228). Tal ocultação favorece a percepç\xC3" ... -
O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... momentos, faz-se um exame do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a sua importância para a ... á estar submetido à vontade popular, observando que o termo cidadania precisa ser visto com maior amplitude que a mera possibilidade de o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : RAFAEL DOS SANTOS ... corte: assegurar direitos fundamentais e proteger a democracia. Mesmo contra a vontade das maiorias. Direitos fundamentais são ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... ônico que a igualdade passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois tipos: a igualdade absoluta ... ável para o exercício dos direitos políticos que viabilizam a cidadania". Isto porque a democracia também confia sua efetivação no conteúdo jur\xC3" ...
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O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... ser considerada um valor tão ou mais importante do que a democracia. Isso, porque a democracia exige, sob qualquer forma de governo, uma ... ção entra a sociedade civil e o Estado, mais afetada é a cidadania, que se converte em uma relação hierarquizada, tipicamente de clientela, ... -
Por uma cidade sensível ao diferente. Pensando políticas públicas desde uma simbiose entre o direito à cidade e direito à diferença
Este artigo tem como objetivo estabelecer algumas delimitações do direito à cidade, tomando como referência o direito à diferença, visando à reflexão sobre algumas possibilidades políticas de efetivação do direito a uma cidade sensível à diferença. Parte-se da premissa de que o direito à cidade não se constitui como um direito específico, mas, em sentido diverso, resulta de convergência de uma...
... ões, investigações, ideias e ações sobre cidades, direitos, cidadania, justiça e democracia. De início, Lefebvre buscou, de uma forma mais ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... como meio de fruição dos direitos humanos em espaços de democracia ... Para compreensão desse ideal de Estado de Direito Socioambiental ... ção, responsabilização, poluidor pagador, participação, cidadania, democracia, informação, proibição do retrocesso ecológico e mínimo ... -
Processo legislativo
... e princípios que buscam assegurar a soberania popular, a democracia e a cidadania no desenvolvimento do procedimento de produção das normas ...
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Do fim da contribuição sindical compulsória
De ora em diante, a mensalidade aos sindicatos depende de autorização do trabalhador. O que se discute é se o pagamento é uma doação ou um tributo
... Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte ... ão e Responsabilidade Social, vinculado à linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande ... -
Prefácio
... da jurisdição e da efetividade da jurisdição em prol da democracia e da cidadania no processo judicial” ... Destaca o autor, com ...
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Ordinária, LEI Nº 15.877, DE 18 DE JULHO DE 2022. Institui o Roteiro Turístico Rota Romântica no Estado do
... suplementar; ... VII - a promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores ... universais; ...
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O que é discurso de ódio?
... para definir suas ações se dá e é por esse motivo que a democracia é essencial para a legitimidade da construção legislativa. Assim, cada ... do ofendido, quer porque busca a sua exclusão do exercício da cidadania, comprometendo a própria democracia. (FREITAS; CASTRO, 2013, p. 345-346) ...
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Decisão da Presidência nº 144273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... dos pacientes, os quais estão imbuídos no pleno exercício da cidadania e da democracia, é que se pretende a concessão dos respectivos ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... passa pela referência a conceito e realidade correlatos, o da Democracia ... A Democracia consiste em uma das mais importantes e criativas ... As dificuldades de afirmação da Cidadania e da Democracia na história brasileira produziram reflexões sobre a ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... E partir desse entendimento destaca-se a cidadania material como proeminente instrumento de emancipação humana do conjunto de direitos básicos a toda pessoa ... Nesse sentido identificamos a ...