desenvolvimento rural participativo
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Pós-Doutor em Desenvolvimento Regional. Doutor em Ciências Sociais. Doutorando ... Pesquisadora do Grupo de Orçamento Participativo" do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semi\xC3" ... proteção às pessoas, seja no ambiente rural ou urbano, é uma medida fundamental para o ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... TAQUARI DE EDUC ... DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL - FUVATES ... LAJEADO RF2 93.5 ... HELIO CUSTODIO ... PATRIMÔNIO RURAL EM ... FOCO: papéis de um cartório ... ALVORADA RF1 85 ... Inventário Participativo de ... ASSOCIAÇÃO DOS ... MORADORES DE ... ...
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Leis
... Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... vinculada a projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação concedida por órgão ou agência de ... ção do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa portadora de ...
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Direitos de Cidadania e Lutas Sociais da Mulher Campesina Brasileira
Discute-se nesse breve introito retrospectivo de revisão de literatura nacional, os direitos de cidadania e as lutas sociais da mulher campesina brasileira para alcance de tais direitos. As contribuições de estudos, que focam os direitos de cidadania, e as lutas sociais ampliam o debate sobre o assunto, no ambiente acadêmico, ao mesmo tempo em que enriquecem a análise referente às relações de gêne
... Rights and Social Struggles of the Rural Space Brazilian Woman ... Nilsen Aparecida ... de ações de cunho organizativo e participativo, que culminam no alcance de seus direitos de ... , a relevância do desenvolvimento de sua cidadania ... As contribuições de ... -
Participação social em audiência públicas no planejamento urbano: estudo de caso do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo / Social participation in public hearings in urban planning: a case study of the Strategic Director's Plan of the municipality of São Paulo
O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana nos municípios brasileiros, razão pela qual deve contar com a participação social como orientadora para a arquitetura das respectivas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem permitir que todos os atores contribuam para a definição da pauta de prioridades e que as...
... O Plano Diretor Participativo é o principal instrumento de política urbana ... íticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano. Os processos participativos devem ... de serviços ambientais, desenvolvimento rural sustentável, desenvolvimento econômico e ... -
Inovação territorial em contextos produtivos do semiárido baiano: a experiência da comunidade de morada velha na formação de um território produtivo
Este artigo trata do processo de formação de territórios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de 2000 a 2018. A despeito dos dados socioeconômicos demonstrarem baixos índices de desenvolvimento regional, a produção artesanal apresenta-se como a principal atividade produtiva e fonte de renda, o que possibilita tanto uma evolução econômica como a...
... órios produtivos, analisando o desenvolvimento da comunidade de Morada Velha (BA) no período de ... paradigmas, fixando a população da zona rural e evitando a tragédia do esvaziamento ... inovação territorial (inclusivo e participativo) uma possibilidade de resposta às necessidades ... -
Gestão Social e Desenvolvimento Territorial: um olhar a partir processo de governança dos Colegiados Territoriais Brasileiros
prática da gestão social nas ações de desenvolvimento territorial impulsionado pelo Governo Federal do Brasil no âmbito do Programa Território da Cidadania. No trabalho, ainda busca-se compreender como vem ocorrendo a gestão da governança territorial, com foco na participação da sociedade civil e dos representantes do poder público e nas discussões ocorridas nos Colegiados Territoriais. Para...
... no qual o outro deve ser incluído por meio de um processo participativo na tomada de decisão, apoiada, segundo Tenório (2005), na cidadania ... ríodos anteriores (NAVARRO, 2001). No Brasil, o meio rural acompanhou a perspectiva (im)posta pelo capital globalizado à agricultura ... -
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... rural ... O grande marco do processo de urbanização das cidades foi a ... ção, implementação e execução do Plano diretor deve ser participativo, nos termos do art. 40, §4º e do art. 43 do Estatuto da Cidade. §1º A ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... A Política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as Exigências ... as novas regras do Imposto Territorial Rural (ITR) e sua compatibilização com ... Este aumento participativo das corresponsabilidades na gestão de ...
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Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência
O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas...
... Ao dispor que a propriedade rural deva cumprir a sua função social […], a ... Desenvolvimento (RIO-92 – UNCED), é parar no tempo e ... Um cidadão bem informado, participativo e engajado na luta em defesa do meio ambiente ... -
Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... ária (PPGCTIA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Rio de Janeiro, RJ ... elemento determinante para o seu desenvolvimento. Ao ser exercida pela ação extensionista, a tão social soma-se ao caráter participativo preconizado por esta prática, inclusive no plano ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... M ELLO ( Precedentes: O Desenvolvimento Judicial do Direito no ... mínimo mais longo para arrendamento rural e mandasse aplicar esse prazo aos contratos ... poderes e um debate público participativo em torno dos temas nela versados. A história ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... futuro de desenvolvimento, dignidade e diálogo entre os poderes ... Para ... a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... ão do PLEAPO por meio de processo participativo, contando com arealização ... de 9 Oficinas e ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação ... a obrigatoriedade do processo participativo das políticas urbanas ... Na discussão ... ), que dispõe a regularização fundiária rural e urbana, e com o Decreto nº 9.310 (BRASIL, ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão ... ção de um plano integrativo participativo em 1984, quase duas décadas antes do Estatuto da ... , tendo sido transformada em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (Uremg) pelo Governo de ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... Estudos Socioambientais e de desenvolvimento" de Tecnologias Sociais na Amazônia (GRUPO INTERA\xC3" ... vivem na área urbana e 728.495 na área rural, possui um dos piores IDH do Brasil com 0,727, ... uma proposta metodológica de cunho participativo, fundada na pesquisa-ação em que todos os ... -
Garantia de Participação Efetiva
... como garantia de influência no desenvolvimento e resultado do processo, com duas facetas ... ção isonômica do contraditório participativo. Com efeito, a garantia não mais pode ser ... ementado: “Reforma agrária — imóvel rural situado no pantanal mato-grossense — ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento ... (e sua relação com o campo – urbano x rural), assim como o causador dos problemas nela ... humano, dialético, dinâmico e participativo ... -
Resolução, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 13/2020 Processo nº: 20150000114059 Reorganiza as Coordenadorias R
... da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural. O SECRETRIO DA AGRICULTURA e ... aos pleitos oriundos do oramento participativo, especialmente a de execuo; VI - ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... , hoje vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Possui mais de 50 milhões de ... -se substancialmente colaborativo e participativo, o que foi essencial para a conclusão da ... ao trabalhador do regime previdenciário rural ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... federal) coordenando projetos de desenvolvimento urbano. Professora Adjunta do Departamento de ... a proporção entre população urbana e rural registrada em 1930. Como pano de fundo desta ... a obrigatoriedade do processo participativo das políticas urbanas ... Neste artigo, ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UESC. Graduada em ... Comparados pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2005), e tema de tese Analise ... , merece destaque o orçamento participativo, que permite o acompanhamento da gestão dos ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento" Científico e Tecnológico (FUNCAP) na elaboraç\xC3" ... um intenso fluxo migratório da população rural em direção às cidades, movimento conhecido ... 062/09 Institui o Plano Diretor Participativo de Fortaleza ... Lei n° 8.408/99 Fixa normas ... -
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... os objetivos e a promoção do desenvolvimento urbano (BRASIL, 1983). O projeto foi alvo de ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural.” (BRASIL, 1988). A nova roupagem conferida à ... ços na instituição do Orçamento Participativo, em 1989, na cidade de Porto Alegre, e da ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... CEAS. “Desenvolvimento de Comunidade como participação integrada” ... “O capital e o campo: transformação rural no Estado do Acre durante o Pós-Guerra” ... “Planejamento participativo à luz do Estatuto da Cidade: notas sobre a ...