democracia e ditadura no brasil
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... 2 A democracia participativa como vetor informativo do novo ... do final da Segunda Guerra Mundial, no Brasil só teve início após a promulgação da ... Observa-se que a ditadura no Paraguai foi a mais duradoura: Stroessner se ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... e a concepção contemporânea de democracia, pois, enquanto a CF/88 ampliou o leque dos ... da América onde se diz nunca ter havido ditadura, editou-se o Radio Control Bill , 1927, com o ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... , com seus consequentes impactos para a democracia e a política (1). Em reação a esse fenômeno, ... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... e desafios da área na transição da ditadura civil-militar de 1964 para a democracia e Meili ...
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... da economia e do emprego? A resposta positiva significa que a ditadura do capital financeiro está acima do estado de direito democrático ... , com texto ligeiramente diferente deste, foi publicada no Brasil, também com o título O estado capitalista e as suas máscaras , Rio de ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... @1.2. Regulação social do trabalho no Brasil: da "cidadania regulada" à constituição ... noções de regulação, cidadania e democracia ... Marilena Chauí, ao elencar os elementos ... da ação coletiva, era sufocado pela ditadura Vargas com violência 156 ... Desse modo, a ...
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História do Brasil
... , de apreço pelo federalismo e de adesão aos princípios da democracia representativa moderna em voga no mundo ... 1: Certo. Em dezembro de ... , foi a justificativa empregada por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise de 1929 afetou duramente ...
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A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente ... do legado autoritario decorrente da ditadura civil-militar de 1964-1985 ... A tonica da nte transicao da ditadura para a democracia foi permeada, no campo juridico-politico, por ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... 225) e conirmar o panegírico da efetivação da democracia ... 11 Ver a discussão de Dezalay e Garth (2000) ... 143 – 190 ... o significado do IEPES entre militantes que “lutaram contra a ditadura” no ... Rio Grande do Sul, ver Reis (2015; 2004). 17 Talvez o IEPES ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... flexibilização do direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das ... , a partir do convergente colapso da democracia associado aodesmonte da legislação protetiva do ... direito do trabalho no Brasil durante a ditadura civil-militar e o apagamento das lutas de ... -
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... parte da esquerda europeia [a social-democracia" europeia], à semelhança da direita, deixou de p\xC3" ... procurado submeter os trabalhadores à ditadura do capital financeiro ... Numa linguagem ... do comércio das especiarias), quer o Brasil (e o ouro que de lá veio, e os escravos ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... passou a ser vista como fundamento da democracia, por meio da qual deveria difundir-se em dois ... Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal tem motivado ... democracia do que, por exemplo, numa ditadura, monarquia, oligarquia ou qualquer outra forma de ...
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O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro
... -mestre para o alcance ao sentido de democracia, pois, complexo representa, na sua essência, o ... entanto, não significa a submissão da ditadura da maioria sobre as minorias porque demanda pelo ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, facultativo para os maiores de 16 e ...
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Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... avançou no sentido de garantir direitos e o exercício da democracia de maneira direta, contudo a participação popular ainda é tímida, ... Ainda no período da ditadura militar, no decorrer da décadas de 1970 e 1980, foram deflagradas várias ... -
A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... ao Grupo de Pesquisas "Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais" da ... discutível, de que, “[ ... ] durante a ditadura brasileira houve uma clara contraposição entre ... 3 BRASIL ... Lei nº 12.528/2011. Disponível em: ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... propõe a refletir sobre a chamada “democracia de gênero”, levada a efeito pelos movimentos ... ção e consolidação da democracia no Brasil, contextualizando o período de abertura ... ção em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy, et ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... meio da palestra Retrocesso Democrático y Resiliencia: el caso de Brasil, proferida no MPIL, em 2019 ... CAPÍTULO 3 ... DIREITO ... 15 O GLOBO. Bolsonaro volta a defender movimento que instaurou ditadura militar em 1964 ... 31 mar. 2020. Disponível em: ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... democracia, como a soberania, a cidadania, o pluralismo ... fundamentos da República Federativa do Brasil" ... Princípios político-constitucionais s\xC3" ... ático de Direito repugna os decretos da ditadura, os decretos-leis ou outra peça qualquer que ...
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Caminhos da sabedoria
... Ortega na Nicarágua, e Jair Bolsonaro no Brasil, em nome do povo, afrontam recorrentemente os damentos da democracia ... Jean Bodin (1530-1596), autor ... , antiliberal, que rechaça na prática a ditadura. Uma forma de religião política. Uma visão ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... o crescente desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em atividades atípicas, como ... democracia, como o aparato de inteligência consolidado durante a ditadura militar 5 ... Jorge Zaverucha, por sua vez, aponta a permanência de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ção’, ‘Estado’, ‘Lei’, ‘Democracia’, ‘Direitos Humanos’, ‘Soberania’, ... na Alemanha do pós-guerra, assim como no Brasil até a Constituição de 1988, só serviam para ... , promulgada após o longo período de ditadura salazarista, estabelece, em seu artigo 1º: ...
- Em debate, a democracia balzaquiana
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 266-307, jan/abr, de ... Brasil, a resistência feminista contra a violência ... ções foram iniciadas no período da Ditadura Militar, na década de 1970, quando, no cenário ... -
Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade ... ípios republicano e democrático (democracia representativa) ... O STF enfrentou o tema no ... ão funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de ... Papers”, ou Tocqueville na “Democracia na América” já tratavam desse assunto há ... , com períodos mais ou menos longos de ditadura, alternados com períodos mais ou menos curtos de ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ção de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, ... Palavras-chave: Democracia. Direita. Fascismo. Bolsonarismo ... das classes burguesas ao movimento e a ditadura ... Acreditava que a indefinição dos ...