diario da republica ii serie
-
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... criação de um método de produção em série que viabilizou o aprimoramento e a ... a promulgação da Constituição da República" Federativa do Brasil vigente houve, em seu art. 7\xC2" ... a fiscalização da duração do trabalho diário", de modo que a norma em tela não corresponderia \xC3" ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... largo advindo com a Constituição da República ... Coloque-se nesse bloco de antigos ... Carlos Britto (decisão unânime: Diário da Justiça n. 148, de 03.08.2005), a Corte ... de 1988 deflagrou no Brasil uma notável série de mudanças e aperfeiçoamentos institucionais e ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... ajuizada pela Procuradoria Geral da República ... Por fim, importa anotar que, em havendo ... XXXXXXX, Série XXXXX-XX, inscrito no Cadastro de Pessoas ... 22 horas até o término efetivo do labor diário, com reflexos ante a habitualidade em DSR’s e ...
-
Definição do direito
... ça, já que encontram-se disciplinadas uma série de condutas que devem ser respeitadas por todos ... ões Exteriores e em nome do governo da República da Polônia, peço perdão aos muçulmanos”, ... que sua honra foi violada pelo fato de o Diário Catarinense ter publicado uma foto obtida naquele ...
-
Direito Processual Penal
... O Presidente da República, durante entrevista coletiva, agrediu, com socos ... Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
-
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , incisos III e IV, os fundamentos da República Federativa do Brasil, quais sejam: a dignidade da ... jornada de trabalho corresponde ao tempo diário em que o empregado coloca-se em disponibilidade ... dos riscos é distorcida por uma série de dissonâncias cognitivas, gerando reações ...
-
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... somente surgiu com a proclamação da República, instaurada pelo Decreto nº 1, de 15.11.1889, 9 ... Diario Official da Republica Federativa Brazileira , Rio ... , il quale perõ e ripartito in una serie di sotto-insiemi di funzioni pubbliche ...
-
Relatório e Voto com número 5689802-61.2021.8.09.0049 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... írus SARS-CoV-2 (Covid-19), trouxe uma série de vedações aos entes da federação, ... Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, e, pela Associação dos ... Magistrados ... publicou em 24/12/2021 o despacho no Diário Oficial da ... União n.º 242-C, homologando o ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ”, atribuindo-lhe indenização ou remuneração em valor fixo diário, afastar a incidência do adicional noturno previsto na Constituição e ... ) Essas características são conhecidos fatores de risco para uma série de patologias cardiovasculares, como hipertensão arterial sistêmica, ...
-
Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... O art. 225 da Constituição da República espelha este anseio social ao estabelecer que: ... de Lima. Minas Gerais — Diário do Judiciário — Tribunal Regional do trabalho ... administrativa trabalhista se cerca de uma série de exigências técnicas e legais, a fim de ...
-
Da instituição sindical
... Decreto Legislativo, a Presidência da República editou o Decreto n. 7.944, de 6.3.13, para ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ... sua profissão ou função, o número e a série da respectiva Carteira de Trabalho e Previdência ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 30 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Promul gada em 5 ... Publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013 ... , mas ele se comprometeria a cumprir uma série de condições: a proibição de frequentar ...
-
Ação civil pública
... ção Civil Pública pela Presidente da República se deram por meio do famigerado expediente das ... deve haver um controle quando o seu valor diário acumulado atingir quantia exagerada. De qualquer ... direito individual e atingem em cheio uma série de interesses, cujos titulares não podemos ...
-
Direito Administrativo
... , o que foi vetado pela Presidência da República). RB Gabarito “B” (Juiz – TJ/CE – ... ” e o resumo do edital foi publicado no Diário" Oficial da União com antecedência de 35 dias at\xC3" ... 101/2000 – impõe, em seu artigo 22, uma série de medidas restritivas para os Poderes e órgãos ...
-
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... República Federativa do Brasil (art. 1°, II, CF); no ... em que também institucionalizava uma série formidável de privilégios estatais. Muitos ... Eros Grau. Diário de Justiça da União : 30.06.2006 ... Ação ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... STF, o Presidente e Vice-Presidente da República e o Procurador-Geral da República 45 ... DO ... do processo criminal ordinário, a série de atos autorizados pela lei por meio dos quais o ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... , é atraída à relação uma série" de deveres e prerrogativas próprias de seu exerc\xC3" ... ão subordinado à Presidência da República, compete regulamentar, aprovar a modalidade de ... O aviso de licitação foi publicado no Diário" Oficial da União em 12 de maio de 2011, dando in\xC3" ...
-
A quantificação do dano moral coletivo
... ção do valor e, no Brasil, já temos uma série" de estudos de caso exemplificativos, conforme ser\xC3" ... a base de cálculo seria o faturamento diário da empresa com a venda do café nos Estados ... -pretado Conforme a Constituição da República ...
-
Referências
... ÁFRICA DO SUL. Constituição da República da África do Sul de 1996 ... Disponível em: ... DESCARTES, René. Meditações ... Série Os Pensadores. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, ... ão 509/2002; Data de Publicação: Diário da República, 12.02.2003, p. 905-917 ...
- Em vigor Decreto nº 9.454 de 01/08/2018. Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... A cidade acompanhou esse processo empreendendo uma série de mudanças e atualizações em seu traçado e configuração espacial, e ... ípio ao poder do Estado, conforme informou Sampaio, através do Diário Oficial do Estado, em 03.01.1915, p. 667, apud Silveira, 200 ... 22 ... -
Decisão da Presidência nº 32760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2014
... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo não provimento do recurso, em ... 161/162 Auto de Infração nº 408456 serie D, no valor de R$ 80.000,00 e Termo de ... á devidamente assinado e foi publicado no Diário Oficial da União em 8/2/06 ... Insubsistente, ...
-
Peças prático-profissionais
... Federais, Douta Procuradoria da República, A respeitável sentença condenatória ... Público, e a sentença foi publicada no Diário Eletrônico em 16 de fevereiro de 2011 ... Com ... a dosimetria da pena, pois contém uma série de incorreções. Primeiramente, deve ser ...
-
Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... REPÚBLICA DE COLOMBIA, 2018a) ... Figura 1 Agenda ... medio ambiente, todo lo cual conlleva una serie de obligaciones ambientales de los Estados a ... Ley n. 1.844 de 2017 -Diario Oficial n ... 50.294 de 14 de julio de 2017 ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... 1º, III da Constituição da República), princípio fundamental que representa um dos ... em: http:// www.conjur.com.br/2013-jun-08/diario ... em que seus parentes se submetem a uma série de humilhações, assédios sexuais, ...