democracia resumo
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Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy: an analysis of the organizational discourse
The objective of the present article is to identify the presence of elements of environmental democracy, access to information, and public participation, from the organizational discourse of an inter-municipal public consortium. To this end, it is preceded by the qualitative approach, descriptive and documental research, on the reality of the organizational discourses of the Intermunicipal...
... ÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA AMBIENTAL: uma análise do discurso organizacional ... Lucas Andrade de ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes ... Resumo: O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados ... -
Presunções e ficções fiscais e o princípio da capacidade contributiva
... Advogado ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... podem contribuir para a ampliação do espectro de fatos ... cit. , p. 62 ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... Em resumo, quando se está referindo àquilo que se usa chamar presunções ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... os argumentos expendidos nas respostas anteriores, alegando, em resumo que: (i) não há relação de estrita aderência entre os atos reclamados ... RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A ...
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Direitos humanos: da democracia participativa à eficácia dos direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa. Faz-se necessário percorrer as formas de democracia, como a direta, indireta e a participativa, no contexto brasileiro. Assim, para a proteção e guarida dos direitos, se faz necessário que os Direitos Fundamentais tenham eficácia plena. E, somente se atingirá a...
... E-mail: micheli.piucco@hotmail.com ... DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v14i33.2898 Recebido em: 10.12.2018 Aceito em: 15.04.2019 ... Resumo : O objetivo do presente artigo é tecer considerações acerca da efetivação dos Direitos Fundamentais, através da democracia participativa ... -
A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade de Marília. Advogado. emersonboliveira@yahoo.com.br ... RESUMO: A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional ... -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... RESUMO ... Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 79-107, jan./abr., de 2022 ... EWERTON ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos Constitucionalistas Democratas (Roberto Dias): a democracia, mais do que regime do consenso, é regime do dissenso ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento conceitual posteriormente ...
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Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
... Agradeco ao autor por ter produzido um resumo dos resultados de seu trabalho, o qual serviu de base para a redacao desta parte do texto. Ressalto que o dialogo do trabalho com as categorias de ...
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A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST E A TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL
O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a vontade da maioria. Existem outras definições possíveis de democracia, e uma delas é a substituição de técnicas de força por técnicas de persuasão para a proteção dos membros de minorias e grupos em situação de vulnerabilidade. Este artigo apresenta esse viés do exercício da democracia apartir da análise de uma sentença da Justiça do...
... IMPACT ... Raul Sousa Neves 1 ... RESUMO ... O exercício da democracia nem sempre será apenas respeitar a ... -
Resumos
... Resumo: Nas Declarações de direitos do século XVIII, direitos são definidos ... Resumo: A democracia contemporânea não pode ser entendida apenas como a eleição de ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Resumo ... O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista , concentrando a ... -
La igualdad y la inclusión como condiciones de la democracia real
Durante mucho tiempo, la democracia se ha utilizado como legitimación de despotismos encubiertos a través de los cuales, la población, el pueblo, perdía de facto la soberanía y el control sobre aquellos que, supuestamente, debían representarlo y cuidar de esos “indeterminados jurídicos” como el bien común y el interés general. La separación creciente entre la clase política y las condiciones de...
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Apresentação: programa democracias en revolución, revoluciones en democracia
Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate sobre os governos de distintas correntes de esquerda ocorridos desde o início deste século na América Latina. Focando-se mais especificamente no caso brasileiro, este texto chama a atenção para os êxitos alcançados pelos governos do Partido dos...
... Wagner Iglecias1 ... Universidade de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Resumo: Este texto apresenta o Programa Democracias en Revolución, Revoluciones en Democracia, iniciativa do governo do Equador para a promoção do debate ... -
Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... Lucília de Almeida Neves Delgado 1 ... RESUMO : Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... A convergência entre desenvolvimento, democracia e liberdades individuais: visões de Joseph Stiglitz e Amartya Sen; iderações inais; Referências bibliográicas ... Resumo: Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento ... -
Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
... Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo ... Resumo: O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que ... -
A Emancipação da Humanidade
... corrupção da aristocracia e a demagogia como a corrupção da democracia. E corrupção, para ele, seria a inversão dos objetivos da soberania: em ... Em resumo, a ordem se minimiza, e a desordem se maximiza. As lideranças políticas ...
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Transparência: reposicionando o debate
A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas cuja finalidade era fortalecer a democracia. Independente do modelo de reforma, um tema central em todas elas era a necessidade de aumentar a accountability democrática. A ampliação da accountability traz consigo a necessidade de compreender outro tema que, além de atrair muita atenção nos últimos anos,...
... A crise da democracia representativa nas últimas décadas desencadeou um conjunto de reformas ... -
Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... DEMOCRACIA, AUTORITARISMO E IMPERIALISMO: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira Resumo: O artigo problematiza o processo de crescimento da direita no Brasil, a hegemonia da agenda conservadora QR FHQiULR SROtWLFR H DV IUDJLOLGDGHV GD ...
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Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
O presente artigo científico busca responder ao problema: quais as consequências da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático? Para se alcançar a resposta, este estudo propõe três objetivos específicos, abordados respectivamente em três partes. O primeiro é demonstrar a importância de as pessoas confiarem nas instituições públicas, que devem espelhar o primado da lei,...
... A democracia exige altos níveis de confiança pública nos mecanismos institucionais ... -
Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada
... de Direito do Instituto Federal do Paraná, Palmas, PR, Brasil Resumo: O artigo parte da relação entre constitucionalismo e democracia nas ...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... 341∋;∗%+1∋Σ1D&∋−)∋/&.1)+ ! ... Resumo : durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder ... -
Uma proposta de compreensão das bases do devido processo legal criminal a partir da dignidade da pessoa humana e da teoria Garantista
O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o império do direito e o devido processo legal, relacionando-os a partir da dignidade da pessoa humana. Assim, parte-se das compreensões de democracia e Estado de direito de Bobbio e Canotilho para demonstrar a importância da dignidade da pessoa humana tanto como fundamento do Estado como critério norteador do devido processo legal. Por fim,
... Pietro Cardia Lorenzoni ... Resumo ... O presente estudo aborda os vínculos entre a democracia, o ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na Lei Complementar nº 135/10, opõe-se à própria democracia, que pressupõe a fidelidade política da atuação dos representantes ... Vale dizer, um histórico de renúncia a mandatos eletivos. Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece condições para o ...