diario oficial da união 02 julho 2008
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do dia 18/01/2022, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 7.7 O candidato que se ... ; Lei Complementar n 10.098/94; Decreto 41.989/02; Lei 12.395/05 ; Portarias n 008/2011 e n ... DE ABRIL DE 2010; Lei n 13.757, de 15 de julho de 2011; Lei Complementar N. 13.758, de 15 de ho de 2011; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... pessoas dos filhos menores, após o fim da união conjugal dos pais, consagra a proteção integral ... 18. BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e o Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 16 jul ... 11.698, de 13 de junho de 2008, quando se passou a ver de forma equânime a ...
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Da Penhora
... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação ... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ... 9) (RDT n. 07 – Julho de 2005) ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Atualmente está em vigor a Lei n. 11.794/2008, apelidada de Lei Arouca, instrumento em que foi ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... , pois teria invadido a competência da União para legislar sobre o comércio interestadual e ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... BRASIL. Decreto n. 6.899 de 15 de julho de 2009. Dispõe sobre a composição do Conselho ... -
Pessoas Naturais
... ça a partir da concepção (momento de união do gameta masculino e feminino). É uma teoria ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... do Decreto Legislativo n o 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... 5° da Lei n° 10.406/02) nos procedimentos de imposição de medida ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... pelo Decreto nº 60.967, de 7 de julho de 1967 e dos Protocolos de Montreal, de 1975, ... atos são de execução da avença (GODOY, 2008, p. 682). Frise-se que o artigo 730 previu ... União (artigo 21, XII, c), que podem explorá-lo ... Institui o Código Civil. Diário Oficial da União : Seção 1, Brasília, DF, n ... ISSN: 2178-8189 ... Recebido em: 27/02 ... -
Organização dos poderes
... estatal, dispondo que “s ão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o ... capital federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
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Processo penal
... que haja documentação que comprove a união estáve lestabelecida entre a vítima e terceiro ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... - já cancelada - Súmula 394, a Lei nº 10.628/02, deu nova redação ao §§ 1º e 2º do art. 84 ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... 4.729, de 14 de julho de 1965, definiu o crime de sonegação fiscal, ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... compartilhamento entre os entes federados (União, Estados, Municípios e o Distrito Federal). Na ... 12.581, de 17 de julho de 1997) ... ( ... ) promover a articulação ... (ST do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018) ... Aqui, a ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... -
Anexo 1
... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... IV - o Decreto-Lei nº 716, de 30 de julho ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... a CLT, foi publicada no DOU em 14 de julho de 2017, estabelecendo que os seus dispositivos ... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... A UGT (União Geral dos Trabalhadores) foi chamada e participou ... 662/49; Lei n. 6.802/80; Lei n. 10.607/02" ... (50) Art. 611, inciso XI, CLT: “A conven\xC3" ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... , de 5 de abril de 2018, acrescido de R$ 1.644,02* (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dois ... do dia 08/12/2021, observado o horrio oficial de Braslia/DF , mediante preenchimento do ... DE ABRIL DE 2010; Lei n 13.757, de 15 de julho de 2011; Lei Complementar N. 13.758, de 15 de ho de 2011 ; Portaria MPS n 402/2008 e alteraes - Disciplina os parmetros e as ...
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Legislação Complementar
... 97, DE 30 ... DE JULHO DE 2012 ... (DOU 31.7.2012) ... Dispõe ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... Circular CEF n. 265, de 14.10.02 (DOU 21.10.02) que disciplina procedimentos de ... social de sociedades controladas pela União, nas quais o Fundo Mútuo de Privatização de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... íodo em que devem ser realizadas (de 20 de julho a 05 de agosto 129 do ano em que se realizarem as ... E Ac. TSE de 01.02.2011, no AgR, no Respe n. 213859, Rel. Min ... – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... Rel. José Antônio Maciel. J. 07/02/11) ... ART. 3º, I ... ART. 3º, I ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... n. 53, ano 14, julho/setembro 2009 – São Paulo: Editora Fiúza, p ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... , de 21 de novembro de 1986, 2.348, de 24 de julho ...
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Direito Constitucional
... a cada ano (de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro). Já a ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... Min. Ayres Britto, j. 16.02.2006, Plenário, DJ 01.09.2006); B: correta. De ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Da instituição sindical
... ) Liberdade sindical e a OIT: Data de 4 de julho de 1951 a Convenção n. 87 da Organização ... ) que os “servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... TST, RO 3449-04.2011.5.02.0000, SDC, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... , relativo ao custo das publicações no Diário Oficial da União, e) CNPJ, e f) comprovante ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... Acesso em: 02 dez. 2019. Comenta: “ In the light of the ... todo cidadão finlandês tenha, a partir de julho de 2010, acesso à Internet de banda larga de no ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... não provido." (TST - AIRR - 102640-11.2005.5.02.0201 - Data de Julgamento: 20.3.2013, relator ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... órios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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Direito Constitucional
... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... Celso de Mello, j. 16.10.2014, P, DJE de 06.02.2015. Por fim, é oportuno lembrar que, de acordo ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... ém para o FPM, nos primeiros dez dias de julho; e d) 1% também ao FPM, nos primeiros dez dias ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... com apenas 01 proposição sempre terão 02 linhas (a primeira coluna é sempre igual) ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... Até julho de 2013, nenhum biólogo havia sido contratado ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ... Se x é um elemento que não pertence à união dos conjuntos P, M e N, então certamente x não ...
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Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
... Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 565 08/02/2018 14:26:15 ... Arts. 381 a 393 ... de bens, serviços ou interesses da União, está sujeita a recurso ex officio.” b) ... José Duarte (p. 156 do Apenso ao Diário da Justiça de 10/01/1944): “Da mesma sorte, ... Maria Sirene de Souza Sobreira; DJCE 23/07/2008; p. 52) ... POSIÇÃO DOMINANTE NA DOUTRINA ... sido encontrado, e assim o certificar o oficial de Justiça; ... IV – mediante edital, nos ... , realizada no Rio de Janeiro, em julho de 1943, aprovada por 23 votos contra 17; ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... teve suas origens nas experiências da União Nordestina de Assistência à Pequenas ... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... o 411 do Ministério da Fazenda, de 10 de julho de 2013 (BRASIL, 2013b). Participavam do programa ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... ______. Resolução n o 2.627, de 02 de agosto de 1999. Diário Oficial [da] ... -
Aposentadoria rural
... : até 12.92, INPC (Lei 8.213/91); de 01.93 a 02.94, IRSM (Lei 8.542/92); de 03.94 a 06.94, URV ... 2008.078268-7 - 3ª CDPúb. - Rel. Desemb. Luiz Cézar ... os servidores militares e civis da União, foi com a promulgação da lei Eloy Chaves, em ... Social em que consistia o seu trabalho diário ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMENTADAS ... 26, de 2005) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal ...