desregulamentação no direito do trabalho
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... à legitimidade e funcionalidade do Direito ... 1. O paleontólogo Sthephen J. Gould ... com a progressiva desregulamentação e liberalização do comércio em nível ... de sua audiência perceber o seu trabalho e essas habilidades são desenvolvidas através ...
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A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... sua violação causa perda da liberdade, direito fundamental, talhado no art. 5° da ... , a exemplo de Schoerpf (2008) em seu trabalho, o Supremo Tribunal Federal firmou ... no combate da inflação e da desregulamentação dos mercados, aumentam o desemprego, além do ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... Bruno Cozza Saraiva ... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande ... O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ... cenário caraterizado pela desregulamentação ... Por isso, a responsabilidade que permeou ... -
O trabalho sob demanda - uberização das relações de trabalho e os desafios do direito do trabalho
... ção da produção, e redução da concentração de trabalhadores, traz repercussões diretas no mundo do trabalho, como a desregulamentação enorme dos direitos do trabalho, que são eliminados cotidianamente em quase todas as partes do mundo, enfraquecimento do movi- mento operário que ...
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Alterações normativas trabalhistas
... institucional e jurídica do mercado de trabalho e das normas que regulam suas relações ... de flexibiliza ção e desregulamentação aplicado durante vinte anos na Espanha, por meio ... a dispensa do trabalhador inquestionável direito potestativo do empregador, sem amarras legais e ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... Direito, j. 11.09.2008), inexistindo Repercussão Geral a vincular este juízo, e ... e insuficientes para descaracterizar a tendência de desregulamentação. Tudo isso ao largo dos textos constitucionais que desde 1934 preveem – ...
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Trabalho decente
... ção adequada, acesso à educação técnico-profissionalizante, direito a serviços de saúde eficientes; ... 2. a redução das desigualdades ... para adiante, fala-se muito em flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas. Substituir o legislado pelo negociado. Pode ser ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, ... , recursos e valia no mercado de trabalho, as instituições privadas também fazem parte ... neoliberalismo com desregulamentação, neoliberalismo constitucional pressupõe ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... sobre as pessoas que trabalham, que, sem o apoio das garantias do Direito do Trabalho, ficam submetidas às pressões dos contratos de prestação ... os anos oitenta estavam também sob as influências da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ...
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A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em ... ável é intrinsecamente vinculado ao Direito do Trabalho, ao seu caráter protetivo, ... do direito laboral, a desregulamentação do trabalho subordinado e o nivelamento “por ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... Diante desse cenário, em função da absorção dos influxos neoliberais de desregulamentação dos direitos, a negociação coletiva adquiriu novas características, tornando-se instrumento de consecução das propostas de flexibilização dos ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2635-2668 ... Carla ... alerta é nítido e alto: quanto mais privatização e desregulamentação, mais trabalho gratuito das mulheres na esfera doméstica e familiar, mais ... -
O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... indivíduos que se adequam aos seus moldes; ou seja, no âmbito do direito laboral, nunca houve momento melhor para ser um profissional com ... ção da legislação trabalhista, suscitando a desregulamentação, com a supressão e retirada de direitos (assegurados no ordenamento ...
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Relações Internacionais
... 4. A Organização Internacional do Trabalho — OIT. II. Unidade internacional dos ... legislação ŗǯȱConsideraçõesǯ O direito do Trabalho surgiu quando os trabalhadores se ... ȱdesempregoȱgloba-lizado e a desregulamentação imposta pelas empresas transnacionais ... A ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... de uma análise racional e positiva do Direito e sobre os limites da Economia na análise de ... à abertura de mercado e desregulamentação, na primeira metade dos anos 1990, colocou os ... Acompanhamento Econômico, Documento de Trabalho n o 40, dezembro de 2006, p. 4 ... EBOOK ...
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Direito processual do trabalho
... social construído em séculos de lutas e dos princípios de solidariedade internacional, imprimindo no ordenamento jurídico a desregulamentação de direitos laborais e a desconsideração fática ... 262 Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista ... 6257.3 - Perguntas e ...
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O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... após sua promulgação, o país passa a sofrer fortes influencias das políticas neoliberais, sendo pressionado por processos de desregulamentação dos direitos sociais e de amplos índices de privatização dos equipamentos estatais ... Iniciou-se nos anos 1990 um amplo processo de ... -
Prefácio
... temas que regem as relações de trabalho, alterados pela Lei n. 13.467/17 ... A ... 13.467/17, centrada nos eixos do direito material, direito sindical, e direito processual ... ção reformista revela a desregulamentação estatal, na revalorização da autonomia privada, ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... ção, contrato intermitente, contrato a tempo parcial, trabalho autônomo (pejotização) e contrato temporário, aprofundando a desregulamentação trabalhista, a desproteção social do sujeito trabalhador e a precariedade do trabalho humano ... Em dezembro de 2019, estudo desenvolvido com ... -
O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... 9HUL¿FD TXH R LPSDFWR GD reforma trabalhista na desregulamentação do trabalho no Brasil só tende a se consolidar com sua legalização, ... de referência e regulamentação das leis relativas ao Direito do Trabalho e ao Direito Processual do Trabalho no Brasil representou, ... -
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... Brasileira de Advogados Trabalhistas e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-RJ. (2) LEAL, Paulo Joel Barander. A exigência da ... colocada em prática por meio das privatizações; da desregulamentação dos mercados; da descentralização das políticas; da flexibilização ...
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Entre ficção e realidade: o internacionalismo operário e a atuação sindical no contexto do regime de acumulação predominantemente financeira
... O trabalho compõe o rol de dimensões diretamente afetadas ... medidas estruturais, como a desregulamentação" monetária e financeira, a descompartimentalizaç\xC3" ... A flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Desregulação ou ...
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Recusa brasileira à generalização do Direito do Trabalho e consequente exclusão das grandes maiorias
... -social, deve-se reduzir, no que for possível, o valor da força de trabalho em oferta no mercado, quer por meio de medidas de desregulamentação e flexibilização radicais do Direito do Traba lho, quer mediante o aumento da massa trabalhadora disponível à contratação trabalhista ...
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Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social
... ção antiga do capital versus o trabalho, em que se demonstram diferentes posições sobre ... -jurídico, relacionadas no âmbito do Direito Trabalhista, advindas da globalização, que por ... : a flexibilização, a desregulamentação e a precarização dos direitos e das garantias ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... Palavras-Chave : globalização, direito à cidade, consumo, território ... Of the ... um afrouxamento dos freios: desregulamentação, liberalização, flexibilidade, fluidez ... a cidade desejada tem que ser o fruto do trabalho e participação coletivos de uma sociedade e o ...