democracia resumo
19223 resultados para democracia resumo
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... THE BRAZILIAN JUDICIARY AND THE MYTHS OF JUDICIAL NEUTRALITY AND RACIAL DEMOCRACY ... Jurandir Antonio Sá Barreto Junior 1 ... RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente ... -
The inexorableness of constitutional amendments and its democratic potentiality
O direito constitucional e a democracia são dois domínios que estão inevitavelmente em tensão. No entanto, tem havido teorias e propostas para melhorar a necessária coexistência de ambos os elementos nos sistemas democráticos constitucionais modernos. O trabalho de Richard Albert distingue entre mudanças constitucionais (emendas e desmembramentos) e introduz um papel não meramente simbólico para...
... Resumo ... O direito constitucional e a democracia são dois domínios que ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 20, n. 2, p.203-233, jul. 2016. DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p203. ISSN: ... 2178-8189 ... RESUMO: Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability ... -
Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... Fernando Chaim Guedes Farage ... Maria Eduarda Antoniol Tavares ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, ... -
Laisser aller e respeito agonístico: considerações sobre as apropriações agonísticas da filosofia de Nietzsche
Neste artigo, analisamos o uso que os teóricos agonísticos da democracia tem feito da filosofia de Nietzsche com foco em uma de suas principais proposições normativas: a ideia de “respeito agonístico”. Na primeira seção, apresentamos características gerais da apropriação da filosofia de Nietzsche pelos teóricos agonísticos da democracia. Na segunda seção, apresentamos o que William Connolly e...
... Jean Gabriel Castro da Costa 2 Resumo ... Neste artigo, analisamos o uso que os teóricos agonísticos da ... ção da ilosoia de Nietzsche pelos teóricos agonísticos da democracia. Na segunda seção, apresentamos o que William Connolly e Lawrence Hatab ... -
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 618-688, julho/dezembro de 2013 ... DANIEL ... -
Aquestão do sujeito e o sujeito em Alain Touraine
Resumo: O artigo trata do tema sujeito e especificamente sujeito a partir de escritos de Alain Touraine. Para Touraine, sujeito é vazio, não-social, sem conteúdo social. Esta concepção insere o pensador francês numa noção filosófica especulativa de longa história. Como sociólogo e historiador, percebem-se nele, poré
... afirma que “para mim, as palavras sujeito, movimento social e democracia são inseparáveis umas das outras.” 28 ... Com essa idéia, ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Não intervir era, em resumo, respeitar a natureza. ( ... ) A novidade do neoliberalismo “reinventado” reside no fato de se poder pensar a ordem de mercado como uma ordem ...
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O Impeachment de Prefeito à Luz do Princípio da Simetria como Exercício de Democracia
O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a operacionalidade desse instrumento de exercício da democracia se faz com o auxílio da fundamentação do Princípio da Simetria, em que os ditames da Constituição Federal de 1988 são espelhados em todas as esferas federativas. Para que o instituto seja aplicado o...
... Ana Flávia Costa Eccard ... Jordana Aparecida Teza ... Rafaela Francisco da Nobrega ... Resumo: O atual artigo versa sobre a possibilidade do instituto do impeachment na aplicabilidade ao Chefe do Executivo no âmbito municipal, a ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... O PROCESSO DE ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... T O HUMA N DEV ELOPMEN T Leilane Ser rat ine Gr ubb a 1 Resumo : Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do ... ções sociais de equidade (igualdade) e de democracia. 35 Isso significa a não redimensionalização da questão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Em resumo, as variações para cima propagam-se rapidamente. As reduções de taxas ... O primeiro compromisso da Nova República é com a democracia. A primeira tarefa da democracia é a transformação e construção das ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... GV, Revista Direito Público, Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Revista Justiça do Direito ... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, ... -
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... Resumo ... O presente trabalho aborda a participação democrática nas ... ção frente às teorias democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e negativos oriundos desta ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... Conclusão; Referências ... Resumo : O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam ... -
Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo
O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada pelo ideário neoliberal, que contradiz toda forma e intencionalidade do princípio da justiça social. Metodologicamente recorreu-se a uma pesquisa documental, realizada em livros, em artigos da imprensa e em relatórios internacionais. O texto particulariza
... Democracia e justiça social em tempos de golpe sob a égide do neoliberalismo ... Resumo: O presente artigo objetiva dar centralidade à dimensão ética, frontalmente desvirtuada pelas tendências atuais da política nacional, comandada ... -
O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a revolução francesa
Este ensaio busca – partindo da Revolução Francesa – perceber o surgimento/descoberta de uma nova política e, portanto, de um novo direito que irá se irradiar nos momentos seguintes, marcando o que hoje se conhece como Constitucionalismo contemporâneo. Partindo da análise de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova...
... de conceitos, tais como o de privilégio, o da ideologia da democracia pura ou do jacobinismo, atinge a percepção de uma nova mentalidade, bem ... -
Teoria Geral do Estado
... e poder); autocracia militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, retiraria algumas dessas ... Em resumo, Montesquieu dizia serem três as formas de governo: governo republicano, ...
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Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque1 ... Resumo: Será enfatizada a importância da participação popular para uma ... popular se mostra, assim, peça chave para a promoção de uma democracia" participativa, bem como na promoção da própria sustentabilidade e justi\xC3" ... -
Democracia representativa: as críticas de Carl Schmitt
O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação. Ele mostra de que modo este conceito se liga essencialmente aos conceitos de mediação e de decisão. A partir daí, o artigo mostra, por outro lado, como o conceito de representação lhe permite desenvolver um pensamento político que consegue compreender criticamente os problemas fundamentais das...
... DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: AS CRÍTICAS DE CARL SCHMITT ... Alexandre Franco de Sá 1 ... Resumo : ... O presente trabalho procura, por um lado, mostrar a base do conceito schmittiano de representação. Ele mostra de que modo este conceito se ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 10 Em resumo, em muitos casos, crianças e adolescentes são vítimas de maus-tratos no ... democrática e universalizante, o princípio constitucional da democracia participativa e estabelecer condições mínimas de funcionamento da rede ...
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Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... ao direito à diferença: sobre o deslocamento substancial da democracia no Estado Democrático de Direito Resumo: O presente trabalho aborda a ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... queixa-crime, considerando, em resumo, ... ‘In concreto, as falas do querelado a respeito do ... Projeto de ... democracia ... Dos membros do Poder Legislativo não se pode ... cassar pela via ... -
Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIA ... NORBERTO BOBBIO AND DEMOCRACY ... Paulo Márcio Cruz 1 ... Cesar Luiz Pasold 2 ... Resumo: O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social instituído com o Decreto 8.243/2014, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que este assunto se encontra no centro de reflexões no mundo político e jurídico. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... Resumo : O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade ... Para tanto, discorre-se sobre a democracia, seu desenvolvimento histórico e conformações atuais. Em sequência, ...