desenvolvimento rural participativo
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... ções das agências de fomento ao desenvolvimento e em relatórios e projetos do terceiro setor ... participativo não impede o recurso a práticas inspiradas pela ... political construction of social capital in rural México. World Development , [S. l.], v. 24, n ... -
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense: subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes / Evaluation of conformity of the master plan of Duque de Caxias: resource for understanding cities (not) resilient
Face à crescente necessidade de construção de cidades resilientes, ou seja, capazes de superar a crise e os desastres ambientais tão recorrentes hodiernamente, cabe ao plano diretor urbanístico e a política de zoneamento urbano papel decisivo na minimização de exposição da população aos riscos e desastres ambientais. Trata-se de um instrumento de grande importância na política de ordenamento e...
... mínima de modo a garantir o desenvolvimento social e ambiental dos municípios. Partindo ... e chamadas públicas que este seja participativo e democrático; e a Resolução nº 34, de 01 de ... características de ocupação rural e extrativismo de areia, também com limitações ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... é o local onde o ser humano em desenvolvimento se ... sente protegido e o lugar onde ele é ... formação extensiva, verdadeira comunidade rural, integrada por todos os parentes, formando uma ... de um novo modelo, democrático e participativo, no qual família, sociedade e estado são ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... , holístico, democrático e participativo; ... II — a concepção do meio ambiente ... I — o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em ... Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 44, 2006, Fortaleza. Palestra ... Disponível ...
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Participação Social na Construção do PPA 2014-2017 de Ijuí/RS
O orçamento público é um dos instrumentos utilizados pela Administração Pública para garantir o atendimento das demandas sociais. Entretanto, para que estas demandas sejam conhecidas do Poder Público, torna-se necessária a participação da sociedade nos eventos públicos destinados à discussão para elaboração dos instrumentos orçamentários. Este artigo realiza um apanhado teórico sobre conceitos...
... audiências públicas do Orçamento Participativo foram realizadas no período de 12 de abril a 18 ... é uma premissa do cidadão para o desenvolvimento da democracia plena, considerando a necessidade ... As audiências públicas na zona rural foram realizadas nos Distritos do município, ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Murilo Mohring Macedo ... que favoreçam a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... Diagnóstico participativo ... para o Plano de Desenvolvimento Econômico do ...
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Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... laços de cooperação em prol do desenvolvimento local ... A concentração de agentes com foco ... Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos Cadernos NAEA, ... manual com sugestões para o manejo participativo em comunidades da Amazônia. Rio Branco, Acre: ... -
A política nacional de humanização
... VALDIR CIMINO ... o “desenvolvimento integral dos seres humanos, sejam eles doentes, ... no processo do acolhimento participativo. Ele pode se dar tanto na sala de espera como nas ... rural, dos índios, entre outros ... Por meio da ...
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Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", com bolsa CAPES/PROSUP. Mestre em Direitos ... fato de que algo como ‘orçamento participativo’, em que os moradores comuns da cidade tomam ... ômicos –, como à secular “ralé” rural e urbana brasileira. Nos dois casos, a formação ... -
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... ção perante o governo exige o desenvolvimento de técnicas e estratégias cada vez mais ... da função social da propriedade urbana e rural nos termos previstos nos arts. 182 e 186 desta ... [ ... ] paradoxalmente, o poder participativo ...
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O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais: o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros
O presente artigo busca analisar como os pressupostos teóricos da subsidiariedade, em especial na dimensão administrativa interna, pode orientar a análise dos limites e potencialidades do espaço territorial local, no que tange aos pequenos municípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o seguinte: quais as potencialidades de aplicação da...
... ípios, frente ao problema da despopulação rural. Desse modo, o problema a ser respondido é o ... desnecessário, tendo em vista um desenvolvimento pleno das respectivas capacidades (MARTINS, 2003, ... que seja sustentável, participativo, social e intersetorial, permitindo que se possa ... -
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... revisá-la, de proceder-se a um desenvolvimento posterior do direito, circunscrevendo seu âmbito ... : não se prova atividade de trabalhador rural por prova exclusivamente testemunhal. Esta só é ... , por força do contraditório participativo. Assim sendo, e à guisa de exemplo, se o STJ ... -
Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
... , destaca-se a rearticulação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), estrutura gestora de caráter participativo que elaborou as bases do PNAE e PAA ... 62 49 ± 79 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Edição Especial - 2016 ... O ... -
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... no processo deve ser absolutamente participativo. Se já deve ser assim em um processo onde o que ... no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12, com a função ... Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Cimeira do Rio) (1992); Protocolo de Cartagena ...
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O modelo processual cooperativo e a flexibilização procedimental
O legislador do Código de Processo Civil de 2015, atento aos contornos da sociedade contemporânea, introduziu no sistema brasileiro mecanismos de maior adequação para o tratamento dos conflitos atuais. Dentre eles, merece especial destaque a flexibilização procedimental, desenvolvida a partir da percepção de que a anterior rigidez formal na condução do processo já não se mostrava capaz de lidar...
... de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB). Advogado. Ponta Grossa/PR ... possibilidade torna o processo mais participativo, na medida em que conta com a ativa cooperação ... da demanda, a possibilitar o desenvolvimento da criatividade dos sujeitos processuais sem ... -
Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... , com destaque para o orçamento participativo, contribuíram para a implantação do projeto ... os riscos demonstra o necessário desenvolvimento de uma dimensão transdisciplinar que permita a ... áreas, inicialmente destinadas al uso rural/industrial, requirieron ... -
Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... desenvolvimento ... Direitos não existiam no Brasil, ... cuja sociedade, de economia rural, era ... compromissada com o escravismo e a ... participativo ... aos pobres, que são os ... verdadeiros ... -
Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... , descentralização da justiça e desenvolvimento processos conducentes a uma racionalidade ... ‘pluralismo jurídico comunitário-participativo’, que tem como principal expoente Antonio ... , como os movimentos dos ‘sem-terra’ (rural e urbano), dos negros, das mulheres, dos direitos ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... Giovanetti El-Deir 1 Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ... Evaldo Dantas Silva 2 ... ), sendo a mais séria ameaça ao desenvolvimento planetário sustentável (LI et al ., 2020) ... : gerenciamento descentralizado, participativo e integrado, sem dissociação dos aspectos ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... ) e Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido Email: marcustullius@ufersa.edu.br ... SANTOS, ... instâncias política e científica, soterrando o ambiente participativo e democrático (PENGUE, 2005) ... A sustentabilidade não pode ser ... -
A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... meios a serem empregados para o desenvolvimento da sociedade. O simples crescimento das forças ... a importância do plano diretor participativo no que tange à política de desenvolvimento ... como função socioambiental da propriedade rural: (a) o aproveitamento racional e adequado; (b) a ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... de interação que atenda ao desenvolvimento das atividades humanas, à preservação dos ... a vontade do povo, num processo participativo e transparente, espelhado no desejo da ... local a ser estudado é na área urbana ou rural, seja aonde for, o importante foi que a ...
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O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal / The right to the city and popular participation in district urban planning
... enquanto principal instrumento de desenvolvimento e expansão urbana, orientando o exercício da ... planejamento, por óbvio, deve ser participativo, de modo que as políticas urbanas estejam sempre ... rural, mostra-se, no Brasil, como um processo ...
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Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal
La pesca artesanal comercial y de subsistencia es una actividad productiva fundamental para la garantía del derecho a la alimentación y la economía local de los pescadores marinos y ribereños que se encuentra amenazada por los impactos del cambio climático, la contaminación y la sobrepesca. Estos impactos ambientales acentúan las necesidades de protección social de las comunidades pesqueras...
... el Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural y el Ministerio de Ambiente y Desarrollo ... –Integrado, Basado en evidencias, Participativo y Diferencial étnico- que permiten dimensionar y ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.803 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2022
... ário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL" ... AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENS\xC3" ... do sistema descentralizado e participativo da assistência ... social; a execução e o ...