democracia e cidadania
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... E partir desse entendimento destaca-se a cidadania material como proeminente instrumento de emancipação humana do conjunto de direitos básicos a toda pessoa ... Nesse sentido identificamos a ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ... A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos direitos fundamentais, ...
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Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
... identidades individuais e coletivas, a inclusão e exercício da cidadania cultural, a capacitação para o diálogo intercultural e o ... a formação pessoal e social, para o exercício da cidadania, democracia e inclusão culturais, conforme estabelecido nos fundamentos e objetivos ...
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A história, a filosofia e o direito
... No exercício da cidadania, todavia, tanto os que acreditam em Deus, como os que não acreditam têm ... 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto os que não creem, que ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... Especialista em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae da aculdade de Direito da Universidade de ... Algumas considerações sobre a solidariedade e a cidadania. Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, vol. LXXV, 1999, p ... -
Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... das LGBTs, por tratar-se de uma contribuição ao avanço da democracia, principalmente considerada em seu aspecto material ... A ... Defensoria Pública, trazendo à tona novas discussões sobre a cidadania. Acompanhando a tendência mundial, a Carta Política brasileira, de forma ...
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Fundamentos da Organização Nacional
... ípios Constitucionais, e que adotamos como regime político a democracia ... @Cidadania ... É o direito fundamental, da pessoa, de ...
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Polícia de segurança municipal, quo vadis?
Lucas Pereira: Polícia municipal e cidadania em debate
... Podemos aferir a qualidade de nossa democracia/cidadania a partir de como tratamos os temas sensíveis na e para com seus ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 398, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta, Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc, e da Outras Providencias.
... , artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a rução da cidadania, a consolidação da democracia e a participação na sociedade, garantindo o direito à informação do ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... 16 SILVA, Marco Antonio Marques da. Cidadania e democracia : instrumentos para a efetivação da dignidade humana. In: ...
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Inovação Tecnológica e Políticas Públicas: uma análise do processo de introdução do Colab na agenda-setting da Prefeitura de Niterói
... Estado, democracia e sociedade ... inicou-se na metade do século XVIII, na ... cidadania, governo eletrônico, entre outros. No que tange às forças ...
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A citação por meio eletrônico e sua aplicabilidade no Direito Eleitoral
Freitas: A citação por meio eletrônico e o Direito Eleitoral
... ão, com mais razão nos processos e procedimentos que tutelam a democracia, que instrumentalizam as eleições públicas e os direitos de cidadania, ... -
Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (cf, art. 5°, lxxi), muitas decisões judiciais são proferidas para ... como missão relevante do sagrado direito de defesa para a democracia e a cidadania ... A LIBERDADE DE EXPRESSÃO POPULAR O Supremo Tribunal ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... cidadania (ter moradia, educação, saúde e trabalho) adapta-se com certa tranquilidade à lógica de concentração de renda, produção de miséria e ... -
A convergência entre ministério público e transformação social
... conduzir a sociedade à sedimentação da concepção de que a democracia está instrumentalmente conectada à dignidade humana e à cidadania ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... As dificuldades de afirmação da Cidadania e da Demo-cracia na história brasileira produziram reflexões sobre a dimensão trabalhista e sindical da estrutura institucional do país, ao ponto ...
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... Prosperou sob a Monarquia, a Ditadura Militar e a democracia eleitoral. Sua capacidade metamorfica permitia a coexistencia com a exclusao da propriedade (e possivel ser cidadao e nao ter seus direitos ...
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Importância das associações
... da atividade social, contribuindo a um exercício ativo da cidadania e a consolidação de uma democracia avançada, representando os ...
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Normas de Publicação
... para a potencialização dos processos de constituição da cidadania e da democracia ... 3 Os trabalhos serão recepcionados pelo método ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... , a recomposição da ordem social para a reivindicação de uma democracia sustentável aguça três tipos de questões: as que se referem à a, à cidadania e à subjetividade. Daí vem o conceito de ecocidadania como referência ...
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Direitos políticos
... do Estado e da sociedade, instrumentalizando o exercício da cidadania e tendo como premissa a autodeterminação dos povos, pela qual lhe é ... ção do cidadão na vida política do Estado, que em nossa democracia semidireta instrumentaliza-se, em regra, pelo voto ... Aqui, fica claro ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , tendo em vista o que consta no processo administrativ
... I - Entidades da Sociedade Civil - Titulares: ... a) Cidadania e Direitos Humanos - ACESSO: ... Reconduz JÚLIO PICON ALT Titular ... b) ... k) Associação de Juristas pela Democracia - AJURD: ... Designa RAMIRO NODARI GOULART Titular ... l) Associação ...
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Estado, educação e direitos sociais
A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. Por outro lado, os direitos humanos têm as segurado...
... sua esfera pública e sua esfe- ra privada, sua vida real e sua cidadania outorgada pela sociedade civil; d) assegura as garantias da propriedade ... como referência de cidadania na sociedade atual, tendo na democracia o seu ápice, “[ ... ] o respeito aos direitos humanos somente é ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... , à assistência social, à saúde e à promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Estendem-se, dessa forma, e em ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... sustentável; pesquisa científica; promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos; e de atividades religiosas. Dentre ...