desenvolvimento rural participativo
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Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... ção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável: dilemas teóricos e pragmáticos ... : experiências de orçamento participativo na América Latina e na Europa em comparação ... a participação do produtor e trabalhador rural no planejamento e execução de política ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... para alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como resultado desta ... como o direito à alimentação, à terra rural e ao meio ambiente 24 ... De maneira implícita, ... ídas especialmente ao seu caráter participativo" e à perspectiva integrada de planejamento de aç\xC3" ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6634 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-04-2021
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... ências Jurídicas-Econômicas e Desenvolvimento e do Mestrado em Governação e Gestão Pública ... Na época em que predominava o meio rural no Brasil, era natural que as pessoas vissem a ... a implementação do Orçamento Participativo" 32 , em 1980 no Rio Grande do Sul, e sua ampliaç\xC3" ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... uso público, tanto na zona urbana como na rural. (BRASIL, 2007) ... Essa nova forma de ... de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a ... ção do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa com ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Raquel Araújo Lima** Universidade Federal Rural do Semi-árido, Mossoró/RN, Brasil ... 1. Introdução ... és de instrumentos, como audiências públicas, orçamento participativo, conferências e consultas públicas. Ratificando-se que cabe a sociedade ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
O debate relacionado à participação em áreas protegidas abarca questões benéficas tanto para a própria política de proteção da natureza quanto para a população, pois as práticas participativas podem ser de grande valia para o Estado – visto que este deixa de ser o único responsável pelas políticas sociais – e para a sociedade civil – pois a ampliação da participação em instâncias políticas e...
... necessárias a um processo participativo, participando. Ademais, é dentro de um ... promoverão a criação e o desenvolvimento de escolas para o ensino florestal, em seus ... no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... , à manutenção e ao desenvolvimento dos seus objetivos sociais. O professor Josenir ... da disputa pela liderança do sindicalismo rural, que tinha de um lado as Ligas Camponesas de ... Participativo ...
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Direitos fundamentais sociais
... , quanto para a criação e o desenvolvimento de instituições, organizações e procedimentos ... sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (1979), a Conferência Internacional sobre ... Ensino coletivo e participativo. professor-aluno; aluno-aluno; aluno-professor ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano equitativo e sustentável, segundo Osório ... a população urbana cresce mais do que a rural e, assim, faz-se necessário ordenar as cidades, ... Comentando esse processo participativo, Pilati (2012) elucida que não se pode excluir ...
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Assistência Social
... @3 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS ... @@3.1 ... a recursos hídricos para a população rural do semi-árido brasileiro; d) Consórcios de ... em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de ... no elemento central para todo o desenvolvimento democrático posterior ... Entende-se que para ... à exaltação desse novo paradigma participativo da ampliação da cidadania, pois esses conceitos ... -
Capítulo 5 - Política nacional do meio ambiente
... , visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança ... , evitar a ocupação do solo urbano ou rural de maneira desordenada”.2A competência para a ... , holístico, democrático e participativo; ... • A concepção do meio ambiente em sua ...
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Ação Sindical e Fins
... facilitar o estabelecimento e desenvolvimento, em base voluntária, de ... ǰȱ comȱ oȱ Estatutoȱ doȱ Trabalhadorȱ Rural, Lei n. 4.214, de 2 de março, passaram a ter ... Participativo ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... ário, fazendo surgir um modelo participativo, vez que é dada à uma multiplicidade de ... Portanto, o desenvolvimento" de diretrizes concretizadoras da função social \xC3" ... sobre a propriedade imóvel, dividida em rural e urbana 47 , com isso, as respectivas ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... os sujeitos envolvidos com a atividade rural estavam submetidos à contribuição ao INCRA, ... o INDA – Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (arts. 22, 37, 74 e 116). O IBRA, dotado ... agente normativo, seja como agente participativo, nas atividades de produção, circulação de ...
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Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... Apontamos como resultado a necessidade do fortalecimento participativo cidadão na esfera pública com vistas ao respeito aos direitos ... Os excedentes da população rural começaram a inchar as periferias das cidades, dificultando a cultura da ... -
Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... pela evolução social e pelo desenvolvimento econômico de uma dada comunidade 21 ... A respeito ... processo educativo no processo participativo: quanto mais os cidadãos exercem seu direito de ... (CC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Conselho Nacional de ...
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Noções gerais
... necessária: Direito, Processo e Desenvolvimento ... Já bem pronunciava a genialidade ... , não impede ou exclui de ser participativo, sendo autorizado, quer por iniciativa própria ... rural e de parceria agrícola; ... • de cobrança ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Esta definição é ... o primeiro plano diretor participativo da cidade. Não obstante essa denominação, não ... Outro ponto é a chamada Transição Rural-urbana. Representa-se por um ͞espaço ... -
Legislação Complementar
... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e ... Legislação Complementar ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ção do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa portadora de ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... (2012), Econômica (Niterói, 2012), Revista de Economia e Sociologia Rural (Impresso, 2011), entre outras. É autor de obras como Territórios ... consciente e conjunto que permite o desenvolvimento participativo de todos, por se sentirem os verdadeiros criadores do sucesso atingido ... -
Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... de rendimento, educacional e participativo ... Tendo em vista as possibilidades e os ... de ambas as partes no processo de desenvolvimento das políticas. Posteriormente, em função dos ... miséria, desemprego e violência urbana e rural. É enganoso discursar sobre a inclusão social ... -
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... , holístico, democrático e participativo; ... II — a concepção do meio ambiente ... I — o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em ... Brasileira de Economia e Sociologia Rural, 44, 2006, Fortaleza. Palestra ... Disponível ...
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Outros Pós-Positivismos
... , estabeleceu-se em um pequeno povoado rural próximo de Munique. Após descobrir uma ... do seu contexto histórico e participativo (14) ... Em outras palavras, nenhum discurso é ... diferenciado graças ao desenvolvimento" de um código binário próprio (“legal/ ilegal\xE2" ...