democracia rousseau
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... E partir dessa nova mentalidade, surgiu a democracia. 47 A ágora (praça) existente em toda pólis (cidade) conjugava os ... 93 Junto com John Locke e Jean-Jacques Rousseau, Hobbes constitui a tríade clássica. Esses pensadores supõem que os ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... democracia, não havendo como desvincular o constitucionalismo e a revisão judicial ... , a importância dada a legislatura, por autores como Locke, Rousseau, Montesquieu, Habermas), a realidade brasileira atual ... 122 Ana ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... que contêm os valores ético-jurídicos fornecidos pela democracia, isto vem a significar a completa transformação do Direito Civil, de um ... 36 Rousseau, por sua vez, defendia em O Contrato Social , um estágio primário, ...
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As fases da formação do testemunho
... com Habermas, em seu Faktizität und Geltung (Direito e Democracia), a esfera pública é “um fenômeno social elementar, do mesmo modo ... ão ter outro meio de comunicação, expressava-se através do que Rousseau chamava “grito de natureza”. Recorria a tal meio, instintivamente, ...
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Unidade, soberania e decisão: o ativismo judicial à luz da construção teórica de Carl Schmitt
O presente trabalho tem por objeto a correlação entre os conceitos de unidade, soberania e decisão estabelecidos por Carl Schmitt com o moderno fenômeno do ativismo judicial.
... absorve em seu conteúdo a compreensão da interação entre democracia e liberalismo. Embora atualmente esteja relativamente pacificado o ... Assim, ao reinterpretar o “O Contrato Social” de Rousseau, o jurista alemão constata uma deturpação teórica estabelecida pela ... -
O estado
... á fundamentada originalmente nos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau ... 4.1 SOBRE A ORIGEM NATURAL DO ESTADO ... Para aqueles que defendem a ... 26SILVA FILHO, João Antonio da. A Democracia e a Democracia em Norberto Bobbio. São Paulo: Verbatim, 2014, pp. 63-69 ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... Presumese que a participação das maiorias e das minorias seja precedida de um diálogo permanente, já que daí decorre a vontade geral (Rousseau), como vontade constante da sociedade de cidadãos ... Dessa forma, pode ser considerada democrática qualquer atividade que permita o maior ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... 29 Jean-Jacques Rousseau e o Barão de Montesquieu (Charles--Louis de Secondat) foram os filósofos ... = alargamento do direito ao voto), que acabaram por consolidar a democracia na Inglaterra e também a elevar o prestígio da produção legislativa ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... na década de 1970. Na década de 1980, com a valorização da democracia como valor universal, nasce a luta pela concretização dos direitos ... influentes do Iluminismo estão Voltaire, montesquieu, Diderot e Rousseau, que defendiam a limitação dos poderes do governante, a liberdade de ...
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Direitos Humanos
... notar que, por influência dos grandes filósofos teve lugar a democracia ateniense, onde a lei escrita, com caráter geral e uniforme, aplicável a ... (a ficção do pacto social), foi o genebrino Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), com o Discurso sobre a origem e os fundamentos da ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... se sustentava o Tribunal do Júri como forma inexpugnável de democracia”. 7 Ou seja, a necessidade da participação popular para substituir o ... p. 91 ... 58 Utilizando-se de Rousseau e Condorcet, o autor almeja apontar justificativa mais plausível à ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... a) contrato — vigorou na doutrina francesa de Rousseau (Contrato Social): o processo era um negócio jurídico ao qual se ... a buscar o seu direito, o que é um fenômeno próprio da democracia. Mas hoje a litigiosidade da sociedade brasileira é das maiores do mundo ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... natural e do utilitarismo, trazidos por Montesquieu, Hume e Rousseau, se mostrou como um ícone da personificação do movimento humanitário, ... ------------------------------- ... Pós-doutorando em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito ... -
Referências
... Democracia e Desconfiança – Uma Teoria do controle Judicial de ... São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2004 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social – Princípios de Direito Político ...
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Perspectiva histórica do direito natural e sua influência no uso do direito atual como função promocional da pessoa humana
... sobre filosofia do direito - Dignidade da Pessoa Humana , Democracia e Justiça ... Organizadores Márcia Cristina de Souza Alvim e Lafayette ... 188 187 Thomas Hobbes é considerado, ao lado de Jean-Jacques Rousseau, um expoente do pensamento jusnaturalista. Nasceu em 1588, na Inglaterra, ...
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O sistema representativo
... A primeira deu origem à democracia, permitindo aos cidadãos participarem ativamente da vida política, como ... 140-141) ... Diferente de Hobbes e Locke, Rousseau se insurge contra a ideia de delegação do poder, e consequentemente ...
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O papel dos direitos fundamentais nas democracias representativas majoritárias
O presente artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da...
... Sumário: Considerações iniciais. 1 A democracia moderna, a representação e os problemas de agency ... 2 A regra da ... ao particular, às antagônicas teorias da soberania na visão de Rousseau e Sieyès. A teoria da soberania popular, sustentada por Rousseau, ... -
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... desemboca na corrente humanista da Ilustração, com Montesquieu, Rousseau e Kant ... Dessa elaboração filosófica voltada para a afirmação ... , a recomposição da ordem social para a reivindicação de uma democracia sustentável aguça três tipos de questões: as que se referem à ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... Teoria Constitucional da Democracia Participativa. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 233 Apud PIOVESAN, ... É encontrada em Montesquieu e em Rousseau. Há, portanto, uma preocupação com o direito ao trabalho, cujo ...
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Na contemporaneidade: economics
... da cadeia de argumentos, no princípio moral-político de uma democracia integral, que Adela Cortina postula lendo Apel a partir de Aristóteles e ... 343 Rawls, inspirado por Kant e Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), alinhou-se com as teorias contratualistas para conceber seu ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... paises que tradicionalmente seguiram o modelo ingles--a chamada democracia ao estilo de Westminster--, com soberania parlamentar e ausencia de ... Iluminismo: Montesquieu, O espirito das leis (1748), Jean-Jacques Rousseau, Discurso sobre a desigualdade (1754) e O contrato social (1762); ...
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Poder Constituinte
... a ideia de poder constituinte do povo , tal qual vislumbrada por Rousseau, cuja teorização, a partir do modelo representativo de mandato ... substituído pelo Estado Universal de Direito, regido pela democracia cosmopolita e pela supremacia do regime jurídico metaconstitucional de ...
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Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... ULTIMO GÊNIO ... do direito natural secular, tais como Hobbes, Pufendorf, Rousseau ou Kant. 29 ... Leibniz nega que o direito e a justiça dependam ... -
Referências bibliográficas
... Estados fracassados: o abuso do poder e o ataque à democracia ... Trad. Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009 ... Lisboa: Tinta da China, 2019 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. A origem da desigualdade entre os homens. Trad. Eduardo ...
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Eleição como processo legitimador da alternância de poder
... e monárquico inquestionável, tendo notáveis vozes, tais como Rousseau", Locke e Voltaire. Dito isso, não é difícil a percepção de que não h\xC3" ... 35) ... A democracia é um postulado do Direito Eleitoral brasileiro e de toda a sociedade ...