democracia rousseau
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Caminhos da sabedoria
... , em nome do povo, afrontam recorrentemente os fundamentos da democracia ... Jean Bodin (1530-1596), autor renascentista, jurista e político ... Moderna que trata do significado da soberania, Jean--Jacques Rousseau (1712-1788). Um dos últimos intelectuais de destaque dessa época, o seu ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Democracia e direitos fundamentais: uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo ... noção de justiça, razão por que faz referência a Platão e Rousseau, Aristóteles e Althusius, Tomás Morus e Saint-Simon, Santo Tomás de ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
... Direito e Moral”. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tomo II. Rio de Janeiro: Tempo ... J. Rousseau, a extensão, aos processos de legislação democrática, do ponto de ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... individuais dependente do Contrato Social, tão bem elucidado por Rousseau, quando define o Estado como “objeto de um contrato no qual os ... bastasse o substantivo, porque o adjetivo, como acontece com a democracia, por exemplo, só provoca equívoco.” ... 18. MEIRELLES, Hely Lopes ...
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Direitos das minorias: cidadania universal ou privilégio?
... Para a democracia, o abandono das instituições públicas, onde os cidadãos são iguais, ... Touraine cita os clássicos da política: Locke, Rousseau e Tocqueville, para reforçar a idéia de que a democracia não se resume ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... DE OPRESSÃO À REPRESENTAÇÃO DO PODER SUPREMO DO POVO – A DEMOCRACIA ... Na sua obra A República, Platão (1999) imaginou a polis como um ... Rousseau defendeu na obra ‘Do contrato social’ a ideia de que existia uma forma ... -
Fundamentos e contrafundamentos à justiciabilidade dos direitos sociais
O artigo centra-se na abordagem dos direitos sociais prestacionais, com enfoque nos principais obstáculos impostos à sua justiciabilidade. Examina classificações doutrinárias e tipologias sobre suas formas de proteção. A partir da análise das teorias propostas, traça cotejo com o modo de positivação de tais direitos no sistema constitucional brasileiro, conferindo destaque à consideração das...
... The Federalist Papers ... New York: Signet Classic, 1999. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du Contract Social ... Paris: Gallimard, s/d. TOCQUEVILLE, lexis de. A democracia na América ... Livro I (leis e costumes), São Paulo: Marins Fontes, 2005 ... -
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... Advogada ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... 1. ESCORÇO HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO: DA ANTIGUI-DADE ... o tempo, uma premissa equivocada, como antevisto, à época, por ROUSSEAU 21 , ao afirmar que “essa igualdade é só ilusória e aparente, e não ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... (12) Gisele Cittadino, falando sobre o triunfo da democracia liberal, afirma que ele convive, no plano histórico, entre outros, com o ... Do contrato social ou princípios do direito político , de Rousseau, ilustra bem essa questão, da passagem da liberdade absoluta e da posse ...
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Resumos de dissertações do PPGDireito ? URI
... busca caminhos para (re)pensar a concepção de cidadania e de democracia nas sociedades multiculturais, com o intuito de analisar as propostas ... as concepções de Platão, Aristóteles, Cícero, Montesquieu e Rousseau, apontados os atuais desafios da democracia contemporânea e analisada a ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... uma coisa é certa: o cenário transicional da ditadura para a democracia trouxe consigo uma necessidade premente de coibir os abusos de poderes e ... , já era teorizada pelos famosos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau, bem assim por Montesquieu, em sua célebre obra “O Espírito das ...
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... seja possível, ainda deve proporcionar uma série de ... HOBBES, LOCKE e ROUSSEAU, por exemplo, partilham da ideia de que o contrato é fruto da ação ...
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Teoria Geral do Estado
... e poder); autocracia militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, retiraria algumas dessas ... Depois de Maquiavel, embora outros filósofos, como Montesquieu e Rousseau, tenham apresentado suas ideias, passou a se admitir como únicas formas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... para o cumprimento das finalidades definidas no contrato social (Rousseau), em benefício da coletividade em seu todo considerada, servindo como ... Esse lugar social, no qual a democracia da gestão do sistema encontra expressão, não esgotaria os modos de ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... O filósofo Jean-Jacques Rousseau, contratualista suíço, aponta que “As palavras, escravidão e direito, ... A cidadania se define pelos princípios da democracia, significando necessariamente conquista e consolidação social e ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Campus, 2000 ... BOBBIO, Norberto. Qual Democracia?. São Paulo: Loyola, 2009 ... BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento ... São Paulo: Saraiva, 2001 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. São Paulo: Edipro, 2011 ... SILVA, ...
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Organização Sindical
... Democracia sindical interna ... IȱȯȱORGANIZAÇÃOȱVERTICALǯȱSISTEMAȱȱ ... ȱpolíticaDzȱtambémȱnaȱ França em 1884, com a Lei Waldeck Rousseau, sendo fundada em 1895 a Confédéracion Générale du Travail ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... jurídicas que se adequassem aos anseios de revitalização da democracia. Nesse sentido, juristas como Geraldo Ataliba dividiam a mesma trincheira ... ) a igualdade formal e a teoria do contrato social, defendidos por Rousseau; e (ii) a separação de poderes, de Montesquieu. Assim, o modelo de ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos preceitos comunitaristas de Jean-Jacques Rousseau. Diz-se, igualmente, um utópico. Nada obstante, não formula uma teoria ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ... Para Rousseau, por exemplo, a soberania popular não se reduzia à mera vontade dos ... -
Hate speech e estado democrático de direito: breves considerações acerda da limitação à liberdade de expressão
... direito fundamental à liberdade de expressão, que abaliza a Democracia e permite aos cidadãos colocarem-se como iguais. E, após um período de ... Tal concepção pode também ser encontrada em Platão, Rousseau, Schiller, Hegel, Marx e Durkheim. Esse pensamento signiica que a ...
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Referências
... Brasília: UNB, 1995 ... BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia ... São Paulo: Editora Brasiliense, 2011 ... BOBBIO, Norberto. O futuro ... Notas sobre o conceito de liberdade em Rousseau. Síntese Revista de Filosofia , v. 27, n. 89, p. 375-386, fev./ 2000 ...
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Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... 4º, bem como de toda a Declaração ... Isso porque, ele se vincula a uma racionalidade republicana, tal qual defendida por Jean-Jacques Rousseau na obra O Contrato Social (1996) ... Rousseau parte de um foco diverso de Locke ao formular sua teoria política ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... A realidade que temos diante dos olhos é a de uma sociedade centrífuga, que não tem apenas um centro de poder (a vontade geral de Rousseau) mas muitos, merecendo por isto o nome, sobre o qual concordam os estudiosos da política, de sociedade policêntrica ou poliárquica (ou ainda, com ... -
Fundamentação do direito
... Algumas afirmações contidas em Direito e Democracia: entre facticidade e validade nos são particularmente importantes ... Nem Rousseau, nem Kant conseguiram fazer jus à intuição que pretendiam traduzir em ...