democracia resumo
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... GV, Revista Direito Público, Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, ... -
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... Resumo ... O presente trabalho aborda a participação democrática nas ... ção frente às teorias democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e negativos oriundos desta ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... Conclusão; Referências ... Resumo : O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam ... -
Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
... Adamo Dias Alves 1 ... Luiza Martins Santos 2 ... Resumo: O presente artigo caracteriza-se por analisar, tendo em vista o Decreto ... 1. Apresentando a Teoria Discursiva do Direito e da Democracia no pensamento de Jürgen Habermas ... A Teoria Discursiva do Direito ...
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Autoritarismo e democracia em psycho-pass
A partir da trama distópica da animação japonesa Psycho Pass, é possível extrair elementos da realidade política, jurídica e social brasileira. O presente trabalho, desse modo, concentra-se, sobretudo, no desenvolvimento de uma crítica direcionada ao limiar entre democracia e autoritarismo no contexto nacional, conjectura que demonstra um enfraquecimento das bases da primeira e o fortalecimento...
... AUTHORITARIANISM AND DEMOCRACY IN PSYCHO-PASS ... CAIO LEONARDO FIGUEIREDO GOMES1 SAMUEL ALMEIDA FERNANDES2 ... Resumo: A partir da trama distópica da animação japonesa Psycho Pass, é possível extrair elementos da realidade política, jurídica e social ... -
Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo ... Resumo: O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada ... -
Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque1 ... Resumo: Será enfatizada a importância da participação popular para uma ... popular se mostra, assim, peça chave para a promoção de uma democracia" participativa, bem como na promoção da própria sustentabilidade e justi\xC3" ... -
Democracia representativa: as críticas de Carl Schmitt
O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação. Ele mostra de que modo este conceito se liga essencialmente aos conceitos de mediação e de decisão. A partir daí, o artigo mostra, por outro lado, como o conceito de representação lhe permite desenvolver um pensamento político que consegue compreender criticamente os problemas fundamentais das...
... DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: AS CRÍTICAS DE CARL SCHMITT ... Alexandre Franco de Sá 1 ... Resumo : ... O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação. Ele mostra de que modo este conceito se ... -
Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... ao direito à diferença: sobre o deslocamento substancial da democracia no Estado Democrático de Direito Resumo: O presente trabalho aborda a ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... queixa-crime, considerando, em resumo, ... ‘In concreto, as falas do querelado a respeito do ... Projeto de ... democracia ... Dos membros do Poder Legislativo não se pode ... cassar pela via ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo : O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade ... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ...
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Discurso de moralização da política faz mal à jovem democracia brasileira
Discurso de moralização da política faz mal à democracia brasileira
... Em resumo, no Brasil, como em qualquer outro lugar, os inimigos da democracia são, em primeiro lugar, todos aqueles que tratam o seu oponente como inimigo a ... -
A contribuição dos precedentes para o fortalecimento da democracia
O propósito deste artigo é responder ao seguinte problema: o sistema de precedentes contribui para a democracia? Para a pesquisa, utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para demonstrar que a adoção de sistema de precedentes pelo ordenamento jurídico brasileiro tem contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da democracia contemporânea, na dimensão da democracia constitucional,...
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Direitos fundamentais e a democracia agonística: considerações jurídicas sobre a teoria política de Chantal Mouffe
O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção abrangente de direitos fundamentais. Pretende-se, deste modo, ressaltar mecanismos de institucionalização que promovam limites e referenciais para o conflito de perspectivas políticas ao mesmo tempo em que se rejeita qualquer fundamentação última e transcendente para...
... 11, N. 02, 2020, p. 944-970 ... Leonardo Monteiro Crespo de Almeida ... DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42298| ISSN: 2179-8966 ... Resumo ... O objetivo principal deste artigo reside em articular a ideia de democracia agonística desenvolvida por Chantal Mouffe e uma noção ... -
Do domínio autoritário militar para a democracia constitucional: uma visão geral das políticas de direitos humanos através da redemocratização brasileira
O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro para Cidadania, Sociedade Civil e Estado Democrático de Direito (CISRUL) da Universidade de Aberdeen no Reino Unido, tem como escopo principal analisar o processo histórico e sócio-político brasileiro de transformações de direitos humanos durante a saída do país do...
... Doutor em Direito (University of Aberdeen, UK), com bolsa da CAPES, Mestre em Políticas Publicas (UFMA, Brasil), com bolsa do CNPq ... Resumo ... O presente artigo, resultado de investigações e discussões teóricas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito e no Centro ... -
Limites Restritivos ao Diagnóstico de Mutações Constitucionais
O foco central do trabalho consiste na estipulação de limites às mutações constitucionais, com atenção ao perfil plural, participativo e dialético de uma democracia
... Igor Ajouz ... Resumo": o foco central do trabalho consiste na estipulação de limites às muta\xC3" ... atenção ao perfil plural, participativo e dialético de uma democracia ... Palavras-chave: democracia; mutação constitucional; limites ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , representado pelo Estado Social; e o Estado constitucional da Democracia participativa, representado pelo Estado Democrático-Participativo ... Antes de prosseguir no resumo, deseja-se tão somente assinalar que o estremecimento do capitalismo, o ...
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Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
... Resumo: No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas ... -
Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... ídicos relativamente ao sistema eletrônico de votação e à democracia, acarretando incerteza quanto à lisura do prélio, configura, ou não, ... 5.5. Em resumo, diante de temática tão relevante e inédita, penso que o caso convida a ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... GERMAN NETWORK ENFORCEMENT ACT (NETZWERKDURCHSETZUNGSGESETZ) 2 RESUMO ... O assim chamado discurso do ódio ganhou a dimensão de um problema ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... Mestre em Direito, Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, Pouso Alegre, Minas ais ... Resumo ... O artigo problematiza o direito de revogação de mandatos ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
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A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... Recebido em: 03.11.2018 Aceito em: 01.04.2019 ... Resumo : A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter rrelação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia : o discurso competente e outras falas. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2011, ... Em resumo: “O avanço da democratização política é, ao mesmo tempo, condição ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... THE BRAZILIAN JUDICIARY AND THE MYTHS OF JUDICIAL NEUTRALITY AND RACIAL DEMOCRACY ... Jurandir Antonio Sá Barreto Junior 1 ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente ...