democracia rousseau
1400 resultados para democracia rousseau
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Direito e democracia: uma leitura do pensamento político de Norberto Bobbio
No decorrer da história da humanidade, certamente um dos aspectos da vida pública que mais passou por transformações diz respeito às formas de organização e de representação das relações de poder. As referidas mudanças são analisadas principalmente pelas formulações teóricas dos filósofos e dos cientistas políticos. Contudo, muitos os juristas também se preocupam com o tema e conseguem fazer...
... que um grande número de votantes exercesse seu direito à distância, sem a necessidade de reunir-se de fato sob a mesma praça, como quis Rousseau ... Na obra em que analisou os três últimos séculos de história do pensamento liberal, José Guilherme Merquior (2014, p. 250, grifo do ... -
O direito entre facticidade e validade
... da modernidade, segundo a concepção descrita em Direito e Democracia: entre facticidade e validade 156 , a identificação da razão prática ... – absorve o pensamento democrático , desenvolvido por Kant e Rousseau, segundo o qual a pretensão de legitimidade de uma ordem jurídica ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Sustenta, ainda, que a visão contratualista de Rousseau constitui a base da modernidade ao trazer consigo uma tensão dialética entre regulação social e emancipação social, entre a vontade geral e as ...
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Controle democrático de políticas públicas e luta anticorrupção: A experiência da Força Tarefa Popular
Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia representativa vulnerável à corrupção, como forma de organização e funcionamento do Estado. A experiência do...
... da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da sociedade brasileira, que tem a democracia ... Rousseau (1978, p. 430) que propõe um contrato social para se estabelecer as bases ... -
Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... Pacto de dominação? – O romantismo da sujeição – A democracia em risco. O outro. – A liberdade garantida – O tributo e sua ... É notável a observação feita por Rousseau sobre o governo inglês quando diz que este ... TRIBUTAÇÃO: ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... 917-941; VILLAS BOAS FILHO. Democracia: a polissemia de um conceito político fundamental. Revista da Faculdade ... tem papel de destaque no pensamento do filósofo Jean-Jacques Rousseau. Em termos esquemáticos, e assumidamente imprecisos, pode-se afirmar que, ... -
A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo ... de sociedade queremos viver e, sobretudo, em que espécie de democracia estamos pensando quando desejamos que essa sociedade seja ...
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Referências bibliográficas
... 98, 1985, pp. 713-746 ... ALEGRE, Marcelo. “Democracia sin presidentes”, in Poder Ejecutivo – SELA 2006 (org. Roberto Saba ... 243-280 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. “Du Contrat Social, Ou Principes Du Droit Politique” in ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na proteção e implementação ... 5 ed. São Paulo: Saraiva,1994 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social : princípios de direito politico. 17 ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Tratamos nos capítulos anteriores do conceito de democracia deliberativa e, com base na noção de esfera pública política, tentamos ... filosófico da escritora Olympe de Gouges é comparado hoje ao de Rousseau e Voltaire. 88 A obra musical da compositora brasileira Francisca Edwiges ...
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Representação como advocacy: um estudo sobre deliberação democrática
I. A proeminência da ação indireta - II. O modelo da ágora e a representação proporcional - III. Advocacy e deliberação
... democracia porque implica uma fusão de “falar” e “fazer” na ação ... que empregarei para articular essas visões, tendo Jean-Jacques Rousseau e Mill como meus pontos alternativos de orientação ... 56 p. 51 – ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... na Lei Complementar nº 135/10, opõe-se à própria democracia, que pressupõe a fidelidade política da atuação dos representantes ... de Locke, e depois a França de Jean-Jacques Rousseau, embora suiço de nascimento, e o autor da separação ...
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Ronald Dworkin e a sua contradição majoritária
Análise Constitucional: Dworkin e a sua contradição majoritária
... ítico aos juízes parece ofensivo ao princípio de que em uma democracia os agentes são escolhidos pelo povo e respondem ao povo. No entanto, ... Citando Rousseau, Dworkin manifesta a sua inclinação de entender a vontade geral como ... -
Princípios de direito do trabalho
... sob a perspectiva do direito social, inclusive porque seguia Rousseau – a quem reverenciava como “o Newton da moral” – e concebia a ... Essa restauração da democracia sindical não ocorreu, porém e em sua plenitude, no Brasil, onde ...
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Direitos individuais e coletivos
... com destaque para a democracia Ateniense, na qual só era considerado cidadão aquele que participasse ... Modernamente, essa concepção fora resgata por Rousseau e, atualmente, compreende, dentre outras liberdades positivas, o sufrágio ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil.
... --reuniu-se em Vinã del Mar, para discutir os perigos da democracia e saudar a ordem autoritária chilena. Esse fórum indicava os ... Sob a luz do contrato social (de Rousseau), pode-se afirmar que existem dois modelos de democracia. O primeiro, ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Desse modo, interpreta-se os demais direitos humanos enquanto subsidiários da propriedade ... Numa posição contraditória, Rousseau (2011) desenvolve seu pensamento afirmando que a formação da propriedade privada, e sua constituição como direito subjetivo, encontra-se no exato ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... Se na Grécia antiga predominava a democracia direta, o advento da formação do Estado nacional coexistirá com a ... Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que viveram durante o período do Estado Absoluto ...
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Povo e Elite no Republicanismo Clássico
No bojo do Republican Revival, há um renovado interesse pelo pensamento político romano. A teoria política tem se nutrido das formulações alicerçadas na tradição republicana de pensamento político desde que o argumento neorromano foi incluído no debate sobre o conceito de liberdade. Correlato a este movimento inicial, atualmente está sendo alargado o conjunto de dilemas que poderia contar com a...
... franco-germânica do republicanismo, inaugurada por Kant e Rousseau ... 286 – 306 ... Povo e Elite no Republicanismo Clássico | o Losso ... A democracia contestatória de Pettit precisa de três condições para emergir ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção Eleitoral, tendo em vista que prática depõe contra a democracia. Rumos lídimos podem ser desviados por conta de ações que se emprenham ... Rousseau que se notabilizou em seu "Contrato Social" 241 , assinalou que: ...
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O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI
... á demonstrado uma releitura do contrato social de Jean-Jacques Rousseau, apontando a transposição do homem de seu estado natural para o seu ... em uma sociedade diversiicada, sendo esta sociedade o apoio da democracia, conforme assevera o professor Jônatas Luiz Moreira de Paula (PAULA, ...
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Prolegômenos
... novo momento, ele funda as liberdades públicas e, sobretudo, a democracia ... A análise proposta, não prescinde, contudo, de breve ... Para esse breve escorço, impende apresentar o contratualismo de Rousseau. Se, diante das diiculdades de se conviver em um estado de natureza, cada ...
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Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... ção frente às teorias democráticas, em especial a teoria da democracia participativa, bem como os efeitos positivos e negativos oriundos desta ... óteles e Políbio, na Grécia Antiga; Maquiavel, Montesquieu e Rousseau, na Idade Moderna; e, na Idade Contemporânea, inúmeros estudiosos como ... -
Origens do estado
... democracia, criou o Senado e o Tribunal popular. Realizou reformas em benefício do ... AULAS DE TEORIA DO ESTADO ... Rousseau ... Depois de Hobbes e Locke, aparece Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... anteriores àquelas revoluções, podemos citar Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ... que perderiam o seu lustro de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis aos olhos da maioria de ...